DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 8h até 13/06/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br. Belém, 26 de maio de 2025. CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 399008 Dispensa de Licitação Nº 5/2025 Nº Processo: 50905.005745/2024-25. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV. Objeto: Prestação dos serviços de assessoria técnica especializada, compreendendo o desenvolvimento de pesquisa e estudos para subsidiar o planejamento portuário da PortosRio de maneira a capturar as oportunidades de negócio relacionadas às atividades de descomissionamento de plataformas e estruturas de exploração offshore, com grande potencial de gerar impactos significativos para o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro e do País. Fundamento Legal: Art. 29, VII, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 4.970.880,00 (quatro milhões, novecentos e setenta mil, oitocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - UASG: 399008 REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Aquisição de materiais diversos (materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio. Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Total de Itens Licitados: 18. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 28/05/2025. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 09/06/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. THIAGO SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 194019 Nº Processo: 08759.000453/2022-07. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 09.104.426/0001-60 - COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A . Objeto: Termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original de forma amigável, tendo em vista a exigência do art. 5º da portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023, o qual define que as contratações com prazo indeterminado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194067 Nº Processo: 08789000528202456. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenção preventiva, corretiva e preventiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Jk, 850-e, Quadra 6, Lote G., Setor de Serviços - Juina/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194067-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Agente de Contratação (SIASGnet - 27/05/2025) 194035-19208-2025NE000070 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Gabriel Goncalves da Luz (NB: 1381216991, CPF: 071*75, Protocolo: 402281874, Representante Legal: Denilson Garces da Luz, CPF 03451); Katia Lucia da Silva (NB: 2052304830, CPF: 16712, Protocolo: 1976533680); Larissa Rayanne do Nascimento Silva (NB: 2067755328, CPF: 71155, Protocolo: 1427991486); Paulo Cesar dos Santos (NB: 1102984091, CPF: 30735, Protocolo: 455218365, Representante Legal: Luzia Aparecida Gouvea dos Santos, CPF 16940); Terezinha Maria do Prado (NB: 1349294176, CPF: 81000, Protocolo: 1003657565); Izaias de Sousa do Nascimento (NB: 5185387013, CPF: 02970, Protocolo: 1191963915, Representante Legal: Antonio Francisco do Nascimento, CPF 14515); Maria Joana da Conceicao Santos (NB: 5261916093, CPF: 48600, Protocolo: 597376222); Jackson Carlos Freitas Santos (NB: 5214878849, CPF: 08984, Protocolo: 763694841, Representante Legal: Ademildo Santos, CPF 56091); Jacqueline Marques Magalhaes (NB: 5495753212, CPF: 12556, Protocolo: 666616084, Representante Legal: Geraldo Lima de Magalhaes, CPF 95000); Eliton Eduardo Andruchechen (NB: 5471442357, CPF: 09736, Protocolo: 1236693620); Claudete Rodrigues Machado Ogibovski (NB: 5211457990, CPF: 01602, Protocolo: 1448371832); Mauro Sergio Ribeiro (NB: 1384664685, CPF: 88291, Protocolo: 1194108647, Representante Legal: Lidia da Silva, CPF 74353); Gildo de Souza Miranda (NB: 1118846181, CPF: 07775, Protocolo: 1141729606); Raimunda dos Santos Lima (NB: 1993240508, CPF: 71415); Fa b i a n o Ribeiro (NB: 1290614463, CPF: 11280, Protocolo: 444032000); Antonia Rufina de Oliveira Silva (NB: 1885575138, CPF: 26744); Maria Joana Vieira (NB: 1005298910, CPF: 00440, Protocolo: 1254737307); Lucelia Malaquias Pimentel (NB: 1075421818, CPF: 88249, Protocolo: 432851082, Representante Legal: Jose Maria Baia Pimentel, CPF 69953); Francisco Almeida da Silva (NB: 1048661366, CPF: 02986, Protocolo: 404174532); Ramona de Lima Ferreira (NB: 0987835815, CPF: 09797, Protocolo: 1313089683); Iolanda Iankowski Duarte (NB: 7002800826, CPF: 91049, Protocolo: 1523193974); Fernando Soares (NB: 1711050552, CPF: 67053); Eduarda Goulart Carrion (NB: 7002437209, CPF: 04195, Protocolo: 822603375, Representante Legal: Valdir Gomes Carrion, CPF 00243); Alisson Fael Kafag Siqueira (NB: 7004994229, CPF: 10810, Protocolo: 2075857945, Representante Legal: Tania Regina Fortes Ofrasio, CPF 10197); Maria da Guia Silva (NB: 1125443810, CPF: 03348, Protocolo: 383207541); Terezinha Juracy Ferreira Pinto (NB: 5517894905, CPF: 53804, Protocolo: 517050946); Valquiria Rosa Oliveira (NB: 5409872866, CPF: 83172, Protocolo: 800538875, Representante Legal: Maria de Lourdes Sousa Rodrigues, CPF 69120); Isaias Eloi dos Santos (NB: 7137889264, CPF: 71357, Protocolo: 673116066); Edivan Furtado Sobral (NB: 1394364854, CPF: 97410, Protocolo: 1263051904, Representante Legal: Maria do Carmo Furtado Sobral, CPF 66053); Amanda Gomes de Medeiros (NB: 1314061906, CPF: 02354, Protocolo: 622511429, Representante Legal: Francinete Gomes de Medeiros, CPF 44134); Patricia Maria Dias (NB: 1086882161, CPF: 09393, Protocolo: 1515723141, Representante Legal: Jair Santos Dias, CPF 65530); Edina dos Santos Castro (NB: 7002044258, CPF: 05184, Protocolo: 935138485); Omero Melo de Souza (NB: 7137836128, CPF: 71377, Protocolo: 718827916); Aelson Breno Das Dores da Mata (NB: 7037619966, CPF: 16479, Protocolo: 972339921, Representante Legal: Marlene do Carmo Jose da Mata, CPF 07335); Aguilherme Junior Nicolau (NB: 1235193125, CPF: 09075, Protocolo: 1148547871, Representante Legal: Maria de Lourdes Oliveira, CPF 75091); Rosivaldo do Espirito Santo Bitencourt (NB: 1267580671, CPF: 86315, Protocolo: 46071818); Geraldo Ferreira de Brito (NB: 5499159099, CPF: 82504, Protocolo: 1445985732); Andrea Aparecida Alexandre Moreira (NB: 1712406423, CPF: 39680, Protocolo: 452543360); Sirlei Garcia da Silva (NB: 7045031972, CPF: 60287, Protocolo: 676552971); Jose Olimpio dos Santos (NB: 7044076670, CPF: 55704, Protocolo: 1290389842); Renan Tomas do Santos (NB: 5215299753, CPF: 06581, Representante Legal: Alaide Tomas Santos Silva, CPF 86691); Andressa Aparecida Alexandre Moreira (NB: 1346197730, CPF: 39655, Protocolo: 452543360); Vainer Silva dos Santos (NB: 1290164492, CPF: 65153, Protocolo: 1258482822); Maria Ferreira Xavier (NB: 5302613227, CPF: 01238, Protocolo: 1241398926); Helga Iver Bueno Ferreira (NB: 5151863971, CPF: 28615, Protocolo: 785626018); Maria de Lourdes L dos Reis (NB: 5151893951, CPF: 09604, Protocolo: 944343727); Maria Mercado (NB: 5154052230, CPF: 11587, Protocolo: 1398914695); Andrea da Silva Faria (NB: 5221987275, CPF: 03407, Protocolo: 1370489015); Rosangela Silva do Nascimento (NB: 5460540832, CPF: 95878, Protocolo: 483530212); Wilson de Almeida (NB: 5296900240, CPF: 88991, Protocolo: 1712054123); Heloisa de Farias Medeiros (NB: 5148500049, CPF: 06851, Representante Legal: Luiza de Farias, CPF 71172); Nelysson Lud Ferreira Marinho (NB: 1282062120, CPF: 87515, Protocolo: 137495517, Representante Legal: Luziene Ferreira Lopes, CPF 59691); Luciana Ferreira de Sousa Costa (NB: 7033223227, CPF: 07400, Protocolo: 1288750980); Nadir Moreira de Jesus (NB: 1095236900, CPF: 73034, Protocolo: 885076102); Uilson Martins de Souza (NB: 7029568339, CPF: 56410, Protocolo: 1080131621); Victor Hugo Andercao de Souza (NB: 1209822358, CPF: 06671); Maria Das Dores Rego (NB: 1952282028, CPF: 01092, Protocolo: 1969421718); Izabel dos Santos de Almeida Silva (NB: 1305744877, CPF: 18204, Protocolo: 1404983028); Damiao de Assuncao (NB: 1884998230, CPF: 91904); Raimundo Rodrigues Cardoso (NB: 1592194505, CPF: 37000, Protocolo: 408407020); Jose Hilton Santana da Silva (NB: 6169165441, CPF: 08266, Protocolo: 571975447); Ronald Marinho Santos da Silva (NB: 5026982081, CPF: 37403, Representante Legal: Simoni Josefa dos Santos, CPF 13347); Joao do Mar Martins do Carmo (NB: 1030578513, CPF: 21963, Protocolo: 1022566505); Rafaela Gama Pedro (NB: 1129677076, CPF: 12961, Representante Legal: Valdilea Gama Pedro, CPF 78300); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Alisson da Silva Monteiro (NB: 7011816225, CPF: 15733, Protocolo: 1257153006, Representante Legal: Marcia Maria Pereira da Silva, CPF 05563); Noeme Pereira da Silva (NB: 2065955524, CPF: 00269, Protocolo: 558848439); Ana Flavia Ervilis Correia Reis (NB: 1704383720, CPF: 13384, Protocolo: 209812687); Josenildo Marques dos Santos (NB: 1000059615, CPF: 07860, Protocolo: 311202972); Eduardo Silva Lopes (NB: 1046644146, CPF: 03793, Protocolo: 2095978555); Silvio Gomes da Silva (NB: 1004783873, CPF: 03911, Representante Legal: Silvana Maria Gomes da Silva, CPF 00000); Marcos Cesar Estruzani, CPF 89415, referente a Aparecido Estruzani Pedro (NB: 1254591815, CPF: 11534, Protocolo: 1428309882); Iraci Brito (NB: 1200587887, CPF: 03452, Protocolo: 821873041); Nascimento Cardoso de Sousa (NB: 1004757015, CPF: 87300, Protocolo: 610603425); Maria Rodrigues Freires (NB: 5174365269, CPF: 20249, Protocolo: 2111006626); Kassio Jose dos Reis Silva (NB: 1411794335, CPF: 60082, Protocolo: 1165917494, Representante Legal: Francisca Goncalves Viana, CPF 52815); Jessica Fernandes Valentin (NB: 7042424515, CPF: 05499, Protocolo: 140482115); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Alberto dos Santos Souto (NB: 1572043943, CPF: 243**87, Protocolo: 2058272056); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 47/2018. Nº Processo: 35172.000204/2017-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: A renovação do Certificado de Disponibilidade Orçamentária e Empenho, a partir de 01/01/2025, perfazendo o valor mensal total de R$90.000,00 (noventa mil reais) e o valor global total de R$1.080.000,00 (um milhão oitenta mil reais), sendo R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) na Natureza da Despesa 33.90.39 e de R$5.000,00 (cinco mil reais) na Natureza da Despesa 33.90.47, referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme Despacho Decisório SRNE/INSS nº 108, de 21/02/2025 - SEI nº 19598901. Vigência: 26/03/2018 a 28/12/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).