DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A organização e a execução do certame serão realizadas pelos Comissão de Seleção nomeada por meio da Portaria n° 036/2025 de 27 de maio de 2025. O Edital completo, com todas as normas e orientações sobre o processo seletivo, estará disponível para consulta no site oficial do CRBio 10 (https://crbio10.org.br/?page_id=415). Os interessados devem acessar os canais informados para obter todas as informações necessárias. Vitória, 27 de maio de 2025 IDALUCIA SCHIMITH BERGHER Presidente CRBio-10 EDITAL Nº 2/2025 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLICADA O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 10º REGIÃO - CRBio-10 (ES), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Constituição Federal de 1988, torna pública a abertura das inscrições e a publicação do Edital N° 01/2025, que regulamenta a Seleção Pública Simplificada destinada ao preenchimento de 01 vaga imediata e cadastro reserva para a função de Agente Fiscal no quadro de pessoal temporário do CRBio-10, com alocação em Vitória. A organização e a execução do certame serão realizadas pelos Comissão de Seleção nomeada por meio da Portaria n° 037/2025 de 27 de maio de 2025. O Edital completo, com todas as normas e orientações sobre o processo seletivo, estará disponível para consulta no site oficial do CRBio 10 (https://crbio10.org.br/?page_id=415). Os interessados devem acessar os canais informados para obter todas as informações necessárias. Vitória, 27 de maio de 2025. IDALUCIA SCHIMITH BERGHER Presidente CRBio-10 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023, referente ao Processo nº 9079610110000359.000054/2023-46. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 021/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Dispositivo Legal: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 23/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 1.677.670- Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1.660.834, por 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contratada: MIND SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. CNPJ: 14.674.033/0001-21 Valor total: R$ 75.519,86 (setenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.677.676 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 3 (três) cadeiras Londres Presidente Giratórias, com braço estrutural estofado, mecanismo Relax Plus, com regulagem de altura do assento, reclinação do encosto em diversos pontos de travamento e assento com ajuste de tensão do mecanismo de inclinação, acabamento cromado, rodízios de 50 mm em PU preto, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região -RJ. Contratada: SPACE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI -EPP. CNPJ: 13.087.214/0001-99. Valor total: R$ 4.575,21 (quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos). Vigência: 08/05/2025 a 04/11/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.677.676 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 8 (oito) cadeiras Speed Econômica Diretor Giratórias, com braço de regulagem de altura e afastamento lateral, com apoio em PP, mecanismo sincronizado com ajuste de altura do assento e inclinação do encosto com várias posições de travamento, sistema anti-impacto e regulagem de tensão do mecanismo de inclinação, acabamento com pintura eletrostática e polipropileno preto, rodízios de 55 mm em PU preto, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: OFFICE DESIGN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI -EPP. CNPJ: 11.271.001/0001-97. Valor total: R$ 13.547,24 (treze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 08/05/2025 a 04/11/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.680.883- Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2022/003357, por 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 8.666/1993. Contratada: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 28.208.528/0001- 70. Valor total: R$ 796.082,40 (setecentos e noventa e seis mil e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Base Legal: Lei nº 8.666/1993. Processo Licitatório nº 1.666.316 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de fitilhos para crachá e porta crachás, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 10/2024, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região-RJ. Contratada: IDPROMO COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.791.755/0001-54. Valor total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 07/04/2025 a 04/10/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.680.257 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 610 (seiscentas e dez) camisetas polo personalizadas, em malha piquet (65% poliéster e 35% viscose) com estampas monocromáticas na altura do peito e na manga do lado direito, para uso como uniformes institucionais para os funcionários do Conselho Regional de Corretores de Imóveis- RJ, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ONYX CAXIENSE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.939.237/0001-20. Valor total: R$ 26.169,00 (vinte e seis mil, cento e sessenta e nove reais). Vigência: 15/05/2025 a 11/11/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.677.674 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 1 (um) sofá cromado preto, Anthos Square Contínuo de 3 (três) lugares, com dimensões de 2030x700x800 cm, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência, para o Gabinete da Presidência, de modo a atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região-RJ. Contratada: BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 90.051.160/0001-52. Valor total: R$ 3.566,34 (três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 20/05/2025 a 16/11/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.677.674 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para montagem e frete de 1 (um) sofá cromado preto, Anthos Square Contínuo de 3 (três) lugares, com dimensões de 2030x700x800 cm, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência, para o Gabinete da Presidência, de modo a atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região-RJ. Contratada: DE ROSS SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 27.827.585/0001-74. Valor total: R$ 1.727,04 (mil, setecentos e vinte e sete reais e quatro centavos). Vigência: 20/05/2025 a 16/11/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.677.679 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 3 (três) mesas para o Gabinete da Presidência, sendo uma delas de maior porte, destinada, exclusivamente, para reuniões de Diretoria, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 90.051.160/0001- 52. Valor total: R$ 8.612,32 (oito mil, seiscentos e doze reais e trinta e dois centavos). Vigência: 20/05/2025 a 16/11/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.677.679 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para montagem e frete de 3 (três) mesas para o Gabinete da Presidência, sendo uma delas de maior porte, destinada, exclusivamente, para reuniões de Diretoria, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: DE ROSS SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 27.827.585/0001-74. Valor total: R$ 5.421,79 (cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos). Vigência: 20/05/2025 a 16/11/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.677.769 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em transporte para realizar o translado de bens patrimoniais da Delegacia Regional de Jacarepaguá até a Garagem do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: TRANSPORTES SO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.843.932/0001-69. Valor total: R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 22/05/2025 a 18/11/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.679.051- Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2023/003135, por 12 (doze) meses, cuja vigência se inicia no dia 24/05/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666 de 1993. Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. CNPJ: 86.781.069/0001-15. Valor total: R$ 19.060,92 (dezenove mil e sessenta reais e noventa e dois centavos). Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993. Processo Licitatório nº 1.676.210 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1.657.943/2024, por 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contratada: BARROS, FERREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 12.724.830/0001-40. Valor total: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais). Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. JOÃO EDUARDO LEAL CORREA Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025 O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS, Autarquia Federal criada pela Lei 9.696/98, no uso de suas atribuições legais, revendo os livros de registro, e, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei 12.197/2010, art. 10, IV, Resolução CREF2/RS nº 169/2020, e artigo 23, §1º, inciso I, do Decreto nº 70.235/1972 vem NOTIFICAR os registrados abaixo relacionados, tendo em vista que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram negativos ou que se encontram em local incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, comparecerem ao Conselho (Rua. Cel. Genuíno, 421, conj. 401, Porto Alegre/RS) a fim de pagar ou parcelar as dívidas relativas aos débitos apurados (art. 21, Resolução CREF2/RS nº 169/2020), podendo, inclusive, aderir a eventual Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Sistema CONFEF/CREF que esteja em vigor. O não pagamento do débito pela pessoa física ou jurídica registrada, após a presente notificação, autoriza a inscrição do devedor e o respectivo débito em dívida ativa (art. 23, Resolução CREF2/RS nº 169/2020). A composição discriminada do débito observa o disposto na Lei 12.197/2010 Lei 12.514/2011 e respectivas Resoluções CREF2/RS 050/2011 e 051/2011 (anuidade 2012); 056/2012 e 057/2012 (anuidade 2013); 066/2013 e 067/2013 (anuidade 2014); 085/2014 e 086/2014 (anuidade 2015); 094/2015 e 095/2015 (anuidade 2016); 116/2016 e 117/2016 (anuidade 2017); 123/2017 e 124/2017 (anuidade 2018); 150/2018 e 151/2018 (anuidade 2019); 161/2019 e 162/2019 (anuidade 2020); 172/2020 e 173/2020 (anuidade 2021); 180/2021 e 181/2021 (anuidade 2022); 189/2022 e 190/2022 (anuidade 2023). Resoluções CREF2/RS 060/2012; 068/2013; 071/2013; 088/2014; 097/2015; 113/2016; 131/2017; 148/2018; 155/2018; 194/2022; 213/2023 (multas fiscalização); Resolução CONFEF no 307/2015 (multa ética). Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. A listagem a seguir segue na ordem de nº de processo administrativo, nº de registro, nome do profissional/empresa, exercícios cobrados, valor total da dívida. 000310/2024, 002751-PJ/RS, ACADEMIA BULDOG GYM LTDA, 2019, R$ 2.065,88 - 000017/2024, 001842-PJ/RS, ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO CAPRINI LTDA, 2019, R$ 998,51 - 000299/2024, 004661-PJ/RS, AL FIT LTDA, 2019, R$ 2.065,88 - 000089/2024, 004306-G/RS, ALCIDES VIEIRA COSTA, 2019, R$ 835,93 - 000839/2024, 026938-G/RS, ALEX KURCHNER VARGAS, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.707,94 - 000815/2024, 009524-G/RS, ALEXANDRO FAVARETTO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.700,57 - 000931/2025, 026559-G/RS, ALEXANDRO VICENTE, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.700,57 - 001096/2025, 025619-G/RS, ANA CAROLINA BRUM DE ALBUQUERQUE, 2019, 2022, 2023, R$ 2.003,48 - 000534/2024, 002164-G/RS, ANA PAULA MENEGATTI, 2019, 2020, 2021, R$ 2.421,87 - 000156/2024, 016972-G/RS, ANA PAULA RIEDI MATTIA, 2019, R$ 835,93 - 000485/2024, 017677-G/RS, ANDERSON BITTENCOURT CARPES, 2019, 2020, 2021, R$ 2.363,41 - 000195/2024, 011858-G/RS, ANDRE LUIZ LEAL MACHADO, 2019, R$ 835,93 - 000822/2024, 004014-P/RS, ANDREIA PEREIRA BORGES, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.700,57 - 000297/2024, 004749-PJ/RS, ANDRESSA DA SILVEIRA & GILMAR DA SILVEIRA LTDA, 2019, R$ 2.065,88 - 000097/2024, 001361-G/RS, ANDREY LEMCKE NEGELISKII, 2019, R$ 835,93 - 000866/2024, 018726-G/RS, ANTOGDA ARILENE DE PAULA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.106,83 - 001317/2025, 018565-G/RS, BERNARDO ASIPOVICIOS M AC H A D O, 2019, 2021, 2022, R$ 1.879,93 - 000401/2024, 006739-G/RS, BIANCA SANTOS CAR V A L H O, 2019, 2020, R$ 1.618,90 - 000937/2025, 026452-G/RS, BRUNA GOBI CECCON, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.700,57 - 000130/2024, 020884-G/RS, BRUNO ROSA DE SOUZA , 2019, R$ 835,93 - 000319/2024, 017652-G/RS, BRUNO SAYMON DA SILVA PINHEIRO, 2019, R$ 835,93 - 000159/2024, 016589-G/RS, CAMILA DOS SANTOS NUNES, 2019, R$ 835,93 - 000881/2024, 016547-G/RS, CAMILA EUZEBIO PEDRO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$