DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800057 57 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CUBATÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número da Concessão: 03332/22/CBT. Nº do Processo: 23307.002167/2021-07. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, CNPJ/MF 10.882.594/0003-27. Concessionário: Ednei Costa dos Santos, CNPJ 27.377.703/0001-90. Objeto: Aditamento de Concessão não onerosa, de espaço físico da cantina do Campus Cubatão do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: de 01/06/2025 a 31/05/2026. Data de assinatura: 26/05/2025. CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2526/2025 - UASG 158526 Nº Processo: 23433.000565/2025-69. Dispensa Nº 8/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 40.544.010/0001-02 - ESSENCIAL SERVICE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação direta por meio de dispensa de licitação emergencial de serviços de apoio administrativo (tradutor intérprete de língua de sinais/língua portuguesa - tilsp e psicopedagogo) para atendimento a alunos com necessidades educacionais específicas (nee) do campus itapetininga do ifsp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/05/2025 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 119.072,56. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3751/2025 - UASG 158751 Nº Processo: 23305.019798/2024-10. Não se Aplica Nº 91233/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DO RIO PRETO. Contratado: 25.090.414/0001-80 - MABG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço terceirizado de apoio administrativo e operacional: agente de apoio, com a finalidade de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus são josé do rio preto, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 99.106,32. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: IVA EMANUELLY PEREIRA LIMA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 13/07/2025; Área: Engenharia Civil; Lotação: Campus Santa Maria da Boa Vista; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO - REITORIA NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2025 - SERVIÇOS DE LIMPEZA - publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP de 21-05-2025, Seção 3. ONDE SE LÊ: N° PROCESSO: 23302.100774/2023-35. LEIA-SE: N° PROCESSO: 23302.100921/2025-39. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 39/2023, CON T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: RONALD DE FIGUEIREDO E ALBUQUERQUE FILHO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 28/03/2025 a 08/11/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2024, CON T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: DAVI CARVALHO DOMINGUES TAVARES, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/04/2025 a 31/08/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1°/04/2025. Termo Aditivo nº 40/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2024, CON T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: SILVANA SOUZA MARTINS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/05/2025 a 31/08/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 45/2024, CON T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: AURIANNA COELHO BARROS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 27/06/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 32/2023, CON T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: VANDEILSON GOES ROSENDO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1°/06/2025 a 13/08/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA AS S I N AT U R A : 27/05/2025. Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 40/2023, CON T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: VICTOR HUGO SÁ BATISTA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 04/05/2025 a 10/12/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 04/05/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 3/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 03/2025 - Campus Rio Pomba . .RP01 .- Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais .01 .30 horas .Diplomado em curso superior de bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras - Língua Portuguesa, em Letras com Habilitação em Tradução e Interpretação em Libras ou em Letras - Libras; . . . . .Ou Diplomado em outras áreas de conhecimento, desde que possua diploma de cursos de extensão, de formação continuada ou de especialização, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, e que tenha sido aprovado em exame de proficiência em Tradução e Interpretação em Libras - Língua Portuguesa. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . .Vencimento .30 horas . .Vencimento Básico .R$ 3.725,28 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 28 de maio de 2025 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 11 de junho de 2025, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. VALDIR JOSÉ DA SILVA EDITAL Nº 37/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 37/2025 - Campus Avançado Bom Sucesso . .BS01 - Administração .01 .40 horas .Graduação em Administração ou Ciências Contábeis ou Administração Pública ou Áreas afins; . . . . .Graduação em Administração ou Ciências Contábeis ou Administração Pública ou Áreas afins, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . . . . .Graduação em Administração ou Ciências Contábeis ou Administração Pública ou Áreas afins, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . . . . .Graduação em Administração ou Ciências Contábeis ou Administração Pública ou Áreas afins, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . .Vencimento .40 horas . .Vencimento Básico .R$ 4.326,60 . .Piso Salarial (Portaria MEC 77/2025) .R$ 4.867,77 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . .RT .40 horas . .Graduação .R$ 0,00 . .Aperfeiçoamento .R$ 324,49 . .Especialização .R$ 648,99 . .Mestrado .R$ 1.622,47 . .Doutorado .R$ 3.731,69 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 28 de maio de 2025 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 11 de junho de 2025, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. VALDIR JOSÉ DA SILVA