DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 26/05/2025 a Indeterminada. Valor Total: R$ 98.514,24. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257038 Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 25000.147590/2021-05. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 17.552.253/0001-70 - CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: reajustar o contrato nº 101/2021, conforme o previsto na sua cláusula sexta - do reajuste - que remete ao item 17 do temo de referência, nos termos art. 65, § 8o da lei 8.666/93. Vigência: 27/05/2025 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.245.662,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25055.003633/2020-17. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 08.747.329/0001-22 - J. P. ROBERTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - serviços de lavagem de veículos oficiais. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.052,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 90001/2025. Nº Processo: 25063.000966/2024-19. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: A alteração de valor do contrato nº 01/2025, decorrente de reajuste com base no índice de variação do IPCA/IBGE referente à contratação de serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas de porte leve, mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo com disponibilidade integral, de domingo a domingo, com possibilidade de operações simultâneas, em condições visuais do nascer ao por do sol, com vistas ao apoio a saúde indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns (bagagem, víveres, medicamentos, equipamentos médicos /odontológicos e demais materiais necessários à atividade médica), cargas perigosas (gás de cozinha, cilindro de oxigênio e combustíveis), remoções de pacientes, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e necessidades , nos termos da tabela abaixo, administrativas, operacionais e gerenciais do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.633.163,76. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Espécie: Aviso de Chamamento Público. Objeto: O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, por meio do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, torna público o Edital da Chamada Pública nº 2/2025, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela indígena, com fulcro na Resolução nº 8, de 30 de julho de 2024, Dispõe sobre a execução da modalidade "Compra Institucional", no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), regulamentado no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, visando atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus do Ministério da Saúde. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 3/2025 e anexos, aos quais deverão ser solicitados na sala do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, situada na Travessa Padre Monteiro, 165, Centro, Lábrea/AM (sede do DSEI MRP) ou através do email: [email protected]. Período e local para entrega dos envelopes: 28 de maio de 2025 às 17:00h de 10 de julho de 2025, no horário de 08:00 às 11:00 hs e 14:00 às 17:00 hs na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, situada na Travessa Padre Monteiro, 165, Centro, Lábrea/AM Local e Data de abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 15 de julho de 2025 às 09:00 hs, no auditório do DSEI MRP. ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257029 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25039.000183/2022-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a inclusão de insalubridade e repactuação de preços do Contrato nº 01/2024, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da Convenção Coletiva de Trabalho sobre Registro AM000271/2024, celebrada entre o Sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do amazonas, (CNPJ nº 34.501.213/0001-19), que fixa a vigência da CCT 2024/2025 de 01º de maio de 2024 a 30 de Abril de 2025 e a data-base da categoria em 01º de maio/2024. O referido contrato sairá do valor anual de R$ 813.900,00 (Oitocentos e treze mil e novecentos reais) para R$ 944.408,65 (Novecentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), representando 16,03% (dezesseis virgula três por cento) de acréscimo, a partir de 01/05/2025. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 944.408,64. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25040000378202443. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de locação de veículos sem motoristas, livre de quilometragem, sem combustível, com seguro total e manutenção para atender ao Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins - DSEI/PIN. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital (SIDEC - 27/05/2025) 257030-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257045 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25000.008259/2022-43. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 17.552.253/0001-70 - CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA. Objeto: Reajustar em 3,688020% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 20.664,00, (vinte mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), em razão da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, e alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 08/02/2022 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.529,20. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257054 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 25066.001413/2023-72. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: O acréscimo de 11% no valor do contrato nº 12/2024, correspondente à inclusão de 2 (dois) postos de trabalho (apoio administrativo), sendo 2 (dois) postos de assistente administrativo ii - nível superior, passando o valor anual do contrato de r$ 1.416.554,64 para r$ 1.585.359,84.. Vigência: 21/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.416.554,64. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.004387/2024-43. Dispensa Nº 387/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação dos serviços e adesão à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2030. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 92/25. Pregão Eletrônico nº 29/25. Data da Homologação: 06/05/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (DIVERSOS). Valor total: R$ 1.858.627,92 (um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 52.969.017/0001-55 TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP.LTDA., 48.939.276/0001-66 MEDI HOUSE IND.E CO M . D E PRODS.CIRURG.HOSP., 28.345.933/0001-30 BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA., 12.420.164/0005-80 CM HOSPITALAR S.A., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 02.794.555/0005-01 COLOPLAST DO BRASIL., 02.435.100/0001-76 STRONG COM. E REP. LTDA. Processo nº 587/25. Pregão Eletrônico nº 254/25. Data da Homologação: 16/05/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (DOSADORES E SERINGAS). Valor total: R$ 1.281.750,00(um milhão, duzentos e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 72.568.587/0001-40 MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 58.229.293/0001-63 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA., 54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA., 37.931.064/0001- 16 LEMED COMERCIO E MED. HOSP EIRELE. Processo nº 180/25. Pregão Eletrônico nº 59/25. Data da Homologação: 19/05/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CATETER HEMODIALISE PERMCATH - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 52.560,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA. Processo nº 497/25. Pregão Eletrônico nº 218/25. Data da Homologação: 15/05/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (OTICAS). Valor total: R$ 3.428.123,52 (três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, centos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 35.797.639/0001-24 DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIP., 18.939.610/0001-10 DYSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA., 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA. Processo nº 047/25. Pregão Eletrônico nº 017/25. Data da Homologação: 19/05/2025. Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) Tablet iPad Pro de 13 polegadas (7ª geração), com conexão Wi-Fi e Celular, capacidade de 512 GB, Cinza-espacial, garantia de 36 meses e acessórios Smart Keyboard Folio e Apple pencil. Valor total: R$ 845.796,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 32.699.271/0001-73 TRC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Processo nº 567/25. Pregão Eletrônico nº 245/25. Data da Homologação: 20/05/2025. Objeto: 62.188,68 . Valor total: R$ 62.188,68 (sessenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 54.281.055/0001- 46 DF ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.