DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.013045/2025-83. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 9.100,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.012256/2025-07. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.012254/2025-18. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.010591/2025-62. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 975,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.012243/2025-20. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: CAMILLA DE ALMEIDA SILVA, CPF: .965.945-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 47/2024. Vigência: 17/05/2025 até 16/11/2025. Data da Assinatura: 21/05/2025. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ALINE CABRAL PALMEIRA, CPF: .198.085-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 81/2024. Vigência: 17/03/2025 até 16/09/2025. Data da Assinatura: 21/05/2025. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: LUAMA SORAIA COELHO LINS, CPF: .982.204-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 81/2024. Vigência: 08/05/2025 até 07/11/2025. Data da Assinatura: 26/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402039854202434. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Itens Laboratoriais II. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421- 5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIVANILDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/05/2025) 154421-26230-2024NE000071 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 23114.902029/2024-21. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 48.539.407/0001-18 - BASF SA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução. Vigência: 26/05/2025 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.821,60. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117015881202518. , publicada no D.O.U de 13/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Quimicos Novo Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIDEC - 27/05/2025) 154043-15260-2025NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 O Agente de Contratação da Universidade Federalde Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): Itens Cancelados: 01. CLÉSIO EUSTAQUIO DA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 27/05/2025) 154043-15260-2025NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E O MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO. PROCESSO: 23117.036674/2018-78. OBJETO: alteração da CLÁUSULA SEXTA item a, que trata da coordenação do convênio por parte da Universidade Federal de Uberlândia. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU, Pró-reitor de Extensão e Cultura, Florisvaldo Paulo Ribeiro Júnior e pelo Município de Monte Carmelo, o prefeito Ricardo Ferreira. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2025/CAFIN OCTOGESIMA QUARTA NOVACAO ESPECIE: Contrato 389/2025/CAFIN, da Octogesima Quarta Novacao de Divida. PARTES: a Uniao e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EM G EA ; VALOR: R$ 22.656.798,95 (vinte e dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) PROCESSO SEI- 17944.005388/2024-63, DATA CELEBRACAO: 22 de maio de 2025; REPRESENTANTES: pela Uniao, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela E M G EA ; FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Diretor Presidente; JOSE CARLOS ALVES, Diretor. EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2025/CAFIN OCTOGESIMA QUARTA NOVACAO ESPECIE: Contrato 389/2025/CAFIN, da Octogesima Quarta Novacao de Divida. PARTES: a Uniao e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EM G EA ; VALOR: R$ 22.656.798,95 (vinte e dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) PROCESSO SEI- 17944.005388/2024-63, DATA CELEBRACAO: 22 de maio de 2025; REPRESENTANTES: pela Uniao, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela E M G EA ; FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Diretor Presidente; JOSE CARLOS ALVES, Diretor. EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2025/CAFIN NONAGESIMA PRIMEIRA NOVACAO ESPECIE: Contrato 390/2025/CAFIN, da Nonagesima Primeira Novacao de Divida. PARTES: a Uniao e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 85.743.695,81 (oitenta e cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) PROCESSO SEI- 17944.005957/2024-71, DATA CELEBRACAO: 22 de maio de 2025; REPRESENTANTES: pela Uniao, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela E M G EA ; FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Diretor Presidente; JOSE CARLOS ALVES, Diretor. EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2025/CAFIN NONAGESIMA PRIMEIRA NOVACAO ESPECIE: Contrato 390/2025/CAFIN, da Nonagesima Primeira Novacao de Divida. PARTES: a Uniao e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 85.743.695,81 (oitenta e cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) PROCESSO SEI- 17944.005957/2024-71, DATA CELEBRACAO: 22 de maio de 2025; REPRESENTANTES: pela Uniao, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela E M G EA ; FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Diretor Presidente; JOSE CARLOS ALVES, Diretor. EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2025/CAFIN NONAGESIMA QUINTA NOVACAO ESPECIE: Contrato 391/2025/CAFIN, da Nonagesima Quinta Novacao de Divida. PARTES: a Uniao e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EM G EA ; VALOR: R$ 27.220.248,71 (vinte e sete milhões, duzentos e vinte mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos) PROCESSO SEI- 17944.006751/2024-68, DAT A CELEBRACAO: 22 de maio de 2025; REPRESENTANTES: pela Uniao, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Diretor Presidente; JOSE CARLOS ALVES, Diretor. EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2025/CAFIN NONAGESIMA QUINTA NOVACAO ESPECIE: Contrato 391/2025/CAFIN, da Nonagesima Quinta Novacao de Divida. PARTES: a Uniao e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 27.220.248,71 (vinte e sete milhões, duzentos e vinte mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos) PROCESSO SEI- 17944.006751/2024-68, DATA CELEBRACAO: 22 de maio de 2025; REPRESENTANTES: pela Uniao, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Diretor Presidente; JOSE CARLOS ALVES, Diretor.