DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATROCÍNIO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 14, DE 27 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS PATROCÍNIO A substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de dois Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substitutos nas áreas de Português/Inglês e de Química no Campus Patrocínio e baixa as seguintes normas: 1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO: Descrição sumária do cargo de professor substituto: ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo. Área: Português/Inglês Quantidade de vagas: 01 vaga Modalidade: Substituto Regime de trabalho: 40 horas semanais Pré-Requisitos: Curso Superior na área de Letras, com habilitação em Inglês; ou Curso Superior na área de Letras, com habilitação em Inglês com aperfeiçoamento; ou Curso Superior na área de Letras, com habilitação em Inglês com especialização; ou Curso Superior na área de Letras, com habilitação em Inglês com mestrado; ou Curso Superior na área de Letras, com habilitação em Inglês com doutorado.. Área: Química Quantidade de vagas: 01 vaga Modalidade: Substituto Regime de trabalho: 40 horas semanais Pré-Requisitos: Graduação em Química; ou Graduação em Química Industrial; ou Graduação em Engenharia Química; Graduação em Química com aperfeiçoamento; ou Graduação em Química Industrial com aperfeiçoamento; ou Graduação em Engenharia Química com aperfeiçoamento; Graduação em Química com especialização; ou Química Industrial com especialização; ou Graduação em Engenharia Química com especialização; Graduação em Química com mestrado; ou Graduação em Química Industrial com mestrado; Graduação em Engenharia Química com mestrado; Graduação em Química com doutorado; ou Graduação em Química Industrial com doutorado; ou Graduação em Engenharia Química com doutorado. Remuneração: . .PROFESSOR SUBSTITUTO . .40 HORAS SEMANAIS . .Graduado/ Licenciado .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .R$ 4.326,60 .R$ 4.651,09 .R$ 4.975,59 .R$ 5.949,07 .R$8.058.29 . .* Para os vencimentos da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o valor a ser considerado será o R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), correspondente ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para o exercício de 2025, nos termos da PORTARIA MEC Nº 77, DE 29 JANEIRO DE 2025. 2. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses para Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93. 3- INSCRIÇÃO: As inscrições serão feitas de forma presencial, no endereço constante no item 2.1 e por meio eletrônico, no e-mail [email protected] do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio, no(s) período(s) constantes do Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO VIII). 4. ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra deste Edital estará disponível no site do IFTM no seguinte link: http://www.iftm.edu.br/concursos/index.php. DANIELLE FREIRE PAOLONI CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 159002 Nº Processo: 23468.000963/2025-88. Dispensa Nº 219/2025. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 55.006.797/0001-26 - BVIX SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro predial para o IFTM Campus Uberlândia Centro, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 5.776,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2025 Objeto: Serviços de produção gráfica destinadosà realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica-SAEB. Empresa vencedora: PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA (CNPJ n.º 03.858.331/0001-55),com o valor total de R$ 54.750.000,00. Os autosdo processo 23036.004759/2024-35, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. WALVERNOR BESERRA Pregoeiro (SIDEC - 27/05/2025) 153978-26290-2025NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 Nº Processo: 23087.008509/2025-50 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: IANDARA DE LIMA SCARDINI Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 26-05-2025 a 25-11-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 Nº Processo: 23087.008697/2025-16 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: MILTON KENNEDY AQUINO JÚNIOR Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 26-05-2025 a 25-11-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 Nº Processo: 23087.008748/2025-18 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: ELIZA MARA DAS CHAGAS PAIVA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 27-05-2025 a 26-11-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 Nº Processo: 23087.008761/2025-69 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: THAIS DE CASTRO SANTOS Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 27-05-2025 a 26-11-2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.057620/2024-37. Dispensa Nº 271/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Curso de Graduação de Licenciatura em Pedagogia (com perspectiva bilíngue - LIBRAS/LP), na Modalidade a Distância ", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 018/24, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/05/2025 a 11/02/2030. Valor Total: R$ 405.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 160/2025 Nº Processo: 23066.015964/2025-50. ÓRGÃO FINANCIADOR: BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA - CNPJ: 77.388.007/0001-57. ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. Objeto é execução do projeto "Formação acadêmico-profissional em Engenharia Industrial e Inovação Tecnológica no Grupo Boticário", da Escola Politécnica da UFBA, cujo projeto é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 27.05.2025 a 26.05.2027. e seus Aditivos. Valor: R$110.000,00. Data de Assinatura: 27.05.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2016 UFBA/ BATTRE - BAHIA TRANSFERENCIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA /FEP Processo: 23066.031442/2015-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, BATTRE - BAHIA TRANSFERENCIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA CNPJ/MF sob nº 03.558.482/0001-98 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: O 5º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais 12 meses (doze meses) até 31 de maio de 2026 ao Convênio Original, que tem como objetivo apoio da FEP ao projeto " Avaliação hidrogeoquímica e qualidade das águas superficiais e subterrâneas na área do Aterro Sanitário Metropolitano Centro (AMC), Salvador, Bahia". Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 41/2016 cujo documento é parte integrante do Convênio. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31.05.2025 a 31.05.2026. Data de Assinatura: 26.05.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23066.058888/2021-43. Pregão. Nº 69/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 02/06/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.009,56. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00460/2023 publicado no D.O de 2023-05-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 106.974,00. Leia-se: Valor Total: R$ 106.979,34. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066025834202525. Objeto: Registro de Preços -90049/2025 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90049-2025.