DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800055 55 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158367 Nº Processo: 23037001985202454. Objeto: Aquisição de insumos e materiais agropecuários para Diretoria de Gestão a Unidade Agrícola Escola - DIGUAE - IFRN, campus Ipanguaçu.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 118, S/n - Povoado Base Física, - Ipanguaçu/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158367-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR.. TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Servidora da Dilic (SIASGnet - 27/05/2025) 158367-26435-2025NE800001 CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140/2025 - UASG 158365 Número do Contrato: 142/2022. Nº Processo: 23093.000985/2022-09. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência e reajustar valores do contrato de prestação de serviços nº 142/2022-PROAD/IFRN. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.448,20. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.001710/2025-63. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 43.596.447/0001-88 - EVOLUPLAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos infectantes e hospitalares gerados pela coordenação de saúde do ifrn, campus natal-central. Nota de empenho: 2025ne000073. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 1.047,60. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 154582 Nº Processo: 23425000600202468. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para atender o setor odontológico.. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Cavalcanti, S/n - Centro, - São Gonçalo do Amarante/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/154582-5-90003- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR.. TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Servidora da Dilic (SIASGnet - 27/05/2025) 154582-26435-2025NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.006455/2024-16. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do bloco do restaurante estudantil do campus alvorada do ifrs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2025 a 26/08/2026. Valor Total: R$ 1.776.537,79. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.006744/2024-15. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Construção do bloco da biblioteca do campus feliz do ifrs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2025 a 26/08/2026. Valor Total: R$ 1.630.318,90. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 136/2022. Nº Processo: 23419.003241/2022-18. Dispensa. Nº 151/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo do contrato, na forma do disposto no art. 57, inciso i, da lei 8.666/1993, com consequente alteração do plano de trabalho e dos custos operacionais.. Vigência: 01/06/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.999,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00264/2024 publicado no D.O de 2025-05-28, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 21/05/2025. . Leia-se: Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). CAMPUS FARROUPILHA GABINETE EDITAL Nº 11/2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO IFRS CAMPUS FARROUPILHA O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final da seleção para professor substituto regido pelo Edital nº 11/2025 do IFRS Campus Farroupilha. ÁREA: ELETRICIDADE Candidato(a) - Média final - Resultado Andréa Cantarelli Morales - 85,36 - 1º colocado(a) Emerson Kowaski de Castro - Desclassificado(a) * Jean Pereira Rossini - 75,44 - 2º colocado(a) Matheus Censi - 54,43 - 3º colocado(a) *Candidato(a) desclassificado(a), conforme item 8.2.4.10 do Edital. Todos os documentos referentes a este processo encontram-se disponíveis em https://www.ifrs.edu.br/farroupilha/editais LEANDRO LUMBIERI CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158328 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23362.000080/2024-75. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados, nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/02/2025 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.100,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158262 Número do Contrato: 126/2019. Nº Processo: 23370.000552/2019-23. Contratante: INST. FED. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: repactuação dos valores da mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 da categoria profissional, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 13/03/2025 sob o nº RS000702/2025, com início de vigência em 01/02/2025, e na majoração da tarifa do transporte coletivo conforme Decreto do Município do Rio Grande/RS nº 21.609/2025, na forma do disposto nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei n° 8.666/93, e nos arts. 2° e 3° da Lei n° 10.192/01. Vigência: 20/05/2025 a 13/07/2025 com efeitos financeiros retroativos a 01/02/2025. Valor global reajustado: R$ 807.699,12. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158263 Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 23371.000474/2024-14. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 61/2024 por mais 12 (doze) meses, de 27 de junho de 2025 a 27 de junho de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.227,56. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158263 Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 23371.000455/2024-98. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 58/2024 por mais 12 (doze) meses, de 26 de junho de 2025 a 26 de junho de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.471,88. Data de Assinatura: 25/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(a): CAROLINA GOULART. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 1º/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(a): DOUGLAS MOISES PINHEIRO CARRE. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 1º/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(a): CARLOS RENE AYRES. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 1º/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(a): JULIANA MENNA BARRETO. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 1º/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025.