DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800081 81 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 24/05/2025. Vigência: 24/05/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .Fundação Universidade Federal de Sergipe .13.031.547/0001-04 .23038.004010/2025-59 .André Maurício Conceição de Souza - Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .GLAUCIANA ALVES TELES .XXX.623.153-XX .88881.899134/2023-01 .DS 1915/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 26/05/2025 .26/05/2025 . .MARCO ANTONIO BARBOSA FERREIRA .XXX.845.398-XX .88881.844790/2023-01 .PROEX 1516/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 27/05/2025 .27/05/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 78/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCOS FELIPE RODRIGUES DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Edital nº 023 de 18 de outubro de 2024, homologado por meio da Portaria GR n° 529 de 26/03/2025, publicada no DOU em 27/03/2025. Vigência: de 27/05/2025 a 27/05/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em regime 40 horas semanais, conforme titulação exigida: Especialização. Data da Assinatura: 26/05/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador MARCOS FELIPE RODRIGUES DE SOUZA. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 43/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FLORESTAIS E AMBIENTAIS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2025 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais e Ambientais - PPGCIFA. Período de Inscrições: 30/06/2025 a 10/07/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.034435/2025-31. Dispensa Nº 176/2025. Contratante: FU N DAC AO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "levantamento e pesquisa hbim do prédio histórico do if sudeste mg - campus barbacena, antiga escola agrotécnica federal de barbacena" oriundo do termo de execução descentralizada nº 01/2025, celebrado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sudeste de minas gerais e a universidade de brasília, em 23/04/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/05/2025 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1107/2024. Nº Processo: 23106.142385/2022-12. Dispensa. Nº 96002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 02(dois) meses e do prazo de vigência por 04(quatro) meses. Vigência: 06/09/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.900.893,31. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 12006/2023. Nº Processo: 23106.120066/2023-37. Dispensa. Nº 12006/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 2 (dois) meses, a contar de 31/10/2025, com previsão de término em 30/12/2025. Vigência: 31/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106030343202400. Objeto: Contratação de serviços continuados de Apoio e Copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/154040-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LICIA HOLANDA ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 27/05/2025) 154040-15257-2025NE111111 EDITAL Nº 11, DE 27 DE MAIO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.042197/2025-38 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de MARIANNE ARAUJO SOARES, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação de Resultado Final nº 016/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, do 23º para o 39º lugar da lista de ampla concorrência de candidatos aprovados para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 168, DE 26 DE MAIO DE 2025 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 168/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 093/2025, publicado no Diário Oficial da União de 04/04/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde (FCTS) / Área: Enfermagem, subáreas da Seleção: Gerenciamento/ Administração em Enfermagem / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. FAYDA DA CRUZ PROTASIO; 2. LUIZA MOREIRA CAMPOS; 3. JOSÉ MARIA VIANA DOS SANTOS. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 169, DE 26 DE MAIO DE 2025 PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI, do Decreto nº 9.739/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . .Unidade .Área .Edital de Abertura .Edital de Homologação .Prorrogado até: . .Departamento de Teoria Literária e Literaturas .Literatura Brasileira .152/2024 .228/2024 .19/09/2026 PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 010/2024, publicado no DOU do dia 16 de fevereiro de 2024, seção 3 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, conforme descrito a seguir: ONDE SE LÊ: [...]13.6 O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. [...] LEIA-SE: [...]13.6 O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado a partir da data da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período. [...] Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 265/2024, publicado no DOU do dia 17 de dezembro de 2024, seção 3 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, conforme descrito a seguir: ONDE SE LÊ: [...]11.4.3 A Prova Escrita de Conhecimentos deverá ser realizada sem consulta, em língua espanhola e abrangerá os objetos de avaliação (habilidades e conhecimentos) descritos no Anexo I - Quadro dos Objetos de Avaliação. 11.4.4 A Prova Escrita de Conhecimentos terá a duração máxima de 4 (quatro) horas. 11.4.5 A Prova Escrita de Conhecimentos será aplicada simultaneamente a todos os candidatos. [...] LEIA-SE: [...]11.4.3 A Prova Escrita de Conhecimentos deverá ser realizada sem consulta, em língua espanhola e abrangerá os objetos de avaliação (habilidades e conhecimentos) descritos no Anexo I - Quadro dos Objetos de Avaliação. 11.4.3.1 O tema da questão discursiva será definido por meio de sorteio de um dos itens indicados no Anexo 1 - Quadro dos Objetos de Avaliação, imediatamente antes do início da Prova Escrita de Conhecimentos, e será o mesmo para todos os candidatos. 11.4.4 A Prova Escrita de Conhecimentos terá a duração máxima de 4 (quatro) horas. 11.4.5 A Prova Escrita de Conhecimentos será aplicada simultaneamente a todos os candidatos[...] Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. PREFEITURA DA UNB EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.617/2025 . Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90315/2024. Processo n. 23106.047541/2024-02. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de máquinas, equipamentos e ferramentas de utilização agrícola para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: K2M MAQUINAS LTDA, CNPJ: 50.445.599/0001-45. Item 19. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026 prorrogável. Data da Assinatura:26/05/2025. Valor Global: R$1.206,00 (um mil duzentos e seis reais).