DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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I N C LU S ÃO : APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 10.2.2 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 PREVIC / Analista Administrativo / Qualquer área de conhecimento / AC: FABIO MARCELO CIPRIANO SILVA; 2410019840; 88,00; 3 ; - ; - ; -. I N C LU S ÃO : APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 AGU / Administrador / Administração: ELIO DIAS DE SOUSA; 2409123230; 71,75. 2 IBGE / Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas / Planejamento e gestão técnica administrativa: ELIO DIAS DE SOUSA; 2409123230; 72,85. 3 MDIC / Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento: ELIO DIAS DE SOUSA; 2409123230; 72,85. 4 MGI / Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento: ELIO DIAS DE SOUSA; 2409123230; 72,85. 5 MinC / Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento: ELIO DIAS DE SOUSA; 2409123230; 76,70. 6 MJSP / Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento: ELIO DIAS DE SOUSA; 2409123230; 70,10. 7 MPO / Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento: ELIO DIAS DE SOUSA; 2409123230; 72,85. ESTHER DWECK EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 48/2025 Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal Para Provimento de Vagas e Formação do Banco de Candidatos Em Lista de Espera Em Cargos de Nível Superior Convocação Para Matrícula Em Curso de Formação BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023, Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação da convocação para matrícula em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição. I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE 1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento: ALCIDES MONTEIRO DE MELO JUNIOR; 2408904689 /DIONISIO LEITE DA CONCEICAO; 2401341573 /RENAN MARTINS BUHLER TOZZI; 2401184362. ESTHER DWECK EDITAL RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 55/2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO BLOCO 8 - NÍVEL INTERMEDIÁRIO A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da homologação da lista de classificação dos candidatos aprovados ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200247 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08227.002360/2021-36. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2025 a 13/06/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.112,82. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2025 A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 11.437, de 17 março de 2023, informa a realização da CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2025 com o objetivo de discutir a modelagem de registro de preços para a contratação conjunta de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) e de gestão de dispositivos móveis (MDM) - serviço e software. A contratação busca economia com o ganho de escala, otimizando o uso dos recursos públicos pelos órgãos partícipes. Ela tem ainda o potencial de otimizar os resultados e a percepção de valor dos serviços de TIC dos órgãos partícipes. Com a adoção da solução, os órgãos poderão desonerar as suas respectivas áreas de tecnologia da informação de serviços que comumente são executados pelas próprias equipes de TI. Isso porque o escopo da contratação contempla, além do equipamento em si, uma camada de serviços de suporte e de gerenciamento de ativos. Ou seja, busca-se oferecer uma solução inovadora às aquisições tradicionais de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) e de gestão de dispositivos móveis (MDM) - serviço e software. Esta consulta tem por objetivo receber contribuições quanto as condições constantes no Termo de Referência, o qual está disponível aos interessados na Plataforma Participa+Brasil, no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-n-02-2025-projeto- para-servicos-movel-pessoal-de-dados-e-voz-smp-e-gerenciamento-de-dispositivos-moveis-mdm. As contribuições devem ser registradas, exclusivamente, em campo próprio da Plataforma Participa+Brasil a partir do dia 28/05/2025 até o dia 10/06/2025. LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA Diretora da Central de Compras SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL EXTRATO DO ACORDO DE CORPORAÇÃO Nº 52/2025 a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Governo Digital - SGD/MGI, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Empresa Pública, com a finalidade de estabelecer sinergia de recursos para o oferecimento de serviços ao cidadão. b) Processo SEI/MGI: 19974.000403/2025-36 c) Objeto: Este Acordo tem por objeto viabilizar o atendimento presencial de cidadãos que tenham necessidade de auxílio para utilizar a Conta GOV.BR ou acessar serviços públicos digitais integrados ao GOV.BR. d) Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; Lei nº 13.303, de 2016; Decreto nº 8.945/2016, de 18/03/2015; Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016; Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017; e Lei nº 13.853, de 2019. e) Despesa: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os PARTÍCIPES para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As ações que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. f) Prazo de vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de aditivo. g) Data de Assinatura: 26 de maio de 2025. Signatários: Sr. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS, pela Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Sr. FABIANO SILVA DOS SANTOS e Sr. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, ambos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. dentro do número de vagas e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 10.2.2 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 MAPA / Técnico de laboratório / Curso Técnico em Biotecnologia, Análise Clínicas, Metrologia, Química, Agroindústria, Alimentos, Farmácia, Viticultura e Enologia, com registro em Conselho de Classe / NEGRA: ERIC FURTADO MIRANDA; 2401855003; 77,50; 59 ; - ; 4 ; -. ESTHER DWECK