DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração quantitativa (supressão) consistente em reduzir r$ 549.600,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais), o que equivale a 35,33% (trinta e cinco vírgula trinta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, por acordo entre as partes, com fundamento no art. 124, inciso ii da lei 14.133, de 2021. Vigência: 27/05/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.840,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EDITAL REITORIA/SRH Nº 26, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 30/2024, de 27 de maio de 2024, que trata da realização de concurso público para provimento de Cargos de Técnico- Administrativo em Educação, publicado no DOU nº 179, de 16.09.2024, Seção 3, páginas 50 a 66, e suas retificações, considerando o que consta no processo nº 23096.028562/2024- 87, processo 00863.000209/2025-80 e em cumprimento a decisão liminar proferida nos autos do processo nº 0816695-77.2024.4.05.0000, retificação essa restrita ao Cargo de Odontólogo, conforme a seguir especificado: No Anexo II - Requisitos e Descrição dos Cargos - onde se lê: "ODONTOLOGO - 20 HS / Jornada de Trabalho: 20 Hs" Leia-se: " ODONTOLOGO - 30 HS / Jornada de Trabalho: 30 Hs" No Anexo IV - QUADRO DE VAGAS - onde se lê: . .CLASSE .Cargo .PPP () .PcD () .AC .Total de vagas . .E .Odontólogo - 20 hs .1 .- .- .1 () reserva automática Leia-se: . .CLASSE .Cargo .PPP () .PcD () .AC .Total de vagas . . E .Odontólogo - 30hs .1 .- .- .1 () reserva automática Os demais itens do Edital de abertura permanecem válidos e inalterados. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 14, DE 27 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo Edital nº 08/2025, segunda reabertura do Edital 50/2024, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Setor de Estudo - Unidade Acadêmica .Denominação-Classe/Regime .Vagas .Tipo de Vaga .Classificação .CPF . .08/2025 (2ª Reabertura do Edital 50/2024) .Contabilidade Governamental e Contabilidade Societária - CCSA .Assistente/40h .1 .Ampla Concorrência (AC) .1º Carlos Henrique Porfírio da Silva 2º Jose Rafael Pereira Botelho .XXX.729.444-XX XXX.885.873-XX MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresa: . .CO N T R AT O .VIGÊNCIA .V A LO R . .CONTRATO 19/2025 - HB SQUARE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - 47.852.112/0001-34 .19/05/2025 a 18/07/2025 .R$ 295,68 . .CONTRATO 20/2025 - EDRO ENGENHARIA LTDA - 03.276.273/0001-51 .20/05/2025 a 19/07/2025 .R$ 8.604,51 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 111 (cento e onze) diplomas no período de 29/04/2025 a 26/05/2025, nas seguintes sequências numéricas e no seguinte livro de registro: do registro nº 145821 ao registro nº 145931, do Livro GCF-133. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao. Fortaleza, 27 de maio 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.016676/2025-11. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Termo de Cooperação entre Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Universidade Federal do Ceará - UFC, com interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF, para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado: TC para estudo do uso de resíduos da UN-aAM (Urucu) na construção civil. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. Vigência: 26/05/2025 a 21/11/2027. Valor Total: R$ 4.577.987,84. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23067.061197/2023-89. Dispensa. Nº 90181/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, por mais 7 (sete) meses, a partir de 23/05/2025 (início de vigência prorrogada) até 22/12/2025 (final da vigência prorrogada), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/05/2025 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.586,85. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 23067.033387/2024-97. Dispensa. Nº 156/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE. Objeto: Alterar a vigência (prorrogação) de 30/09/2024 até 30/06/2025 para 30/09/2024 até 31/07/2025; alterar o valor contratual (acréscimo) de R$ 325.820,00 para R$ 406.820,00 (RCI - R$ 0,00 e DOA - R$ 25.888,55 - 6,36%). Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 025294/2023-16. Objeto: O objeto da presente licitação é a O objeto da presente licitação é a Concessão Onerosa de espaço físico de 37,05m² para exploração de cantina/cafeteria. O imóvel localiza-se na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, no seguinte endereço: Rua Alexandre Baraúna, 949, Rodolfo Teófilo, conforme condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 27/05/2025) 153045-15224-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 Processo nº 23067.019919/2025-64 Processo: 23067.019919/2025-64 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Estrangeiras/ CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Lídia Barroso Gomes Castro - Vigência: 15.05.2025 a 10.07.2025 - Valor Mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lídia Barroso Gomes Castro (contratado(a)). Fortaleza, 15 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.000258/2025-01 Processo: 23067.000258/2025-01 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fitotecnia/CCA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Letícia Kênia Bessa de Oliveira - Vigência: 26.05.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Letícia Kênia Bessa de Oliveira (contratado(a)). Fortaleza, 26 de maio de 2025.