DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1496969 AO CONTRATO Nº 0684740 Contratada: HORIBA ABX COM E FABRICAÇÃO DE EQUIP E REAG DIAGNOSTICS LTDA CNPJ: 01.759.236/0001-79 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 148325 SEI HCPA 23092.012764/2021-02 Data da assinatura: 21/05/2025 Empenho: 2025NE500329 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0684740, que tem como objeto a prestação de serviços para realização de exames de hematologia, com fornecimento de insumos e cessão gratuita de uso de equipamentos, sem mão de obra, por 6 meses a partir de 28 de junho de 2025 a 28 de dezembro de 2025; Estabelecer que a garantia de execução contratual será reduzida em 50%, passando a ser de R$27.457,65; Estabelecer que os valores não serão reajustados e serão pagos conforme: Item 01.00.1 - Hemograma completo e contagens globais em sangue total. Unidade Exame. Quantidade 105.000. Valor Unitário R$ 4,60. Valor Unitário R$ 483.000,00. Item 01.00.2 - Reticulócitos. Unidade Exame. Quantidade 2600. Valor Unitário R$ 18,48. Valor Unitário R$ 48.048,00. Item 01.00.3 - Contagens globais em líquidos biológicos. Unidade Exame. Quantidade 1500. Valor Unitário R$ 12,07. Valor Unitário R$ 18.105,00. Total R$ 549.153,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fernando Jorio Rodrigues CPF: .561.718-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1496974 AO CONTRATO Nº 0684471 Contratada: HORIBA ABX COM E FABRICAÇÃO DE EQUIP E REAG DIAGNOSTICS LTDA CNPJ: 01.759.236/0001-79 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 148325 SEI HCPA 23092.012764/2021-02 Data da assinatura: 21/05/2025 Empenho: 2025NE500329 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0684471, que tem como objeto a gratuita de uso de três (3) equipamentos analisadores hematológicos automáticos e dois (2) distensores/coradores automáticos de lâminas, por 6 meses a partir de 28 de junho de 2025 a 28 de dezembro de 2025; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fernando Jorio Rodrigues CPF: .561.718-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.003809/2024-47. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, com efeitos a partir de 05/06/2025, o contrato nº 86/2024, celebrado entre a capes e a R7 Facilities - Manutenção e Serviços Ltda., na data de 13/11/2024, com prazo de vigência de 15/11/2024 a 15/11/2025, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de recepção a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Capes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1500134 AO CONTRATO Nº 1119433 Contratada: ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTR LTDA CNPJ: 54.858.014/0009-27 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39 Data da assinatura: 26/05/2025 Empenho: 2025NE501889 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida dos itens 12 e 13, do Contrato de Fornecimento 1119433, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, conforme solicitação do Usuário 1498808 e conformidade do fornecedor 1499935 e: Item 12 - Código 305054. CURATIVO DE SILICONE NÃO ADERENTE 7,5X10CM ESTERIL EMBALAGEM INDIVIDUAL, TIPO MEPITEL OU SIMILAR. Unidade PC. Quantidade contratada (24 meses) 60. Quantidade a ser aumentada 15. Item 13 - Código 274777. CURATIVO FILME TRANSPARENTE IMPERMEAVEL E FLEXIVEL 10CMX10M NAO ESTERIL, ADESIVO, EM ROLO, DE POLIURETANO. Unidade PC. Quantidade contratada (24 meses) 3000. Quantidade a ser aumentada 750. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Patricia Arpagaus Libron CPF: *.172.538-. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós- Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 24/05/2025. Vigência: 24/05/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) .96.216.841.0006-14 .23038.004531/2025-14 .Arnaldo Nogaro - Reitor . .FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO .60.736.683/0001-71 .23038.004524/2025-12 .EDISON SIMONI DA SILVA - REITOR EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós- Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 24/05/2025. Vigência: 24/05/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa .06.070.152/0001-47 .23038.004527/2025-48 .Guilherme Silveira Martins - Presidente . .Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho .62.327.663/0001-72 .23038.004428/2025-66 .Carlos Alberto Herrerias de Campos - Diretor . .Sociedade Paulista de Ensino e Pesquisa Ltda .04.302.037/0001-25 .23038.004446/2025-48 .Yuri Neiman - Reitor . .Uninter Educacional S.A. .02.261.854/0001-57 .23038.004544/2025-85 .Benhur Etelberto Gaio - Reitor EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 24/05/2025. Vigência: 24/05/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - UNESP .48.031.918/0001-24 .23038.004567/2025-90 .Maysa Furlan - Reitora . .Fundação Universidade do Amazonas .04.378.626/0001-97 .23038.004474/2025-65 .Sylvio Mário Puga Ferreira - Reitor . .Universidade Federal de Lavras .22.078.679/0001-74 .23038.004445/2025-01 .José Roberto Soares Scolforo - Professor do Magistério Superior . .Escola Superior de Guerra .03.630.954/0001-76 .23038.004413/2025-06 .Alexandre Oliveira Cantanhede Lago - Cmt da ESG/Reitor