DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 21/2016. Nº Processo: 35121.000034/2015-05. Dispensa. Nº 3/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: ROSEMARY HELISMARGERI DE SOUZA. Objeto: A vigência foi prorrogada por mais 12 (doze) meses, de 17/05/2025 a 17/05/2026.. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.200,00. Data de Assinatura: 17/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.199775/2025-15. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, epi's e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, no imóvel da gerência executiva de chapecó/sc e suas unidades jurisdicionadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 3.261.726,24. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.130796/2025-16. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância, composto pelos serviços de vigilância ostensiva desarmada com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica e de vistoria de pronta resposta, além de contratação de horas eventuais, sob demanda, a serem executados na superintendência regional sul e nas gerências executivas do estado de santa catarina (blumenau, chapecó, criciúma, florianópolis e joinville), unidades essas vinculadas à superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total: R$ 11.391.626,16. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.407149/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário para unidades do INSS atingidas pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 28/05/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5- 90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIO GOBETTI SUZUKI Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2025) 510181-57202-2025NE000001 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 35183.000213/2009-61 - ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação do Lote de terreno nº 09-A (nove "A"), oriundo da subdivisão do lote nº 09-D, este oriundo da unificação dos lotes nºs 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, da quadra nº 28 (vinte e oito), da planta Cidade Balneária Caiubá, situado na esquina da Avenida Maringá com a Rua Antonina, Centro, município de Matinhos/PR. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Superintendência Regional Sul, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40. OUTORGADO: Município de Matinhos/PR, inscrito sob o CNPJ nº 76.017.466/0001-61. Reversão autorizada pelo Despacho Decisório SR-III/INSS Nº 90, de 05 de novembro de 2021, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 08 de novembro de 2021. LAVRATURA: Escritura Pública de Reversão de Doação, lavrada no Tabelionato de Notas de Matinhos, em 29 de Abril de 2025, Livro 371-N, fls. 141/145. VALOR DO IMÓVEl: R$ 85.100,45 (oitenta e cinco mil e cem reais e quarenta e cinco centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Registro de Imóveis de Matinhos/PR, Matrícula: 3.818, Livro 2, Ficha 1, R.3-30.818, de 08/05/2025. SIGNATÁRIOS: Luis Cândido Rodrigues da Silva - Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, pelo INSS, e Eduardo Antônio Dalmora, Prefeito Municipal pelo Município de Matinhos/PR. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 09044.000048/2023-81. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S . Contratado: 33.457.706/0001-36 - GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA. Objeto: A prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2025 até 29/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigẽncia máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021. a aplicação de reajuste aos preços contratados, conforme o índice de preços ao consumidor amplo (ipca), de 5,4772% (cinco vírgula quatro mil setecentos e setenta e dois centésimos por cento) referente ao período de abril de 2024 a março de 2025, nos termos da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 26/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059.392,79. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 971771, Nº Processo: 25000190141202411, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE FREI CLEMENTE CNPJ nº 97503676000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 241.948,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.948,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001132, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/05/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 26/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: CARLOS ALBERTO ROCHA CPF nº .549.340-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 918409, Nº Processo: 25000159976202151, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ARAUCARIA CNPJ nº 96704333000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.021,00, Valor de Contrapartida: R$ 21,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE003308, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 199657, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/05/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 26/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ANTONIO CARLOS MAZUTTI CPF nº .593.690-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958950, Nº Processo: 25000064262202417, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IDF - INSTITUTO DOUTOR FEITOSA CNPJ nº 08853496000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000135, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 242812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/05/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 26/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ANDRE MIGUEL SIDOR CORAIOLA CPF nº .206.289-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958951, Nº Processo: 25000064269202421, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IDF - INSTITUTO DOUTOR FEITOSA CNPJ nº 08853496000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000134, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 243844, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/05/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 26/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ANDRE MIGUEL SIDOR CORAIOLA CPF nº .206.289-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961636, Nº Processo: 25000076634202440, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL SAO GABRIEL ARCANJO CNPJ nº 91154898000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000353, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/05/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 26/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MARCIA MARIA GREGORY CPF nº .621.300-*. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Advocacia-Geral da União, por intermédio do laboratório de inovação da AGU LABORI), e o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Informação e Saúde Digital. OBJETO: Promover ações conjuntas entre o Laboratório de Inovação da AGU (Labori) e o Laboratório Inova SUS Digital, do Ministério da Saúde. DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2025. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS - Advogado-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 943852. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, CNPJ nº 15178551000117. Solicitação de Ajustes no Plano de Trabalho e Contrapartida Extra. Valor Total: R$ 55.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.160,00, Vigência: 14/11/2023 a 11/08/2026. Data de Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA, CPF nº .349.659-, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES, CPF nº .594.027-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 129/2023 Nº Processo: 25000.156267/2021-14. O MinistérioSaúde publica de o resultado desta licitação, cujo objeto é registro de preços, para eventualcontratação de solução contra ataques de negação de serviço distribuído (DDoS - Distributed Denial of Service), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério Menor preço para aas empresa abaixo relacionada: Grupo 1 INB Tecnologia LTDA CNPJ: 09.024.896/0001-13, no valor de R$ 14.253.009,40 (quatorze milhões, duzentos e e cinquenta e três mil nove reais e quarenta centavos). GRACIENE DE OLIVEITRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIDEC - 27/05/2025) 250110-00001-2025NE800049