DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME VON RUCKERT HELENO Coordenador de filial CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 8º Termo Rerratificação contrato 7830/2021, Processo Administrativo 5688.01.1524.0/2021, Pregão Eletrônico nº 0227/2021; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 43.035.146/0001-85; Objeto: Retificação da publicação nº 97, 26/05/2025, pg. 82 , alterando o quadro da Cláusula Primeira e o valor mensal para R$ 80.134,11 e o global estimado para R$ 886.273,14 da Cláusula Segunda do 7º Termo Aditivo. EXTRATO DE RESCISÃO Termo - Rescisão do Contrato nº 1719/2025 - ARP 9705/2024; objeto: rescisão amigável a partir de 30/04/2025; contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 21.306.287/0001-52; embasamento legal: Lei nº 13.303/2016, RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e da Cláusula Vigésima Primeira, item II da Ata de Registro de Preços. Termo assinado em 26/05/2025. Termo aditamento, contrato nº 14781/2024 ; objeto: Rescisão Amigável; Contratada: DBENG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ:13.420.402/0001-97; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 30 e cláusula Décima Segunda do instrumento contratual; Data da rescisão: 26/05/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO - Apostilamento ao contrato 5120/2024; Objeto: Prorrogação; Novo prazo: 21/06/2025 até 20/06/2026; Valor: R$ 3.679,90; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICALTDA -CNPJ 04.010.368/0001-91. 1º TERMO - Apostilamento ao contrato 6119/2024; Objeto: Prorrogação; Novo prazo: 21/06/2025 até 20/06/2026; Valor: R$ 7.359,80; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICALTDA -CNPJ 04.010.368/0001-91. 1º TERMO - Apostilamento ao contrato 6542/2024; Objeto: Prorrogação; Novo prazo: 12/07/2025 até 11/07/2026; Valor: R$ 18.022,17; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICALTDA -CNPJ 04.010.368/0001-91. 3º Termo de Apostilamento do Contrato 6081/2021; Objeto: Reajuste de preços; Contratada: AGÊNCIA ESTADO S/A; CNPJ(MF) nº 62.652.961/0001-38; Valor estimado da revisão: R$ 100.148,88; período de 11/2023 a 10/2024; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 - art.68 - inciso III, Data assinatura do termo: 26/05/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 08/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 68.667,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 23/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.293.546,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/10/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.376,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 23/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.118,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/10/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 19/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do DAMAE - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.792,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/03/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.948,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 14/12/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO/PE. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 11.249,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 414.270,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/09/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/SP. VALOR G LO BA L ESTIMADO: R$ 6.706,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/07/2025. . .950345/23 .MIDR .PM PAVUSSU/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/05/2025 . .876225/2018 .MS .ASSOCIACAO HOSPITAL PANAMBI/RS .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:25/05/2025 . .896276/19 .M C I DA D ES .PM Jitaúna/BA .Altera vigência: 01/08/2025 .T Aditivo:26/05/2025 . .896803/19 .M ES P .PM Jitaúna/BA .Altera vigência: 01/08/2025 .T Aditivo:26/05/2025 . .909432/20 .MTUR .PM Salete/SC .Altera vigência: 29/08/2025 .T Aditivo:26/05/2025 . .952343/23 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOITA BONITA/SE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/05/2025 . .913694/2021 .M C I DA D ES .PM ITARARÉ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 26/05/2025 . .943334/2023 .M C I DA D ES .PM ITARARÉ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 26/05/2025 . .942418/2023 .MIDR .PM ITARARÉ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 26/05/2025 . .954264/23 .MIDR .PM Brejo Santo/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/05/2025 . .946160/23 .M DA S C F .PM Ourém/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 23/05/2025 . .918491/2021 .MS .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE T AQ U A R I T U BA / S P .Altera vigência: 20/06/2026 .T Aditivo:22/05/2025 . .929304/22 .M C I DA D ES .PM SANTO ES T E V ÃO / BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:23/04/2025 . .943485/23 .MIDR .PM PICOS/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/05/2025 . .965130/2024 .MTUR .PM ITARARÉ .Inclusão do item 1.2 e subitens "a" e "b" na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PLANO DE TRABALHO E DA CO N D I Ç ÃO .T Aditivo: 26/05/2025 . .912827/2021 .M C I DA D ES .PM Caarapó/MS .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:26/05/2025 . .954222/23 .M C I DA D ES .PM Francisco Dumont/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/05/2025 . .945835/23 .M DA S C F .PM Atalaia do Norte/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:12/05/2025 . .950580/23 .M C I DA D ES .PM Atalaia do Norte/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/05/2025 . .944387/23 .M C I DA D ES .PM Atalaia do Norte/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:18/05/2025 . .944386/23 .M C I DA D ES .PM Atalaia do Norte/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/05/2025 . .943830/23 .MIDR .PM Atalaia do Norte/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/05/2025 . .946337/23 .M DA S C F .PM São Félix do Araguaia/MT .Altera contrap: R$ 255.200,00 .T Aditivo:26/05/2025 . .943213/23 .M ES P .PM Januária/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/05/2025 . .922607/21 .M DA S C F .PM Atalaia do Norte/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/05/2025 . .928780/22 .MAP .PM BOQUEIRÃO/PB .Altera vigência: 25/07/2025 .T Aditivo:26/05/2025 . .923801/21 .M C I DA D ES .PM Atalaia do Norte/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/05/2025 . .910678/21 .MAP .PM Encruzilhada do Sul/RS .Altera contrap: R$ 31.602,04 .T Aditivo:26/05/2025 . .950381/23 .MAP .PM Novo Progresso/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/05/2025 . .945231/23 .M C I DA D ES .PM Novo Progresso/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/05/2025 . .929540/22 .S U D ECO .PM NOVA NAZARÉ/MT .Altera vigência: 19/12/2025 .T Aditivo:23/05/2025 . .924431/21 .MIDR .PM Bela Vista de Goiás/GO .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo:26/05/2025 . .948068/23 .M C I DA D ES .PM Minas do Leão/RS .Altera contrap: R$ 251.037,18 .T Aditivo:26/05/2025 . .965968/24 .M C I DA D ES .PM Naviraí/MS .Alt. contr: R$ 33.200,00 .T. A.: 26/05/2025 . .954039/24 .M C I DA D ES .PM Tucuruí/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/05/2025 . .963574/24 .M ES P .PM Rio Maria/PA .Altera contrap: R$ 8.934,24 .T Aditivo:26/05/2025 . .914880/21 .M DA S C F .PM Marliéria/MG .Altera contrap: R$ 286,79 .T Aditivo: 26/05/2025 . .970333/24 .M C I DA D ES .PM Pedro de Toledo/SP .alteração dos dados da CLÁUSULA TERCEIRA, Subcláusula primeira e da CLÁUSULA SÉTIMA, caput/item 3 .T Aditivo:26/05/2025 . .944694/23 .M C I DA D ES .PM Serra Nova Dourada/MT .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 26/05/2025 . .946391/2023 .M DA S C F .MUNICÍPIO DE D EO DÁ P O L I S / M S .Inclusão da operação no Regime Simplificado .Termo Aditivo: 26/05/2025 . .964147/24 .FNDE .PM Araucária/PR .Altera contrap: R$ 1.411.004,34 .T Aditivo:26/05/2025 . .949696/23 .M C I DA D ES .PM Ipatinga/MG .Altera contrap: R$ 533.096,44 .T Aditivo:23/05/2025 . .917464/21 .M ES P .PM Contagem/MG .Altera contrap: R$ 1.154.866,41 .T Aditivo:23/05/2025 . .893314/2019 .M C I DA D ES .PM SÃO ROQUE/SP .Altera contrap: R$ 8.316,24 .T Aditivo:26/05/2025 . .869581/2018 .M ES P .PM Acaraú/CE .Altera vigência: 28/06/2026 .T Aditivo:22/05/2025 . .0350992-99/11 .M C I DA D ES .PM Belo Horizonte/MG .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo: 23/05/2025