DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 1º/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 14/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(a): MANOEL ADIR BORGES KISCHENER. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 1º/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 15/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(a): DANIELE RIBEIRO BOLSONELLO MARCIO. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 1º/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 16/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(a): JOSÉ JUNIOR DOS SANTOS. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 1º/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(a): DEIVID ARAUJO MAGANO. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 06/03/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(a): ROWANA CAMARGO. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 1º/04/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 005/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Carlos Rene Ayres. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 1º/05/2025 a 31/10/2025. Data e Assinatura: Sertão, 30 de abril de 2025. Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Carlos Rene Ayres, pelo contratado. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 016/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): José Junior dos Santos. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 1º/06/2025 a 30/11/2025. Data e Assinatura: Sertão, 27 de maio de 2025. Assinam: Clever Variani, pelo contratante e José Junior dos Santos, pelo contratado. CAMPUS VACARIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2025. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADO: Alex Ander de Souza Orengo. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Geografia. VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 31/07/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O : Eliane Godinho Bianchi. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sexta, Inciso I, alínea "c" do Contrato celebrado. DATA DA RESCISÃO: 29.03.2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025 UASG 158635 Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 23243.002918/2025-01 Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 20.070.070/0001-23 - LOBATO & COSTA IMP. E EXP. LTDA.- ME. Objeto: O presente Termo de contrato nº 26/2025 (SEI nº 2625613), decorrente da Dispensa de Licitação nº 185/2025 tem por objeto a contratação de fornecimento de água mineral e gás de cozinha para o IFRO campus Guajará-Mirim. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do contrato. Total do Contrato: R$ 21.960,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO Diretora-Geral DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Seleção de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios visando atender às necessidades do Instituto Federal de Rondônia - IFRO, Campus Guajará-Mirim com recursos do PNAE. Processo: 23243.002560/2025-16. O edital pode ser obtido por solicitação via e-mail [email protected] ou através do site:https://portal.ifro.edu.br/licitacoes/251-proad/licitacoes/proad-licitacoes-campus- guajara-mirim-uasg-158635. A entrega das propostas será até o dia 17/05/2025 as 16h. A abertura da documentação de Habilitação e Proposta de venda será realizada dia 18/06/2025 às 09h (horário de Rondônia). ISMAELSON COSTA DE MOURA Coordenador de Compras e Licitações INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima torna público o resultado da Concorrência n.90001.2025: foi vencedora do certame a empresa a OLIMAG LTDA, CNPJ 07.491.126/0001-55, melhor lance: 15,20% (R$ 14.446.070,0631) (unitário) / 15,20% (R$ 14.446.070,0631) total. ÁLEF DE SOUSA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 27/05/2025) 158152-26437-2025NE800026 CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158350 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23229.000054/2021-39. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 11/2021, em decorrência da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação - icti/ipea, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato original e cláusula quarta da ressalva ao reajuste do terceiro termo aditivo, no percentual de 7,26%, para o período de 02/12/2024 a 02/12/2025.. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.477,24. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158350 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23229.000626/2021-80. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e benefícios, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rr000014/2025. Reajustar o valor do contrato 07/2022, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, no percentual de 5,07789%, para os insumos discriminados na planilha de preços e demais custos sujeitos a variação de preços de mercado.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.613.675,04. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.023810/2023-04. Dispensa Nº 51044/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 34.061.163/0001-04 - JULIANA DA SILVA REICHERT LTDA. Objeto: Contratação de serviço de desratização e desinsetização interna e externa no prédio do campus são josé do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 5.388,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 28154/2023. Nº Processo: 23305.005158/2023-41. Pregão. Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 44.221.614/0001-79 - JC SOLUCOES CORPORATIVAS E CONCESSAO DE MAO DE OBRA LTDA . Objeto: O segundo termo de aditamento ao contrato nº 28-154/2023 (prestação de serviços continuados de jardinagem para o IFSP Campus Avançado Tupã), celebrado inicialmente em 11/05/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.005107.2024-09. Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.508,12. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.200,00. Onde se lê: Assinatura: 21/05/2025. . Leia-se: Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90321/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23428000873202563. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nas máquinas e implementos agrícolas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90321-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. LUCAS DUARTE DE MATOS Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 27/05/2025) 158154-26439-2025NE000004