DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800132 132 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91086/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010857/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.010857/2024-12 ). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 28/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91086-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 27/05/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 180/2025, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 4, perfazendo o total de R$ 13.584,0000 (treze mil quinhentos e oitenta e quatro reais); Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026; Data da Assinatura: 26/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.003/2025. Processo nº 33409.011669/2024-79. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 168/2025, NOS NACIONAL ESTETICA LTDA, no item 1, perfazendo o total de R$ 14.112,0000 (quatorze mil cento e doze reais); Ata nº 169/2025, VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 3, 8 e 21, perfazendo o total de R$ 125.797,9800 (cento e vinte e cinco mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos); Ata nº 170/2025, INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA, nos itens 11 e 15, perfazendo o total de R$ 25.994,0000 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais); Ata nº 172/2025, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 4, 14, 16, 17 e 23, perfazendo o total de R$ 138.478,9866 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos); Ata nº 173/2025, FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 10, 12, 13 e 20, perfazendo o total de R$ 53.491,2000 (cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos); Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026; Data da Assinatura: 26/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.117/2024. Processo nº 33409.004962/2024-80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA e SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA (SBC). Objeto: Acordo de Parceria, que entre si celebram o Instituto Nacional de Cardiologia (INC) na qualidade de ICT da união e a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) para execução de atividades conjuntas de CT&I relativamente ao projeto do curso de Pós-graduação em Cardiologia do Exercício e do Esporte, em mútua colaboração, para ajustar o plano de trabalho no item 7.1.3.2 DAS ATR I B U I ÇÕ ES ESPECÍFICAS DA SBC, visando adequar as atividades necessárias à plena execução do objeto do Acordo. Processo nº 33409.010717/2023-21. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018). Data de Assinatura: 21/05/2025. AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Equipamento de Informática do tipo Storage para armazenamento dos dados de exames de imagem. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA , sito à Rua das Laranjeiras, 374, 3º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico divisã[email protected] aos cuidados de Daniel Soares no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180. Em 27 de maio de 2025. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - órgão do Ministério da Saúde, com sede na Rua das Laranjeiras, nº 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, pelo presente, torna público que pretende realizar contratação para o serviço manutenção referente ao Equipamento EPMOTION - SISTEMA AUTOMOTIZADO DE PIPETAGEM E MANIULADOR DE LÍQUIDO PARA USO EM PESQUISA CLÍNICA, por meio de processo licitatório. Os interessados deverão enviar suas propostas para elaboração de pesquisa de preço ao e- mail [email protected], dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Telefone para contato: (21) 3037-2180. As empresas que não participarem do estudo das práticas de mercado poderão participar normalmente deste e dos futuros processos licitatórios. Em 27 de maio de 2025. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - órgão do Ministério da Saúde, com sede na Rua das Laranjeiras, nº 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, pelo presente, torna público que pretende realizar contratação para o serviço manutenção referente ao Equipamento NOVASEQ - SISTEMA DE SEQUENCIAMENTO GENÔMICO PARA USO EM PEQUISA CLÍNICA, por meio de processo licitatório. Os interessados deverão enviar suas propostas para elaboração de pesquisa de preço ao e-mail [email protected], dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Telefone para contato: (21) 3037-2180. As empresas que não participarem do estudo das práticas de mercado poderão participar normalmente deste e dos futuros processos licitatórios. Em 27 de maio de 2025. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE PENALIDADE A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 18.466.544/0001-09, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 27/05/2025 a 27/06/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não enviou documentação e amostras para o item 15 referentes ao Pregão Eletrônico 57/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº Despacho 0039460646 ratificado pelo Despacho INTO Sei 0039670615, no processo administrativo SEI nº 25057.008210/2018-59. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 234/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Martin Erro Zugarramurdi, inscrito no CPF: 066..-40, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2775/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 945/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.181021/2024-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 19 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 235/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Jessica Fernandez Pereira Noya, inscrita no CPF: 430..-13, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4110/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1426/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.167981/2024-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 19 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 236/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elivelton Basilio de Souza, inscrito no CPF: 709..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3526/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1198/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.015901/2024-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 19 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 237/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rodolfo Antonio Gonzalez Gonzalez, inscrito no CPF: 065..-64, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4011/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1396/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.143354/2024-54, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 19 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 238/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lucas Bruno Bueno Correa, inscrito no CPF: 005..-89, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4233/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1475/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.187094/2024-29, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 19 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 239/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rebeca Santos Araujo, inscrita no CPF: 013..-55, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3356/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1132/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.078745/2024-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 19 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 240/025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rogger Daltrey Gomes Brasileiro, inscrito no CPF: 508..-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4230/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1473/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.148862/2024-29, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 19 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO