Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/05/2025 · pág. 53

DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800053 53 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154868 Nº Processo: 23506.000595/2024-93. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS GUARABIRA. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services) com alocação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos para atender as necessidades do ifpb - campus guarabira.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 16.047,96. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154868 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23506.000989/2022-80. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS GUARABIRA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 02/2022 prorrogando sua vigência pelo período de 12 meses.. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.600,03. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.010061/2025-13. Inexigibilidade Nº 197/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 40.887.065/0001-15 - DIOGO AMILTON VENANCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para a realização do projeto de capacitação "licitaifpr", com foco na formação e atualização dos servidores do ifpr quanto à nova lei de licitações (lei nº 14.133/2021), abrangendo conteúdos teóricos e práticos essenciais para o desempenho seguro e eficiente nas atividades de licitações e contratos administrativos, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 12.340,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 154672 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23411.015179/2019-81. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pr000353/2024 do sindicato sindesp-pr que previa o reajuste do inpc acumulado do período em fevereiro de 2025 (01/02/2024 a 31/01/2025) que resultou em reajuste de 4,17%, com data base em 01/02/2025, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) acumulado nos últimos doze meses, fev/2024 a jan/2025, no importe de 4,56%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/02/2025 e reajuste fap que a partir de 01/01/2025 passa a ser de 1,2416%. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.252.809,87. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS BARREIROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BARREIROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 513/2024, de 06/05/2024, do Magnífico Reitor do Instituto Federal de Pernambuco, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993, e suas alterações, o disposto no Artigo 7°, Inciso II, do Decreto n° 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, e no Decreto n° 9.739/2019, e considerando a delegação de competência de acordo com a Portaria n. 319/2024-GR de 15/03/2024 - DOU de 18/03/2014, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital n° 01/2024-CBAR, publicado no DOU de 08/03/2024, seção 3, página 126, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei n° 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital n° 02/2024-GD, publicado no DOU de 11/04/2024, seção 3, página 48 e considerando o processo nº 23357.002777/2025-69 que trata do aproveitamento de candidato do referido Edital para o IFPE Campus Afogados da Ingazeira . .Classificação .C A N D I DAT O ( A ) .ÁREA DE CONHECIMENTO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .PRAZO DO CONTRATO . .5º .José Pereira de Souza Neto .CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO .CG P E @ A FO G A D O S . I F P E . E D U . B R .Até 02 anos 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE/Campus Afogados da Ingazeira pelo e-mail identificado no Quadro acima para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 10.6 do Edital n° 01/2024-CBAR e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Ed i t a l . 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE/Campus Barreiros convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido ao prazo ora estabelecido o IFPE/Campus Barreiros convocará o(a) próximo(a), na estrita ordem de classificação. CAETANO CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158466 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23300.017702/2024-72. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 45.840.595/0001-21 - SERVIZE LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 03/2024, de prestação de serviços trabalhador agropecuário, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2025.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.438,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158477 Nº Processo: 23299.021125/2024-45. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Pretação e utilização de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com as condições gerais estabelicidas no regulamento geral do fornicimento de água e coleta de esgotos, aprovado pelo decreto estadual nº 18.251/94, observada a legislação aplicável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 07/01/2025 a . Valor Total: R$ 97.203,60. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). CAMPUS IGARASSU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2024-02-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 558.993,00. Leia-se: Valor Total: R$ 16.769.790,00. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).