DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 080002 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: MA -617/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do Contrato N.04/2025 para R$10.745,71, de prestação de serviço continuado de apoio administrativo na área de odontologia, auxiliar em saúde bucal (ASB), com dedicação exclusiva de mão de obra, firmado entre o tribunal regional do trabalho da 11.ª região e a empresa Catedral de Serviços LTDA. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80002 Nº Processo: MA - 69/2025. Objeto: Aquisição de materiais de cabeamento de rede lógica, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), a serem utilizados na manutenção corretiva e preventiva das redes de cabeamento estruturado nas unidades do TRT 11, bem como na confecção de novas estruturas decorrentes de mudanças de layout das unidades e/ou execução de projetos de engenharia, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Visconde de Porto Alegre, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretoria da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/05/2025) 80002-00011-2025NE000093 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº14/2024/TRT11. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. PROCESSO: TRT11 MA-427/2024. OBJETO: Inclusão de parágrafos na cláusula terceira e cláusula décima quinta e a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. VIGÊNCIA: 28/05/2025 a 27/05/2026. DATA E ASSINATURAS: 26/05/25 - Jorge Álvaro Marques Guedes, Presidente do TRT11 e Gildenora Batista Dantes - Presidente da ASSEFAZ e Luciana Souza da Silveira, Diretora de Saúde da ASSEFAZ. Lara Simone Osório Chaves Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: ACT 10982/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Objeto: Parceria entre os acordantes para permitir que servidores(as) e magistrados(as) do TRT6 tenham acesso ao sistema VERITAS, solução desenvolvida pelo TRT12 para auxiliar na análise de provas digitais. Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 27-5-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo TRT6: Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, Desembargador-Presidente, e Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara, Juiz de Cooperação. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT 13 Nº 2/2025 Processo TRT n. 2.553/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (CNPJ n. 02.658.544/0001-70) e Polícia Militar do Estado da Paríba. Objeto: a conjugação de esforços, pelos órgãos envolvidos, em busca da consecução dos seus objetivos, comprometendo-se os seus signatários a emprestar todo o apoio possível e necessário à realização de ações conjuntas, de iniciativa comum ou isolada de um deles, desde que correlatas às suas obrigações e atribuições institucionais Vigência: 60 meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26/05/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; e Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral, pela Polícia Militar da Paraíba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 TERMO DE CESSÃO DE USO TRT Nº 1/2023 Processo TRT n. 664/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA - FIEP / SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/PB (CNPJ n. 8.858.250/0001-79). Objeto: mudança do espaço físico objeto da cessão de que trata o Termo de Cessão de Uso 01/2023. Data da assinatura: 26/05/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal; e Cassiano Pascoal Pereira Neto, Presidente - FIEP; e Daniela Leal de Almeida Freire, Diretora Regional- SENAI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT Nº 1/2023 Processo TRT n. 664/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA - FIEP / SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-PB (CNPJ: 08.858.250/0001-79). Objeto: mudança do local onde serão ofertados os serviços objeto desse instrumento.. Data da assinatura: 26/05/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal; e Cassiano Pascoal Pereira Neto - PRESIDENTE - FIEP, Daniela Leal de Almeida Freire - Diretora Regional - SENAI/PB. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª nº 21529/2018. CONTRATADA: AFEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA . ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n° 40/2019, a contar de 31/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993, c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROAD nº 1656/2025. Acordo de Cooperação Técnica TRT 20ª nº 01/2025. Objeto: estabelecimento de parceria visando à implementação de ações conjuntas e efetivas que assegurem a realização de objetivos comuns ao TRT20 e à OAB/SE. Partes: TRT 20ª Região e à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SE. Vigência: 05 anos, a partir de 15/05/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 15/05/2025. Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente do TRT 20, e Danniel Alves Costa, Presidente da OAB/SE. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 1454/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato 03/2023. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 31/07/2025 a 30/01/2028. CONTRATADA: Claro S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. FUNDAMENTO LEGAL: Item 2.1 do Contrato 03/2023 c/c o art. 57, II da Lei n. 8.666/93. ASSINATURA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Osmeiri Rodrigues e André Luiz Damascena/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 90023 Nº Processo: 0005160-08.2025. Objeto: Aquisição e espreguiçadeiras para utilização nas salas de repouso dos prestadores de serviço da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. DIOGENES NOGUEIRA DA SILVA ALEXOPULOS Pregoeiro (SIASGnet - 26/05/2025) 90023-00001-2025NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022. OBJETO: Incluir obrigação às partes, em face de discussões e deliberações da Comissão de Prevenção e Enfretamento do Assédio Mora, Sexual e da Discriminação na Seção Judiciária de Goiás - CPEFAM A S - G O. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Soluções Comércio e Serviços Eirelli. VIGÊNCIA: 26/07/2025 a 01/06/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1712-63.2021.4.01.8006-JFGO; Lei n. 8.666/93, Decreto n.9.507/2028 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Juiz Federal Diretor do Foro, exercício, pela Contratante e Sabrina Saraiva Peixoto, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual. Proc.: 0002778-58.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: CRIATIVA PROJETOS E SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ/MF n. 27.943.494/0001-02. Espécie: Termo de Rescisão do Contrato n. 12/2023. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 12/2023, com efeitos a partir de 30.05.2025. Fundamento legal: cláusula quatorze (item 14.2) do contrato n. 12/2023 c/c arts. 78, XII e 79, II, ambos, da Lei n. 8.666/1993 e parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Assinado em 22.05.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcelle Byanca Passos de Sousa, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. Proc.: 0002778-58.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: CRIATIVA PROJETOS E SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ/MF n. 27.943.494/0001-02. Espécie: Termo de Rescisão do Contrato n. 03/2023. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 03/2023, com efeitos a partir de 30.05.2025. Fundamento legal: cláusula quatorze (item 14.2) do contrato n. 12/2023 c/c arts. 78, XII e 79, II, ambos, da Lei n. 8.666/1993 e parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Assinado em 22.05.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcelle Byanca Passos de Sousa, Representante Legal, pela Contratada. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0003959-94.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Oncologistas Associados Ltda, CNPJ 05.350.790/0001-59 - Nome Fantasia: Oncoclínica. Espécie: Termo Credenciamento n. 22092329. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21698138). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 13/03/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Cristiane Fortes Napoleão do Rêgo, pela Credenciada.