DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800175 175 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Administrativo: n° 000172.000118/2025-22, Espécie: Chamamento Público; Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Lançamento do Edital de Chamamento Público "PREMIAÇÃO CAU + DIVERSIDADE", referente a Chamada Pública nº 005/2025 de seleção pública de projetos que promovam diálogos e estratégias de incentivo à inserção e à visibilidade da diversidade de gênero, raça, identidades sociais e nacionalidades, com patrocínio do CAU/RJ. A COMISSÃO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025 entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e a Associação Brasileira da Construção Leve e Sustentável (ABCLS) Acordo de Cooperação nº 03/2025 Objeto: Realização de ações conjuntas entre o CAU/SP e a Associação Brasileira da Construção Leve e Sustentável (ABCLS) / CNPJ: 04.020.688/0001-22 com o objetivo de promover a aproximação e o intercâmbio de informações entre as entidades bem como de promover a qualificação e capacitação dos profissionais e empresas de Arquitetura e Urbanismo do estado de São Paulo. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro: Associação Brasileira da Construção Leve e Sustentável. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinado em 22/05/2025. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/). Camila Moreno de Camargo Presidente do CAU/SP CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 383500 Nº Processo: 90796110000024.000002/2025-88. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos de passageiro, sem motorista, sob demanda, visando atender as necessidades de transporte do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por 60 (sessenta) meses. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIANE MACHADO MÉLO Gerente do Departamento de Licitações e Contratos CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 920002/2025 Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de inexigibilidade de licitação fundamentada na alínea "f" do inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a participação de representantes do CONFEF no 7° CONASJUR - Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos. Justificativa: Tendo em vista a importância da elaboração de pareceres e pronunciamentos acerca da área de Licitações e Contratos, a participação da Coordenadoria Jurídica em eventos que discutam o tema é fundamental para aprimorar esses conhecimentos. Nome do Credor: Inove Capacitação - Consultoria e Treinamentos Ltda. CNPJ/CPF: 27.883.894/0001-61 Endereço: Rua Delegado Leopoldo Belczak, nº 2783 - Apt 01 Andar 01 - Capão de Ibuia - Curitiba - PR Valor: R$ 15.870,00 (quinze mil e oitocentos e setenta reais) Processo de Despesa: Dotação orçamentária nº 6.2.2.1.01.01.049 (serviços de instrutores e aprimoramento profissional) Projeto nº 3000 (Desenvolvimento da Entidade e Melhoria da Sede) Subprojeto: 3010 (Sede Avenida República do Chile) Processo: Inexigibilidade CONFEF nº 92002/2025 CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2025 - UASG 389320 Processo nº: 0702/2022. Objeto: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de cobrança de valores inadimplentes administrativos, em dívida ativa e judicial, no âmbito do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital está disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/, a partir de 28/05/2025 às 08h00. Data e Hora da Abertura da Licitação: 11/06/2025 às 09h, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. EMMANOEL CAMBUÍ COLONNEZI Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2025 PROCESSO Nº 00196.005350/2023-17 OBJETO: Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviço de solução integrada de comunicação VOIP em nuvem, com aparelhos e ramais IP, incluindo instalação, configuração, treinamento e suporte técnico, para atendimento das necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 90.972,00 (noventa mil novecentos e setenta e dois). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora do certame: OPERADORA JRC TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ nº 29.597.360/0001-02, com o valor total anual de R$ 90.972,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília/DF, 26 de maio de 2025. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Protocolo de Intenções, assinado em 01/04/2025; firmado com o Crea-MT; Objeto: realização de Força-Tarefa Nacional de Fiscalização no Crea-MT; Base legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência até 31 de dezembro de 2025, celebrado a título gratuito; Signatários: Juares Silveira Samaniego, Presidente do Crea-MT e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.002304/2025-78. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 61/2023, firmado com o Crea-SE; assinado em 26/05/2025; Objeto: alteração do plano de trabalho, cronogramas, alteração do valo total do convênio e prorrogação do prazo de vigência para 10/01/2026. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1549/2023; Processo SEI nº 00.003790/2023-80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 50/2023, firmado com o Crea-AC, assinado aos 23/05/2025; Objeto: alteração do Plano de Trabalho e cronogramas, prorrogação do prazo de vigência para 28/2/2026 e alteração do valor para R$ 93.050,00; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1483/2023; Processo SEI nº 00.003781/2023-99. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 127/2025, firmado em 23/5/2025; com a Associação Catarinense de Engenharia Ambiental; Objeto: Encontro Catarinense de Engenharia Ambiental e Sanitária; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 31 de maio de 2025; Valor do Repasse: R$ 49.160,00; Signatários: Leomar Cardoso Cunha - Presidente da ACEAMB e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007471/2024-24. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 07/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 573/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: FRC Comércio e Serviços Ltda - ME - CNPJ Nº 18.404.076/0001-48 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual no período de 09/06/2025 até 08/06/2026, e reajuste calculado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), correspondente a 5,52% (cinco vírgula cinquenta e dois por cento), passando para o valor Trimestral R$ 38.412,30 (trinta e oito mil quatrocentos e doze reais e trinta centavos) e o valor anual de R$153.649,20 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é a de nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.032 - Serviço de Limpeza, Conservação e Jardinagem. ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Rodrigo Machado Balbino Araújo. Brasília, 19 de maio de 2025. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL RESULTADO DE SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA Processo de Referência: Concorrência nº 90001/2025 (Edital nº 12/2025, Id. PNCP 00487140000136-1-000024/2025). Assunto: sorteio da subcomissão técnica que realizará a análise e o julgamento das propostas técnicas da Concorrência nº 90001/2025. O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional torna público o resultado do sorteio da subcomissão técnica, realizado no dia 27 de maio do ano de 2025, às 8h12, na sede do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), localizada no SIA, trecho 17, lote 810, CEP: 71200-260 - Brasília/DF. Conforme sorteio realizado, a subcomissão técnica será formada pelos seguintes integrantes: Simone Crisóstomo de Queiroz; Sergio Flores de Albuquerque; e Diego Nazareno Prata Ferreira. A composição da suplência, correspondente ao cadastro de reserva da subcomissão, é formada pelos seguintes integrantes, listados conforme ordem de classificação de sorteio: Tamara Miranda Reis Vieira; Jessica Cristhine Fortes; Carla Luiza Carvalho de São José; Nathalia Coelho Nogueira; Tatyusha Ico Campbell Brisolla; Tatielly Vieira Diniz; Abner da Silva dos Santos; e Cleberson Luiz Marcon. Demais informações podem ser obtidas no portal do COFFITO: https://www.coffito.gov.br/nsite/?page_id=33695. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Integrante da Comissão Especial VICTOR DINIZ FELIPPE FERRARI Integrante da Comissão Especial MATEUS PAULO PEREIRA LIMA Presidente da Comissão Especial CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA AV I S O CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476901.004073/2025-42 O Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), por meio de seu Pregoeiro, comunica aos participantes do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 que, por meio desta, CONVOCA a licitante IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.994.043/0001-40 , melhor classificada, provisoriamente, em primeiro lugar, para realizar a Prova de Conceito (POC), visando aferir as características do software a ser utilizado, conforme estabelecido no ITEM 4.1 do Termo de Referência do presente Processo Licitatório. A Prova de Conceito ocorrerá para área fim no dia 06/06/2025 das 10:00 às 12h:00 e 13:30 às 17:30 e para área meio no dia 09/06/2025 das 10:00 às 12h:00 e 13:30 às 17:30. Os demais licitantes estão convidados a comparecer através do link: https://abrir.link/fKabA . MÁRIO FREIRE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Número do Contrato: 04/2025 Processo nº 476904.002108/2024-89 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de Solução Tecnológica (sistema estruturante), na modalidade Software como Serviço (SaaS - Software as a Service), para Gestão Integrada de Processos Administrativos-(ERP- Enterprise Resource Planning) para o Conselho Regional de Administração do Pará. Contratada: LANDUÁ TECNOLOGIA E WEB MARKETING LTDA , (CNPJ nº 13.640.939/0001-62). Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026, Valor da contratação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 - Serviço de Manutenção Sistema de Informática. Fundamentação: art. artigo 74, inciso I, da Lei de Licitações nº 14.133/2021 e suas alterações. Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, presidente do CRA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 90001/2025 476920.000225/2025-91 OBJETO: Alienação de 02 veículos inservíveis ao CRA-PR. Início da Sessão Pública: 25/06/2025 às 10h (horário de Brasília). Informamos que o Edital está disponível no site www.cra-pr.org.br ou por solicitação através do e-mail [email protected] . Curitiba, 22 de maio de 2025. GILMAR SILVA DE ANDRADE Presidente do CRA-PR