DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800131 131 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90300/2025 Processo nº25000.096822/2024-94.O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra para condução de veículos das Casa de Apoio à Saúde Indígena em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADAA pelo critério Menor Preço global para a empresa:ANDRACON SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ:37.063.013/0001-10,no importe de R$ 1.172.597,36(Hum milhão cento e setenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 27/05/2025) 250110-00001-2025NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 05-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.424.564,98. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 Processo nº 25003.002197/2024-06. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MG, vem NOTIFICAR a empresa PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI acerca da DECISÃO proferida no processo, no qual fora reconhecida a ocorrência da infração contratual referente ao atraso no recolhimento do FGTS dos funcionários do contrato e APLICADA A SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, conforme previsão contratual no item 23.2, inciso I do Termo de Referência e de acordo com o art. 87, inc. I da lei 8666/93. Fica a empresa notificada do prazo máximo de 5(cinco) dias úteis para querendo, e podendo, recorrer da decisão, conforme art. 109, inciso I, alínea "f" da lei 8.666/93. Decorrido o prazo recursal sem manifestação da contratada será procedido o registro das sanções no SICAF. Caso apresente recurso, o mesmo deve ser dirigido à Gestão de Contratos e Serviços - GECONSER, no endereço: Rua Espírito Santo, 500 - 11° andar - Sala 1101. CEP: 30.160- 030 - Centro - Belo Horizonte - MG Belo Horizonte-MG, 26 de maio de 2025. MARCOS SIMÃO DE SOUZA Superintendente Substituto DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE Espécie: TERMO DE AJUSTE Nº6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.167580/2023-40. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - cnpj nº 00.394.544/0001- 85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Mapa Genoma Brasil: saúde de precisão em oncologia e cardiologia no SUS. VALOR APROVADO: De R$ 126.645.038,14 (cento e vinte e seis milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil trinta e oito reais e quatorze centavos) para r$ 118.160.951,47 (cento e dezoito milhões, cento e sessenta mil e novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, REMANEJAMENTO DE VALOR ENTRE RUBRICAS: Nº 15/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0047155298). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Publicação do Termo de Doação nº 582/2024 referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, publicado no Diário Oficial da União, nº 61, de 31/03/2025, seção 3, página 135, onde se lê: "Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 324.000,00", leia-se: "Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 648.000,00". EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 529/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Anápolis/GO, CNPJ/MF 01.067.479/0001-46. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155346/2024-51 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcio Aurelio Correa, pela Prefeitura Municipal de Anápolis/GO e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 569/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Manaus/AM, CNPJ/MF 04.365.326/0001-73. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.036349/2025-77 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Shadia Hussami Hauache Fraxe, pela Secretaria Municipal de Saúde Manaus/AM e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 552/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, CNPJ/MF 06.003.636/0001-73. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155703/2024-81 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Frederico de Abreu Silva Campos, Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90034/2025 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de julgamento do pregão 90034/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de Corantes e Lamínulas. Processo número:33401.001358/2025-52. Vencedor nos itens: 01 e07 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABARATÓRIO LTDA PR. CNPJ.:22.627.453/0001-85, item 08 - PLASTFORT COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ.: 47.517.264/0001-30, itens 09 e 10 -BIOSIGMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES E LABORATORIAS LTDA. CNPJ.: 12.051.059/0001-98, VALOR GLOBAL DA ATA: R$25.169,28 9 (vinte e cincomil, cento e sessenta e nove reais e vinte centavos). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 27/05/2025) 250103-00001-2025NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90037/2025 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de julgamento do pregão 90037/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais necessários para embolizações de aneurismas e malformações vasculares, im-- plante e retirada de filtro de veia cava. Pro-cesso número: 33401.102376/2024-70. Vencedor nos itens: 02, 04 e 06 - BFM MEDICAL LTDA, CNPJ.:50.339.729/0001-70, itens 03 e 05 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. CNPJ.: 33.100.082/0001-03, itens 07e 08 - FIRST MED PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ.:02.903.687/0001-09, item 10 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. CNPJ.: 01.645.409/0003-90. VALOR GLOBAL DA ATA: R$55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais) SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Feral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 27/05/2025) 250103-00001-2025NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90044/2025 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de julgamento do pregão 90044/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de medicamentos padronizados para uso re-gular, como o objetivo de atender às necessida- des de consumo dos pacientes assistidos e de reabastecimento do estoque da farmácia hospitalarProcesso número:33401.162930/2024-78, vencedor no item 01 - VERO MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ.:41.683.262/0001-85, item 05 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDECAMENTO E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ.:17.700.763/0001-48, item 06 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ.:34.729.047/0001-02, itens 02, 03, 04, 07, 08, 09, 14, 15, 16,17,20, 21, 24, 25, 27, 29, 30 e 34 - DISTRIBUI DORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. CNPJ.:58.229.293/0001-63, item 11 - GREEN MED DISTRIBUIDORA EIMP DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ.:47.454.600/0001-93, itens 12, 13 e 32 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA.CNPJ.:44.734.671/0022-86, item 18 - DISTRIBUI--ÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ.:02.424.344/0001-53, itens 19 e 36 - ANTIBIOT I CO S DO BRASIL LTDA. CNPJ.:05.439.635/00004-56, item 23 - ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA. CNPJ.:00.085.822/0001-12, item 26 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEITUCA, CNPJ.:01.571.702/0001-98, item 28 - JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.:04.380.569/0001-86, item 35 - SP HOSPITALAR LTDA, CNPJ.: 27.817.504/0001-55. VALOR GLOBAL DA ATA:R$646.618,65 (seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 27/05/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401153691202465. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de Agulha/caneta de ablação, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 26/05/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Partes: O INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, inscrita no CNPJ sob número 00.394.544/0171-50, com sede na Praça da Cruz Vermelha, nº 23, Centro, na cidade Rio de Janeiro, CEP 20.231-130, e o INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA BIOMAS, inscrita no CNPJ sob número 07.351.889/0001-09, com sede à Rua Perola, nº 350, Sala 9 Gapão 7 na cidade Hortolânia-SP, CEP 13.186-546. Objeto: Os signatários se comprometem a conjugar esforços com o objetivo de complementar as suas experiências nas áreas institucionais de interesse comum ou concorrente, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes. As Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, ações que levem ao desenvolvimento de terapias avançadas e inovadoras voltadas ao manejo de doenças que sejam do interesse do SUS, promovendo bem-estar social e acesso a essas terapias. Processo n° 25410.018191/2024-41. Fundamentação Legal: Legislação em vigor. Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, após o que poderá ser renovado solenemente por igual prazo. Data da assinatura: 11/04/2025. Rafael Davanzo Lacerda; Presidente do Biomas; Roberto de Almeida Gil; Diretor-Geral DO INCA EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de Doação Simplificada INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR, BRASILEIRO, estado civil casado, profissão médico, ora denominada doador. Objeto: Formalização da doação de materiais; tratada no Processo nº 25410.002349/2025-41. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 20/03/2025. LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR