DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (22798282). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 23/05/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Gilberto Costa Cardoso, pelo Credenciado. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato do Termo de Credenciamento N. 22349367, PAe/SEI n. 0000470- 06.2025.4.01.8014 - JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a ÁPICE COGNITIVO LTDA , Pessoa Jurídica, CNPJ n. 59.023.491/0001-39, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ- SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2025NE000053, emitida em 21/01/2025, no valor inicial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Ana Paula de Lima Silva. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato do Termo de Credenciamento N. 22349367, PAe/SEI n. 0000470- 06.2025.4.01.8014 - JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e o INSTITUTO DE TERAPIA OCUPACIONAL E ESPECIALIZADAS LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 55.970.122/0001-00, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2025 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2025NE000053, emitida em 21/01/2025, no valor inicial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Isolina Raimunda de Suza. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 90016 Nº Processo: 14768152025402800. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de baterias de alta capacidade para rádios comunicadores digitais, antenas e presilhas (clipes) para rádio comunicadores, conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/05/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Licitações e Contratos (SIASGnet - 26/05/2025) 90016-00001-2025NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 - CSADG O Exmo. Sr. Juiz Federal Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da 23ª Subseção Judiciária de Bragança Paulista TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2025. Bragança Paulista, 26 de maio de 2025. FÁBIO KAIUT NUNES 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 90019 Nº Processo: 0002893-25.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial para bens móveis e imóveis pertencentes à Subseção Judiciária de Joinville. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 27/05/2025) 90019-00001-2025NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO P.A. nº 0005523-09.2014.4.04.8001. Convênio n. 09/2025. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS - UNIJUÍ (CNPJ 90.738.014/0001-08). Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34/2016 do TRF4. Vigência: 60 meses, iniciando em 05-10-2025 até 05-10-2030. Assinatura: 23.05.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 07/2020 (locação de imóvel não residencial, que abriga a Subseção Judiciária de Palmeira das Missões/RS). LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. LOCADORA: Idalina Tonezer de Carli. Prorroga-se o prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por sessenta meses. BASE LEGAL: art. 3º, da Lei nº 8.245/1991. VIGÊNCIA: 30.05.2025 até 29.05.2030. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001, ND 33.90.36. Nota de empenho 2025NE166, de 06.01.2025. VALOR MENSAL: R$ 13.200,00. P.A. 0002947-77.2013.4.04.8001. ASSINATURA: 01.05.2025. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PA Nº 0002790-45.2019.4.05.7200. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2025- JF/AL. Cessionária: Justiça Federal em Alagoas. Cedente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. CNPJ/MF Nº 12.473.062/0001-08. Objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa. Assinatura: 22/05/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Signatários: Dr. Aloysio Cavalcanti Lima, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cessionário; Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, pela Cedente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90010 Nº Processo: 738-66.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção de jardins, com dedicação de mão de obra residente e fornecimento de insumos nas edificações da Justiça Federal em Alagoas, localizadas nos municípios de Maceió, Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Supervisor Assitente (SIASGnet - 27/05/2025) 90010-00001-2025NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de engenharia para manutenção e conservação predial civil e elétrica, incluindo serviços eventuais sob demanda, nas edificações da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, com fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais e equipamentos necessários à referida prestação Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIDEC - 27/05/2025) 090007-00001-2025NE009999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2025 - UASG 928128 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que no dia 11 de JUNHO de 2025 às 10:00h, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, para o fornecimento de combustíveis, bem como para a realização de manutenção preventiva e corretiva na frota do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, usado termos da Lei nº. 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações poderá ser requisitado via e-mail: [email protected] e estará disponível, também, no sítio eletrônico https://cref5.org.br/transparencia/licitacoes, assim retificando o aviso publicado em: 16/05/2025 | Edição: 91 | Seção: 3 | Página: 207. RENNE MAZZA CRUZ Presidente do CREF5/CE CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato: 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 010/2021. Processo Administrativo: 006/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Transporte e Guarda de Documentos. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: ACERVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 72.317.266/0001-73. Prazo de Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026; Empenho: 1058/2025; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviço de Guarda de Documentos Data de Assinatura: 13/05/2025. Signatários: pelo CAU/RS, Andrea Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS, e pela contratada, Carlos Rudinei Laurindo, Sócio.