DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 029/2025, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrículas .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .AOS 04, Bloco D, apartamento 212 com vaga de garagem .52.927 52.897 .1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal .Apartamento: 74,61 m² Garagem: 12,50 m² .R$ 792.800,00 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 30/05/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à SEPN 516, conjunto D, 1º andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-6642 / 6641 / 6643. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 30/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 02 de julho de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 030/2025, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . . Item .Município/UF .Endereço .Matrícula .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .AOS 04 Bloco D Apartamento 105, Área Octogonal .nº 52.904 e nº 52.874 .1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal/DF .Apartamento: 74,61 m² Vaga de Garagem: 12,50 m² .R$ 792.800,00 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 30/05/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à SEPN 516 Conjunto D, 1º andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou pelo telefone (61) 2020-2622/2696. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou pelo telefone (61) 2020-4476 THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.049200/2024-40 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Maria do Carmo Oliveira de Santana - CPF: 707.544. OBJETO: Rua José Bernardo de Lima, 21 (antiga Rua Aimorés), bairro: Levada, CEP: 57017- 010, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 94,90 m². FRAÇÃO IDEAL: 1,00. VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.336,75. FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 27/05/2025. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.066541/2024-80 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Doralice Ferrão Sampaio - CPF: 072.147. OBJETO: Rua Bosque da Lagoa, s/n, Condomínio Bosque da Lagoa, Lotes 11 e 12, Quadra Única, bairro: Barra Nova, CEP: 57.160-000, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 466,46 m². FRAÇÃO IDEAL: 1,00. VALOR DO IMÓVEL: R$ 52.865,78. FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 27/05/2025. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO PROCESSO: 04929.000247/2003-76 INSTRUMENTO/ESPÉCIE: Termo de Devolução e Recebimento de Próprio Nacional OUTORGANTE: Comando da Aeronáutica OUTORGADA: Superintendência do Patrimônio da União na Bahia OBJETO: Devolução de imóvel da União, situado na Avenida Mem de Sá, Ribeira, Salvador/BA, cadastrado no SPIUNet sob RIP 3849 00538.500-8. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 932,48 m2 FINALIDADE: Formalização da devolução do imóvel FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 4º do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 26 de maio de 2025. SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Outorga SEI n. 50769909, processo 19739.060144/2024-02, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2025, seção 3, pág. 111, onde se lê: "GILBERTINO MENDES DA LUZ", leia-se: "FRANCIMAR DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA"; onde se lê: ".706.821-*", leia-se: ".265.061-". SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO, publicado no Diário Oficial da União nº 2, 3 de janeiro de 2025, Seção 3, página 88, Processo SEI nº 19739.012964/2024-80; onde se lê: "RIPs imóvel 9051 01282.500-3 e 9051 01281.500-8, RIPs utilização 9051 01230.500-0 e 9051 01282.500-3" leia-se: "RIPs imóvel: 9051 01229.500-4 e 9051 01281.500-8, RIPs utilização 9051 01230.500-0 e 9051 01282.500-3". EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 10154.176493/2020-18 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MAGDA APARECIDA BATISTA - CPF: .884.981- OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Custódio Andrias, nº 657, no município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1830. FINALIDADE: Rescisão Unilateral FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado LAVRATURA DO ATO: Em 21/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 10154.134209/2021-17 INSTRUMENTO: Cessão de Uso em Condições Especiais OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS OBJETO: Imóvel localizado à Rua XV de Novembro, esquina com Ruas Antônio João, Jorge Roberto Salomão e General Osório, no município de Ponta Porã, cadastrado(s) sob RIP nº 9131 00763.500-7 FUNDAMENTO LEGAL: Prorrogação do encargo para instalação do empreendimento por mais 02 (dois) anos, contados da data de assinatura do contrato. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos, contados da data de assinatura do contrato originário, datado de 29/03/2022. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.079182/2024-27 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS OBJETO: RIP: 4267.00200.500-5; Localização: Rodovia Rio Bahia, nº S/N, Barra Do Lage, Caratinga, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 28.800,16 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.401.499,39 FINALIDADE: Implantação e funcionamento do Campus Caratinga/MG. PESSOAS BENEFICIADAS:1.200,00 FUN DA M E N T O LEGAL: art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 27.05.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO: 04902.000297/2017-57 ATO: REVOGAÇÃO DE ENTREGA OUTORGANTE: União INTERESSADO: Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENAD/MJSP OBJETO: Avenida Parque III, 2419, lote 08 da quadra 29-C (quadra 112), Zona Nova, Município de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul, RIP nº 8915 00013.500-2 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 300,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 156,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 163.500,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Interministerial SENAD-MJSP/SPU-ME Nº 1, de 22 de junho de 2021 LAVRATURA DO ATO: Em 23 de maio de 2025, Documento eletrônico SEI 50912344 - Processo Eletrônico SEI 04902.000297/2017-57.