DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00839 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Acre - lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.06.2025 às 15h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1071360. Informações: [email protected], com o campo assunto: "ESCLARECIMENTOS LI C I T AÇ ÃO ELETRÔNICA 2025/00839 (7421)". ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 01397/2025, firmado em 22/05/2025, Favorecido: RED CARGAS LOGISTICAS LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de transportes com abrangência nacional para atendimento das demandas de transporte de cargas fracionadas da BBTS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: até 25/04/2029, a partir da data de sua assinatura por todos os signatários. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 01400/2025, firmado em 22/05/2025, Favorecido: CONECTE LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de transportes com abrangência nacional para atendimento das demandas de transporte de cargas fracionadas da BBTS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: até 25/04/2029, a partir da data de sua assinatura por todos os signatários. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2025/080, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços especializados de Suporte à Segurança da Informação e Cibernética e Combate e Prevenção a Fraudes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto n° 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 3.787.601,76; Prazo de vigência: 03/05/2025 a 29/10/2025; Data de assinatura: 30/04/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/070, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de atendimento Help Desk para a Superintendência de Logística e Patrimônio e de suporte operacional, administrativo e atividades acessórias para o Ambiente de Serviços de Logística e Contratos Administrativos e o Ambiente de Engenharia e Arquitetura; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90137, de 23/12/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 6.114.560,00; Prazo de vigência: 05/05/2025 a 04/01/2027; Data de assinatura: 11/04/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/074, firmado com a empresa 26.840.779 RODRIGO DA COSTA CARNEIRO; Objeto: Contratação dos serviços de regência e técnica vocal (maestro) para o Coral Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 24.000,00; Prazo de vigência: 24/04/2025 a 23/04/2027; Data de assinatura: 15/04/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/075, firmado com a empresa 26.840.779 RODRIGO DA COSTA CARNEIRO; Objeto: Contratação dos serviços de acompanhamento musical (tecladista) para o Coral Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 21.600,00; Prazo de vigência: 24/04/2025 a 23/04/2027; Data de assinatura: 15/04/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/059, firmado com a empresa EUROMONITOR INTERNATIONAL RESEARCH & CONSULTING LTDA.; Objeto: Contratação da assinatura digital do serviço de banco de dados Passport; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 184.000,00; Prazo de vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026; Data de assinatura: 28/04/2025 EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2022/008, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da Agência Porto Franco - MA e unidade do Agroamigo, firmado com a empresa REALIZE LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO em face da CESSÃO e TRANSFERÊNCIA de direitos e obrigações do Contrato, onde o Sr. MARCOS ALVES DA SILVA cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para a empresa REALIZE LTDA., em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 14/04/2025 a 07/07/2033; Data de assinatura: 14/04/2025 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/103, de operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade presencial e ensino a distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais e Pernambuco, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024; Valor do Aditivo: R$ 92.518,80; Prazo de vigência: 23/04/2025 a 15/05/2026; Data de assinatura: 23/04/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/171, de aquisição de ar-condicionado, firmado com a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇ ÃO do Item 3 da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, em face da descontinuidade dos equipamentos pelo fabricante, alterando 144 unidades do modelo TCL/TAC - 24CSA2 - INV para TCL/TAC - 24CTG2 - INV, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.30316, e Art. 159, Caput, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/04/2025 a 14/07/2025; Data de assinatura: 23/04/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/262, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), apoio administrativo nível médio e nível superior, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 US de Apoio Administrativo Nível Médio, para a agência João Pessoa Centro - Paraíba, correspondente a 1,21% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.30316, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 70.156,78; Prazo de vigência: 05/05/2025 a 05/01/2027; Data de assinatura: 24/04/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/007, de prestação dos serviços de Tratorista, Motoqueiro, Carregador, Atendente especializado de Portaria, Auxiliar Técnico I (Audiovisual), Auxiliar Operacional de Manutenção (Hangar), Almoxarife, Contínuo E Coordenador de Serviços, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, com exceção das agências, localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 08 US de Carregador, 01 US de Coordenador de Serviços para o Ambiente de Serviços de Logística e Contratos Administrativos, 02 US de Atendente Especializado de Portaria para o Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza - CE e 01 US de Almoxarife para o Ambiente de Engenharia e Arquitetura, correspondente a 8,90% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.30316, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.235.704,85; Prazo de vigência: 24/02/2025 a 08/05/2027; Data de assinatura: 25/04/2025 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/337, de operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade presencial e ensino à distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Decreto n° 12.342, de 30 de dezembro de 2024; Valor do Aditivo: R$ 209.292,00; Prazo de vigência: 25/04/2025 a 21/11/2025; Data de assinatura: 25/04/2025 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/068, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 06 postos de trabalho para o perfil Arquiteto e 21 postos de trabalho para o perfil Desenvolvedor Sênior e Resolução de Incidentes em Sistemas de Informação, correspondente a 18,91% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 8.692.726,21; Prazo de vigência: 02/05/2025 a 19/03/2026; Data de assinatura: 29/04/2025 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/008, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 112.209,65; Prazo de vigência: 29/04/2025 a 31/10/2026; Data de assinatura: 29/04/2025 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2024/033, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior, para suporte às atividades de gestão, com a utilização de unidades de serviço (US), para as Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste, firmado com a empresa SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 11 US de Apoio Administrativo Nível Superior sendo: 01 para cada Escritório de Suporte vinculado às Superintendências Estaduais de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, correspondente a 15,44% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 337.122,34; Prazo de vigência: 02/05/2025 a 20/09/2025; Data de assinatura: 29/04/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/006, de prestação dos serviços de auxiliar operacional de manutenção, para o Hangar situado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, e contratação Auxiliar Técnico I (Audiovisual) para o CAPGV, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 3.457,13; Prazo de vigência: 29/04/2025 a 30/05/2025; Data de assinatura: 29/04/2025 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2021/271, de contratação de serviços e componentes para o sistema de comunicação unificada do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e unidades distribuídas, firmado com a empresa BASE SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO EM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, em decorrência da evolução tecnológica dos serviços contratados, com a consequente migração da infraestrutura de telefonia do BNB para "nuvem", do upgrade da conexão dedicada dos Links de comunicação Primária e Secundária, passando de no mínimo 50 Mbps para 100 Mbps, a inclusão das licenças de softphone e de telefones IP para as necessidades de atendimento do Crediamigo, Agroamigo e usos específicos do Banco do Nordeste, bem como a ampliação dos serviços de voz para contemplar as novas unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, correspondente a 22,17%, do valor inicial atualizado do contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.286.511,84; Prazo de vigência: 24/04/2025 a 23/11/2027; Data de assinatura: 07/04/2025 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/401, de operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade presencial e ensino a distância - EAD, nos estados do Ceará, Maranhão e Sergipe, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, bem como o custo do Vale-Transporte, em virtude da readequação da tarifa de transporte público do município de Fortaleza - CE; Fundamento legal: Art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Decreto Municipal nº 15.576, de 07/03/2023, e Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 71.315,10; Prazo de vigência: 08/04/2025 a 19/12/2025; Data de assinatura: 08/04/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/287, de prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do Banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 252.661,56; Prazo de vigência: 09/04/2025 a 1º/07/2027; Data de assinatura: 09/04/2025