DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2025/CAFIN SEPTUAGESIMA NONA NOVACAO ESPECIE: Contrato 388/2025/CAFIN, da Septuagesima Nona Novacao de Divida. PARTES: a Uniao e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA ; VALOR: R$ 979.491,54 (novecentos e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) PROCESSO SEI- 17944.005356/2024-68, DAT A CELEBRACAO: 22 de maio de 2025; REPRESENTANTES: pela Uniao, SOPHIA DIAS LOPES ; Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Diretor Presidente; JOSE CARLOS ALVES, Diretor. EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2025/CAFIN DECIMA SEGUNDA NOVACAO ESPECIE: Contrato 370/2025/CAFIN, da Decima Segunda Novacao de Divida. PARTES: a Uniao e a Caixa de Construcoes de Casas para Pessoal da Marinha - CCCPM; VALOR: R$ 2.009.805,17 (dois milhões, nove mil, oitocentos e cinco reais e dezessete centavos) PROCESSO SEI- 14022.092382/2024-21, DATA CELEBRACAO: 23 de maio de 2025; REPRESENTANTES: pela Uniao, VINICIUS VASCONCELOS LESSA; Procurador da Fazenda Nacional; pela CCCPM; BRUNO BAHIENSE,Diretor Executivo; ALEXANDRINO MACHADO NETO, Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2025/CAFIN OCTOGESIMA TERCEIRA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 380/2025/CAFIN/ da Octogesima Terceira Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Banco Nacional S/A, VALOR; 1.495.989,83 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos) PROCESSO SEI No: 17944.005374/2024-40. DATA DA CEL E B R AÇ ÃO : 23 de maio de 2025. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING; Diretor. EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2025/CAFIN OCTOGESIMA OITAVA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 381/2025/CAFIN/ da Octogesima Oitava Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Banco Nacional S/A, VALOR; 497.253,60 (quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) PROCESSO SEI No: 17944.006546/2024-01. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de maio de 2025. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING; Diretor. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Itapeva-SP, na qualidade de convenente, representado pela Prefeita do Município. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Itapeva-SP, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:07/05/2025; b) pela PGFN: 07/05/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeita do Município de Itapeva-SP, CNPJ nº 46.634.358/0001-77, a senhora Adriana Duch Machado, Prefeita do Município de Itapeva-SP. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Nova Iguaçu, na qualidade de convenente, representado pelo Procurador-Geral do Município. 2.OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Nova Iguaçu, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:22/05/2025; b) pela PGFN: 22/05/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pelo Procurador-Geral do Município de Nova Iguaçu, CNPJ nº 29.138.278/0001-013, o senhor João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, Procurador-Geral do Município de Nova Iguaçu. EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2025/CAFIN NONAGESIMA SETIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato 393/2025/CAFIN da Nonagesima Setima Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A EMG EA ; VALOR: R$ 172.605.345,10 (cento e setenta e dois milhões, seiscentos e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) PROCESSO SEI No: 17944.006769/2024- 60, DATA CELEBRAÇÃO: 22 de maio de 2025; REPRESENTANTES: pela Uniao, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CA R LO S ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 13075.042221/2024-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 12.216.990/0001- 89 - BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato, de acordo com os preceitos dispostos no art.136, I da lei nº 14.133/2021, arts. 54 a 61 da in slti/mpog nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, cláusula sétima do contrato e edital... Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.779,52. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 170040 Nº Processo: 13075035971202513. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil ou arquitetura para executar obra de reforma e adequação às normas de acessibilidade da Delegacia da Receita Federal do Brasil localizada em Juazeiro do Norte/CE (DRF/JNE). Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 28/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, Aldeoata - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO Agente de Contratação (SIASGnet - 27/05/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância ostensiva (armada), 2 (dois) postos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DREYFUS DIOGENES DE LIMA Chefe da Dipol04 (SIDEC - 27/05/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170116 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 10707.720169/2023-81. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 01.513.667/0001-50 - KA IQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão do quantitativo correspondente a 25% do valor original atualizado do contrato, com fundamento artigo 65, I, § 1º da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/05/2025 a 01/10/2027. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 4.672,76. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, através de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviço de coffee break, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais, em conformidade com a gestão estratégica da Receita Federal do Brasil no âmbito das unidades da SRRF07. MARIANI VIGANOR DA SILVA SANT ANA Pregoeira (SIDEC - 27/05/2025) 170116-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Tendo em vista o art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e os itens 9 e 11 do Edital de Leilão n° 0800100/000001/2024 e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo o(a) arrematante ATRIO DISTRIBUIDORA DE VESTUARIO SAO PAULO LTDA, CNPJ/CPF nº 51.714.611/0001-32, por não ter sido localizado(a) em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil para, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 13032.312846/2025-21. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação poderá ser feito por meio da internet, acessando o e-CAC ou presencialmente, em qualquer Unidade de Atendimento da Receita Federal. Alternativamente, a manifestação poderá ser encaminhada pelos Correios, para Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, aos cuidados da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Serviço de Mercadorias Apreendidas - SEMAP, Avenida Prestes Maia, 733, 11° andar, Bairro: Luz, CEP: 01031-905, São Paulo - SP. Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Em 27 de maio de 2025 ALANDERSON DE CARVALHO SOUTO Presidente da Comissão de Penalidades de Leilões 2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 15923.720001/2022-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto proceder ao reajuste dos preços praticados, pela variação do IPCA/IBGE de 5,529730%, passando o valor mensal para R$ 756,96. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.167,04. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).