DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 20 meses, de 23/04/2025 a 22/12/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 588.888,80; Prazo de vigência: 23/04/2025 a 22/12/2026; Data de assinatura: 11/04/2025 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/176, de prestação dos serviços relativos à cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, em todo o território nacional, de acordo com as necessidades do Banco do Nordeste, incluindo os serviços de localização, notificação, visitas e negociação com o devedor, firmado com a empresa ATIVA CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 20 meses, de 23/04/2025 a 22/12/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 588.888,80; Prazo de vigência: 23/04/2025 a 22/12/2026; Data de assinatura: 11/04/2025 Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2023/138, de contratação da obra de reforma parcial do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco do Nordeste, firmado com a empresa CONSTRUTORA ELOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 12/04/2025 a 10/06/2025, e de sua vigência em 60 dias, de 22/05/2025 a 20/07/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e o Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 12/04/2025 a 20/07/2025; Data de assinatura: 11/04/2025 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/115, de contratação de solução de open banking (Sistema Financeiro Aberto), no modelo SaaS (Software as a Service), firmado com a empresa SENSEDIA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 09/05/2025 a 08/05/2026, bem como ALTERAÇÃO do Anexo VIII - Privacidade e Proteção de Dados; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.167.012,33; Prazo de vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026; Data de assinatura: 11/04/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/055, de aquisição de sistema de CFTV com tecnologia IP para as agências do Banco do Nordeste, composto por câmeras, servidores, switches e licenças de uso permanente de software, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, firmado com a empresa L & K TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: ALT E R AÇ ÃO do Contrato, em virtude da mudança da Modalidade de Garantia Contratual, que passará de Fiança Bancária para Seguro Garantia, da inclusão de dotação orçamentária, bem como da inclusão da filial, para fins de faturamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 14/04/2025 a 25/02/2030; Data de assinatura: 14/04/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/097, de prestação dos serviços de suporte técnico local e remoto especializado, atualização de versões e serviços de manutenções de natureza corretiva, legal e evolutiva no Sistema de Arrecadação Centralizada - ARCE, firmado com a empresa PD CASE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 20/04/2025 a 19/04/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.873.159,45; Prazo de vigência: 20/04/2025 a 19/04/2027; Data de assinatura: 16/04/2025 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2024/088, de contratação da obra de reforma geral do prédio próprio do BNB em Mata Grande - AL, firmado com a empresa VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 5,13% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como ACRÉSCIMO correspondente a 1,88% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 86.262,13; Prazo de vigência: 27/03/2025 a 13/05/2025; Data de assinatura: 17/04/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/084, de locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Agência Maragogi - AL, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, para a manutenção do valor da locação, atualmente praticado, mediante negociação com o locador, datada de 03/02/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 17/04/2025 a 21/04/2034; Data de assinatura: 17/04/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/057, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna de 44 horas semanais intrajornada, de vigilância armada 12x36 diurno e de vigilância armada 12x36 noturno, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado da Bahia, firmado com a empresa SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, em virtude do acordo entre as partes, em face de uma série de imprevistos e atrasos no processo de aquisição do armamento junto à Polícia Fe d e r a l , essenciais para a execução dos serviços contratados; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 29/05/2025 a 28/11/2027; Data de assinatura: 17/04/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/222, de eventual aquisição de armário de madeira baixo com 2 portas, firmado com a empresa APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 30 dias, de 17/03/2025 a 15/04/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 15/04/2025; Data de assinatura: 11/04/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/727, de eventual aquisição de gaveteiros volantes, firmado com a empresa ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Objeto: ACR ÉS C I M O correspondente a 24,92% do valor inicial atualizado da Autorização de Fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 97.325,00; Data de assinatura: 16/04/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/527, de prestação dos serviços de reforma da coberta do imóvel utilizado pela Agência Cajazeiras - PB, firmado com a empresa M J PEREIRA FILHO & CIA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 20 dias, de 18/04/2025 a 07/05/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 55 dias; Data de assinatura: 17/04/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/597, de prestação dos serviços de manutenção na coberta do imóvel utilizado pela Agência Baturité - CE, firmado com a empresa TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 19/04/2025 a 18/05/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Data de assinatura: 17/04/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/382, de prestação dos serviços de reforma da coberta do imóvel utilizado pelo Centro Cultural BNB Fortaleza - CE, firmado com a empresa TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 21/04/2025 a 20/05/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 95 dias; Data de assinatura: 17/04/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/392, de eventual fornecimento de cadeiras estofadas tipo digitador, firmado com a empresa ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 24 dias úteis, de 10/04/2025 a 16/05/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 16/05/2025; Data de assinatura: 24/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90020 - UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços de transportes de carga fracionada e frete dedicado, por via terrestre, da cidade de Fortaleza - CE, assim como frete retorno (logística reversa). Edital: 28/05/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 179085 Objeto: Locação de equipamentos para leitura, cópia e digitalização de documentos microfilmados, microfichas e jaquetas, acompanhados por computadores com integração compatível, incluindo serviço de assistência técnica. Edital:27/05/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90043-2025. cadastro das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h no site www.compras.gov.br. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/1045 de 23/04/2025; Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de compensados e acessórios, para uso nos serviços de manutenção das edificações do CAPGV; Fornecedor: C.C.A. ATACADISTA DE MADEIRAS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90029, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 03/05/2025; Valor total: R$ 53.541,80 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/1130 de 30/04/2025; Objeto: Manutenção predial no Gabinete da Presidência (GAPRE), localizado em Brasília - DF; Fornecedor: ELTON M LEITE ENGENHARIA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 89.278,99 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/1134 de 30/04/2025; Objeto: Implementação do sistema CFTV-IP e cabeamento estruturado nos imóveis onde funcionam as Agências de São João dos Patos e Colinas - MA; Fornecedor: TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 59.106,88 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/948 de 09/04/2025; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "Programa de Diversidade", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: 42.418.672 VITOR FERNANDO PEREIRA MARTINS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Prazo de execução: O período de realização do treinamento ocorrerá após assinatura do instrumento; Valor total: R$ 96.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/861 de 10/04/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de máquinas fragmentadoras; Fornecedor: RI OT R O N COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/025, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90067, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 25/05/2025; Valor total: R$ 176.400,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/932 de 10/04/2025; Objeto: Manutenção predial em diversas Agências localizadas nos Estados do CE, PI, PB, RN e PE; Fornecedor: ABBA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias; Valor total: R$ 68.911,20 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/935 de 11/04/2025; Objeto: Manutenção na coberta do imóvel utilizado pela Agência Aracati - CE; Fornecedor: M J PEREIRA FILHO & CIA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 84.222,50 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/857 de 11/04/2025; Objeto: Implementação do sistema CFTV-IP e cabeamento estruturado nos imóveis onde funcionam as Agências de Tucano e Araci - BA; Fornecedor: ALTOSOL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 58.106,40 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/816 de 11/04/2025; Objeto: Implementação do sistema CFTV-IP e cabeamento estruturado no imóvel onde funciona a Agência de Ipiaú - BA; Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 32.504,25