DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 50610.006807/2022-60. Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 06.244.292/0001-94 - PORTALSUL SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 10.1.0.00.0070.2023 com cláusula resolutiva que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa portalsul serviços ltda, para a prestação de serviços continuados de segurança patrimonial para a sede e unidades locais de pelotas santa maria e uruguaiana da superintendência regional no estado do rio grande do sul/dnit. o prazo contratual vigente passa a ser prorrogado em caráter excepcional por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, combinado com o § 4º mesmo artigo da lei n.º 8.666, de 1993, e em conformidade com declaração do fiscal, constante do processo administrativo nº 50610.000748/2023-05, transferindo-se a data do término dos serviços de 04/06/2025 para 04/06/2026, para a superintendência do dnit no estado do rio grande do sul.. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.330,24. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 50610.006807/2022-60. Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 29.277.773/0001-00 - ARSENAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 10.1.0.00.0068.2023 com cláusula resolutiva que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa arsenal serviços gerais ltda, para a prestação de serviços de segurança patrimonial para a unidade local de cruz alta da superintendência regional no estado do rio grande do sul/dnit. o prazo contratual vigente passa a ser prorrogado em caráter excepcional por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, combinado com o § 4º mesmo artigo da lei n.º 8.666, de 1993, conforme declaração do fiscal, constante do processo administrativo nº 50610.000751/2023-11, transferindo-se a data do término dos serviços de 04/06/2025 para 04/06/2026, para a unidade local de cruz alta da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul.. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.273,24. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 609/2023. Nº Processo: 50610.004234/2023-11. Pregão. Nº 367/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato com cláusula resolutiva 10.1.0.00.0609.2023 que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa arsenal - segurança privada ltda, para a prestação de serviços continuados de segurança patrimonial para as unidades locais de são leopoldo e santana do livramento da superintendência regional no estado do rio grande do sul/dnit. o prazo contratual vigente passa a ser prorrogado em caráter excepcional por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, combinado com o § 4º mesmo artigo da lei n.º 8.666, de 1993, conforme declaração do fiscal, constante do processo administrativo nº 50610.004234/2023-11, transferindo-se a data do término dos serviços de 20/06/2025 para 20/06/2026, para a superintendência do dnit no estado do rio grande do sul.. Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.647,60. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 524/2023. Nº Processo: 50610.002338/2023-91. Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 95.818.399/0001-29 - CARPENEDO & CIA. LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 27/05/2025 para o dia 23/11/2025. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 22/11/2025 para o dia 21/05/2026. Vigência: 27/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.995.231,10. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2025 publicado no D.O de 2025-04-17, Seção 3, pag. 265. Onde se lê: "O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional de prazo, com reflexo financeiro, por mais 90 (noventa) dias do contrato nº 0842/2020, cujo prazo de execução e vigencia, venceriam em 01/03/2025 e 01/06/2025, respectivamente, passando o prazo de execução final para 01/06/2025, e de término de vigência para 01/09/2025......" leia-se: "O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional de prazo, com reflexo financeiro, por mais 90 (noventa) dias do contrato nº 0842/2020, cujo prazo de execução e vigencia, venceriam em 01/03/2025 e 11/03/2025, respectivamente, passando o prazo de execução final para 30/05/2025, e o de término de vigência para 09/06/2025....". (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2025 publicado no D.O de 2025-04-17, Seção 3, pag. 265. Onde se lê: "O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional de prazo, com reflexo financeiro, por mais 90 (noventa) dias do contrato nº 0842/2020, cujo prazo de execução e vigencia, venceriam em 01/03/2025 e 01/06/2025, respectivamente, passando o prazo de execução final para 01/06/2025, e de término de vigência para 01/09/2025......" Leia-se: "O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional de prazo, com reflexo financeiro, por mais 90 (noventa) dias do contrato nº 0842/2020, cujo prazo de execução e vigencia, venceriam em 01/03/2025 e 11/03/2025, respectivamente, passando o prazo de execução final para 30/05/2025, e o de término de vigência para 09/06/2025....". (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90004/2024 Processo nº 72031.007690/2023-76. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. O Ministério do Turismo, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria SAD/MTur nº 53, de 10 de julho de 2024, informa que a Terceira Sessão Pública da Concorrência nº 90004/2024 será realizada em 02/06/2025, às 9h30min, no Auditório Térreo do Edifício Sede, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, em Brasília-DF. MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN Presidente da Comissão Especial de Contratação Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 274734. , publicada no D.O.U de 07/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços ambulatoriais de assistência à saúde ao Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro Novo Edital: 28/05/2025 das 09h30 às 17h30. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - Centro - Caixa Postal 495 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUISA FILIPE FARIA Pregoeira (SIDEC - 27/05/2025) 925136-00001-2025NE002025 ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 43.219, DE 27 DE MAIO DE 2025 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 24, 25 e 26 de maio de 2025. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas Básicas Financeiras (TBF): a) de 24.5.2025 a 24.6.2025: 1,0173% (um inteiro e cento e setenta e três décimos de milésimo por cento); b) de 25.5.2025 a 25.6.2025: 1,0685% (um inteiro e seiscentos e oitenta e cinco décimos de milésimo por cento); c) de 26.5.2025 a 26.6.2025: 1,1197% (um inteiro e mil, cento e noventa e sete décimos de milésimo por cento); II - Redutores "R": a) de 24.5.2025 a 24.6.2025: 1,00846090 (um inteiro e oitocentos e quarenta e seis mil e noventa centésimos de milionésimos); b) de 25.5.2025 a 25.6.2025: 1,00895260 (um inteiro e oitocentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta centésimos de milionésimos); c) de 26.5.2025 a 26.6.2025: 1,00944429 (um inteiro e novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove centésimos de milionésimos); e III - Taxas Referenciais (TR): a) de 24.5.2025 a 24.6.2025: 0,1698% (mil, seiscentos e noventa e oito décimos de milésimo por cento); b) de 25.5.2025 a 25.6.2025: 0,1717% (mil, setecentos e dezessete décimos de milésimo por cento); c) de 26.5.2025 a 26.6.2025: 0,1736% (mil, setecentos e trinta e seis décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 43.217, DE 26 DE MAIO DE 2025 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 27 de maio de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/10/2025, 1º/1/2026, 1º/4/2026, 1º/7/2026, 1º/10/2026, 1º/4/2027, 1º/7/2027, 1º/1/2028, 1º/7/2028, 1º/1/2029, 1º/1/2030 e 1º/1/2032;