DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação do interessado em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento. . .Interessado .Documento de Identificação .Processo Administrativo .Fo l h a s . .ALAN MICHEL ALMANZA GUZMAN .xxx.035.848-xx .10814.720142/2025-32 .25 a 26 SILVIA SAYURI HINUY SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO PESSOA FÍSICA E JURÍDICA Nº 1000100/0002/2025 MERCADORIAS: eletrônicos, informática, videogames, vestuário, utensílios de cozinha, artigos esportivos, bebidas, veículos e outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 25/06/2025 às 12h até o dia 30/06/2025 às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/07/2025 às 10 horas. LOCAL: www.rfb.gov.br : e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". EDITAL E INFORMAÇÕES: DRF/Pelotas/SRRF10, Rua Professor Araújo, 216 - Centro - Pelotas/RS CEP 96065-440, no sítio: www.rfb.gov.br, ou ainda pelos telefones: (53) 99176- 8862 e (55) 996402296. ALICE ALMEIDA BRAGA Agente de Contratação DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 11060.723914/2019-72. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 20/04/2024.. Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2049. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo n.º 11000.732590/2025-16, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1999, a empresa BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 03.315.120/0001-76, a apresentar, se querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta, DEFESA PRÉVIA no processo nº 11000.732590/2025-16 instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual com fundamento no art. 155 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Nona dos Contratos SRRF10 nº 09/2024 e SRRF10 nº 15/2024, por todas as infrações dispostas no referido processo. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Seção de Contratos da Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, situada na avenida Loureiro da Silva, nº 445, Sala 1044, bairro Centro, CEP 90013900, na cidade de Porto Alegre/RS, preferencialmente por meio eletrônico, para o endereço [email protected]. Porto Alegre, datado digitalmente. ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS EDITAL DE CITAÇÃO A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica, VALLE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.771.101/0001-88, NOTIFICA, neste ato, acerca da INSTAURAÇÃO do processo administrativo fiscalizador SEI n. 19995.000457/2025-53, com vistas à apurar a ausência de prestação de contas em ação de distribuição gratuita de prêmios. É facultada a apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, de acordo com o que estabelece o § 2º do art. 59 da Portaria SEAE/ME Nº 7.638, de 18 de outubro de 2022. A Defesa deverá ser protocolada eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso. Em caso de dúvidas em relação aos procedimentos para efetuar o peticionamento eletrônico no SEI/MGI, favor consultar a Cartilha do Usuário Externo do SEI, disponível em https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/sei/usuario-externo-1. FABIO AUGUSTO MACORIN Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .915429/21 .M C I DA D ES .PM BATAYPORÃ/MS .Altera Vig: 30/05/2026 .Termo Aditivo: 22/06/25 . .922332/21 .M C I DA D ES .PM BATAYPORÃ/MS .Alt Vig: 30/05/26 .Termo Aditivo: 22/05/25 . .971842/24 .M C I DA D ES .PM Bom Sucesso/MG .inclusão, no inciso "Condições Gerais" item IV - "Contratação sob condição suspensiva" ao Contrato d .T Aditivo:23/05/2025 . .PM Bodó/RN .947476/23 .MIDR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/05/2025 . .944961/23 .M C I DA D ES .PM FLORESTAL .Altera contrapartida: R$ 1.915,00 .T. Aditivo: 23/05/25 . .966792/2024 .M C I DA D ES .PM Guariba/SP .Altera contrap: R$ 99.474,51 .T Aditivo:23/05/2025 . .855576/17 .MIDR .PM Estreito/MA .Altera vigência: 23/05/2026 .T Aditivo:23/05/2025 . .790641/13 .M DA S C F .Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - S EA D ES / BA .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo:22/05/2025 . .946287 .MS .FMS S.G.Amarante .Altera contrapartida: R$ 24.089,04 .TA 2.6.05.2025 . .941405/23 .M ES P .PM SAO JOAO DO P I AU I / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/05/2025 . .946058/23 .M C I DA D ES .PM Olaria/MG .Altera contrap: R$ 498,00 .T Aditivo: 23/05/2025 . .961791/24 .M C I DA D ES .PM São Lourenço da Serra/SP .Altera contrap: R$ 56.146,84 .T Aditivo:26/05/2025 . .925023/21 .M C I DA D ES .PM Forquilhinha/SC .Altera contrap: R$ 22.981,69 .T Aditivo:23/05/2025 . .920206/21 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio do Grama/MG .Altera vigência: 02/02/2026 .Ex-Officio: 26/05/2025 . .920206/21 .M C I DA D ES .920206/21 .Altera vigência: 06/02/2026 .Ex-Officio: 26/05/2025 . .871965/18 .MTUR .PM Lontras/SC .Altera vigência: 27/07/2025 .T Aditivo:23/05/2025 . .CR 939074/22 .MAP .MUNICIPIO DE SANTA CRUZ - PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/05/2025 . .959993/24 .FNDE .PM Aveiro/PA .Altera contrap: R$ 698.967,90 .T Aditivo:23/05/2025 . .0408724-88/13 .M C I DA D ES .PM Várzea Grande/MT .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:23/05/2025 . .948454/23 .MIDR .Candeias/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 23/05/2025 . .947826/23 .M DA S C F .PM Brejo Santo/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/05/2025 . .CR 944550/23 .M C I DA D ES .MUNICIPIO DE SANTA CRUZ - PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/05/2025 . .944819/23 .M ES P .PM Quixabá/PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/05/2025 . .944650/23 .M C I DA D ES .PM ITATUBA/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/05/2025 . .952529/2025 .MTUR .PM Itaparica/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/05/2025 . .927886/22 .MTUR .PM São Francisco do Sul/SC .Altera vigência: 17/09/2025 .T Aditivo: 20/05/2025 . .948625/23 .M DA S C F .PM Jardim/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/05/2025 . .908916/20 .MIDR .PM ITAMBÉ/PE .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo:16/05/2025 . .958387/24 .FNDE .PM SÃO VICENTE FERRER/PE .Altera repasse e contrap: R$ 5.255.909,94 e R$ 53.090,00 .T Aditivo:22/05/2025 . .948792/23 .M C I DA D ES .PM Mojuí dos Campos/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/05/2025 . .929219/22 .M C I DA D ES .PM BOM JARDIM/PE .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo:23/05/2025 . .924206/21 .M DA S C F .PM Rorainópolis/RR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/05/2025 . .939734/2022 .MIDR .PM ITAPIUNA/CE .Aumento de CP: R$ 422.709,40 .T. Aditivo: 21/05/2025 . .938019/22 .M C I DA D ES .PM Rorainópolis/RR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/05/2025 . .949306/23 .M ES P .PM Rurópolis/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/05/2025 . .952518/2023 .MTUR .PM Itaparica/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/05/2025 . .813526/14 .M DA S C F .SECRETARIA DA AG R I C U LT U R A FA M I L I A R / P I .Altera vigência: 29/08/2025 .T Aditivo:26/05/2025 . .884083/19 .M DA S C F .PM Inhumas/GO .Altera vigência: 26/11/2025 .T Aditivo:22/05/2025 . .949594/23 .M C I DA D ES .PM SOLIDÃO/PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/05/2025 . .947846/23 .M DA S C F .PM Tururu/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .873657/18 .M ES P .PM PATOS/PB .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:23/05/2025 . .914410/2021(1078247- 20) .MMTUR/CAIXA .unicípio de Wenceslau Guimarães .Altera a vigência para o1/04/2026 .Termo Aditivo datado de 13/03/2025 . .953303/23 .M C I DA D ES .PM Saboeiro/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/05/2025 . .943736/23 .M C I DA D ES .PM CARUARU/PE .Altera contrap: R$ 3.858,02 .T Aditivo:17/05/2025 . .941253/23 .M DA S C F .PM Senador G u i o m a r d / AC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/05/2025 . .949677/23 .M C I DA D ES .PM Senador G u i o m a r d / AC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/05/2025 . .931130/2022 .M ES P .PM Santo Antônio do Planalto/RS .Altera contrap: R$ 217.545,22 .T Aditivo:26/05/2025 . .0351298-09/11 .M C I DA D ES .PM Santa Rosa/RS .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo:26/05/2025