DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 5º aditamento 310/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 315/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, inscrita no CNPJ n.º 05.662.773/0001-57. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 10/07/25 até 09/07/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 322/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 181/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MÉDICABIO SOLUÇÕES NA ÁREA MÉDICOHOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.005.839/0001-80. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/06/25 até 08/06/26, com alteração dos valores, a contar de 29 de abril de 2025, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 312.318,00 (trezentos e doze mil e trezentos e dezoito reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 317/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 410/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e TIAGO DE OLIVEIRA SILVA EIRELI (MULTITEC - MANU T E N Ç ÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES), inscrita no CNPJ nº 07.930.490/0001-74. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de meses até 01/10/25 até 30/09/26, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material de Confecção e Costura (CALÇAS E JALECOS EM SARJA DE CAMISARIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 11/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de remoções mensais utilizando ambulâncias de suporte básico e avançado, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 23/06/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO FOLINICO, AMPICILINA + SULBACTAM, CLORETO DE POT A S S I O, COLISTIMETATO DE SODIO, DEXAMETASONA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 10/06/2025 às 10:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CÂNULAS, CATETE R ES , CONECTORES, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 12/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (CAPECITABINA, CARBOPLATINA, CISPLATINA, DA S AT I N I B E , ETOPOSIDO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 11/06/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 36/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 57/2025, celebrado em 26/05/2025 entre a HEMOBRÁS e a AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA, CNPJ 04.254.554/0001-76; b) Objeto: Contratação de serviço de operações de logística nacional e internacional; c) Valor: R$ 12.974.882,00 (doze milhões novecentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422721.288.2205900000.20006.00.00 e 01.01.422649.288.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás e Decreto 9.507/2018; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Almir da Silva Moraes - Sócio Diretor; g) Processo n° 25800.004335/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90014/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa MERITOR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 21.456.878/0001-06. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 Processo: 25800.003455/2024. Objeto: Contratação de serviço de qualificação térmica (mapeamento térmico) de equipamentos e instalações com impacto em Boas Práticas Genéricas - BPx para a unidade fabril da Hemobrás. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 869334. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BARRAS, CNPJ nº 06554406000100. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: EDILSON SERVULO DE SOUSA, CPF nº .722.343-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 930457. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.492.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/06/2025 a 09/06/2026. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA, CPF nº .482.423-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 837144. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Convenio nº 0178/2016 por mais 12 (doze) meses, findando a nova vigência em 16/06/2026. Valor Total: R$ 301.463,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: MAXSUEL MAIA PEREIRA, CPF nº .796.302-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25115000263202438. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de vigilância patrimonial armada, para as dependências da Superintendência Estadual da Funasa no Amapá, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90017- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDSON CARLOS MOREIRA SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 26/05/2025) 255000-36211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 9 - Alteração de Unidade Executora ao Termo de Compromisso 0005/2014 - SIAFI 680527 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superintendência Estadual no Acre, situada na Avenida Antônio da Rocha Viana, 1584, Bosque, Rio Branco/AC e o Governo do Estado do Acre, CNPJ: 63.606.479/0001-24, situado na Avenida Brasil nº. 475 - Centro, Rio Branco -AC. Objeto: Alterar a Unidade Executora do Termo de Compromisso nº. 0005/2014 - SIAFI 680527 passando para o Serviço de Saneamento do Acre - SANEACRE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 02.405.085/0001-13, situado na Rua Doutor Franco Ribeiro, nº. 77, Bairro Centro Rio Branco Acre. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 855863. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE UARINI, CNPJ nº 04647079000106. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original até 31/12/2025. Valor Total: R$ 507.962,28, Valor de Contrapartida: R$ 12.389,32, Vigência: 16/06/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-*, Convenente: MARCOS SOUZA MARTINS, CPF nº .922.062-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, por meio da Coordenação de Administração e Logística, Processo FUNASA/BA: 25130.000336/2024-01 - Objeto: contratação de empresa, por Dispensa de Licitação nº 90004/2025, visando a Construção de 30,21 metros de muro, sito à Av. Presidente Dutra, s/nº, Bairro Pecuária, município de Barra/BA, convoca o Representate Legal da Empresa Paulo Mendes da Silva, CNPJ: 57.083.390/0001-28, para apresentar proposta de preços adequada ao lance ofertado e documentos de habilitação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste comunicado, sob pena de desclassificação do certame. Maiores informações: telefones: 71 987281844/ 71 991466460; E-mails: [email protected]/[email protected]. Salvador, 27 de maio de 2025. ADEMAR ZANINI JUNIOR Superintendente Estadual da Suest/BA Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 255013 Nº Processo: 25190.000149/2025-96. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MG. Contratado: 27.386.559/0001-58 - 27.386.559 CLAUDIA MARCIA DE PAULA OLIVEIRA . Objeto: Açúcar cristal, branco de 1º qualidade, acondicionado em embalagem plástica de 5 kg (cinco quilos).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 3.538,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).