DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23820.015706/2022-31. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 04/05/2025 e encerramento em 04/05/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.307,20. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 23820.015706/2022-31. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 18 de maio de 2024 e encerramento em 18 de maio de 2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.696,50. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 23820.008644/2023-92. Edital nº 001/2025 - EBSERH/HU-UFSC - Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - 26 de maio de 2025. Pelo presente Edital, fica o(a) agente público Ana Paula Stramosk, NOTIFICADO(A) sobre inteiro teor do processo administrativo nº 23820.008644/2023-92 que trata da reposição ao erário, nos termos da Norma - Sei nº 03/2024/DGP-EBSERH. O prazo para manifestação é de 10 dias a contados a partir da publicação deste edital. O referido processo está disponível para consulta no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, situado a Rua Professora Maria Flora Pausewang, Bairro Trindade, Cidade Florianópolis, Estado Santa Catarina. Florianópolis, 27 de maio de 2025. NÉLIO FRANCISCO SCHMITT Superintendente Em exercício FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23533.002220/2025-11. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 28/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/06/2025 e encerramento em 12/06/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1, o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. Vigência: 13/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.923,40. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de INSUMOS PARA LABORATÓRIO (TAIS COMO DISCOS PARA ANTIBIOGRAMA, ÁCIDO BÓRICO, BICARBONATO DE SÓDIO, URÉIA, SOLUÇÃO PARA CURVA GLICÊMICA, ENTRE OUTROS), a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação (SIDEC - 27/05/2025) 155020-11111-2025NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23524.024044/2023-16. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do comodato. Vigência: 24/09/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524044826202452. Objeto: Contratação, por meio de procedimento licitatório na forma eletrônica, de estabelecimento de saúde para a prestação de serviços de realização de exames de ressonância magnética em pacientes internados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI/EBSERH/MEC), sem dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário do Piauí (HU-UFPI), vinculado à EBSERH por um período de 12 (doze) meses . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 28/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/05/2025) 155008-26443-2025NE800180 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.011561/2023-95- 3º Termo Aditivo ao contrato nº 19/2023-MEJC, que entre sí celebram a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa GTS serviços e comércio de equipamentos LTDA (CNPJ 05.039.025/0001-12). Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2023-MEJC por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/08/2025 e encerramento em 10/08/2026, com fundamento nos artigos 147 e 150 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0; b) O reajuste do valor contratual, conforme item 22 do termo de referência. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO SEI 23528.005361/2021-31- 2º Termo de apostilamento ao contrato 35/2021 de prestação de serviços, celebrado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH, filial Maternidade Escola Januário Cicco e a Empresa IBF Industria Brasileira de Filmes S/A. Objeto: a) O reajuste do valor contratual, conforme a previsão na cláusula sexta do contrato 35/2021 e o item 17 do termo de referência; b) A atualização da Dotação Orçamentária para o exercício de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528014383202435. Objeto: Contratação do SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PARA RECÉM-NASCIDOS E ADULTOS, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIASGnet - 27/05/2025) 155015-26443-2025NE000001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1491776 Chamada Pública n.º: 005/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157828 SEI HCPA 23092.004701/2025-06 Nome do Contratado: SAPRA LANDAUER SERV DE ASS E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. Nº CNPJ: 50.429.810/0001-36 Objeto: Prestação de Serviços de Monitoração Individual - Dosimetria. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 156.600,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: ° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 23/05/2025 Empenho: 2025NE507392 de 19/05/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Yvone Maria Mascarenhas CPF: *.906.318-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158217 SEI 23092.007774/2025-41 - AGULHA HIPODERMICA 13MMX0,45MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.063.042/0001-13 R$ 1.180,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507520 de 23/05/2025 Autorização: 23/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 26/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 158214 SEI 23092.007734/2025-08 - MANGUITO REUTILIZAVEL ADULTO 01VIA (27 35CM) TP.REF.M1574A Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 09.171.488/0001-94 R$ 3.720,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507513 de 23/05/2025 Autorização: 23/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 26/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1500177 AO CONTRATO Nº 1131593 Contratada: ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTR LTDA CNPJ: 54.858.014/0009-27 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47 Data da assinatura: 26/05/2025 Empenho: 2025NE501919 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, acréscimo de 25% da quantidade fornecida no item 01, do contrato nº 1131593, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo, conforme solicitação do Usuário 1498812 e conformidade do fornecedor