DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: FSG COMÉRCIO E CONSULTORIA LICITATÓRIA LTDA. Valor total do contrato: R$29.894,80 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Objeto: Contratação de prestação de serviço de confecção de material institucional, ou seja, camisetas, mochilas e canecas térmicas, visando à realização da 31ª Semana de Enfermagem do Estado de Rondônia. Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 até 23/07/2026. Data de assinatura do contrato: 23 de maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento às atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico n.º 90006/2025, cujo objeto é a Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de serviços de organização e execução de eventos (Congressos, Seminários, Capacitações e encontros em geral), sob demanda do Coren-RO, incluindo a locação de espaço físico e infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, hospedagem e alimentação) e fornecimento de materiais institucionais, gráficos e serviço de transporte, por empresa especializada. O pregão será realizado no dia 10 de junho de 2025 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 às 09h30min horário de Brasília. Porto Velho-RO, 26 de maio de 2025. VANESSA SENA TORRES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o SR. ADAO CORREIA DE BRITO posto que se encontra em local incerto e não sabido, para, na qualidade de denunciante, tomar ciência da Decisão proferida pelo Plenário do Coren-SP em sua 1343ª Reunião Extraordinária, realizada em 27/02/2025, na qual deliberou-se pela absolvição dos profissionais denunciados nos autos do Processo Ético 299/2024. Da referida decisão cabe RECURSO ao Conselho Federal de Enfermagem, que poderá ser apresentado (por si ou por advogado devidamente constituído) no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do presente edital. Na ausência de interposição de recurso, o processo prosseguirá em seus regulares termos. Em 21 de maio de 2025. WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO CLETO Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o SR. CARLOS EDUARDO BARBOSA , SR. ARTHUR DEVECH e SR. RENAN SALES BARBOZA RODRIGUES, posto que se encontram em local incerto e não sabido, para, na qualidade de denunciantes, tomarem ciência da Decisão proferida pelo Plenário do Coren-SP em sua 1343ª Reunião Extraordinária, realizada em 13/02/2025, na qual deliberou-se pela absolvição do profissional denunciado nos autos do Processo Ético 299/2024. Da referida decisão cabe RECURSO ao Conselho Federal de Enfermagem, que poderá ser apresentado (por si ou por advogado devidamente constituído) no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do presente edital. Na ausência de interposição de recurso, o processo prosseguirá em seus regulares termos. Em 21 de maio de 2025. WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO CLETO Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA CRISTINA SANTOS FERREIRA, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 161/2024, no qual figura como denunciante. Findo o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 20 de maio de 2025. WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SERGIO APARECIDO CLETO Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA MARCO AURELIO PAULINO DOS SANTOS, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 391/2023, no qual figura como denunciante. Findo o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 20 de maio de 2025. WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SERGIO APARECIDO CLETO Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA ANA PAULA TAVEIRA DOS SANTOS, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 66/2023, no qual figura como denunciada. Findo o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 20 de maio de 2025. WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SERGIO APARECIDO CLETO Presidente AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 389343 Nº Processo: 172/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de pontos de acesso de rede sem fio com garantia pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses com o objetivo de atender às demandas relacionadas ao acesso à rede sem fio para as unidades descentralizadas do Coren-SP. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 23 de maio de 2025. EMERSON RAIMUNDO DAMIÃO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2022. CONTRATADA: FRIDOM SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA (CNPJ nº 28.013.875/0001-47). OBJETO: prorrogação do contrato nº 02/2022 por mais 12 meses, passando a viger do dia 12/01/2025 a 12/01/2026 pelo valor global de R$ 8.748,00 (oito mil, setecentos e quarenta e oito reais), conforme todo o conteúdo constante no Processo Administrativo SEI COREN-SE DADM Nº 22/2021, mantendo-se as mesmas condições iniciais contratuais. Dotação orçamentária: 339039021500 - Locação de Software. Parecer Jurídico nº 01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025-SRP Republicação Processo SEI: 00248.000323/2025-67. UASG: 389342. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota. Edital/ Entrega das Propostas a partir de 28/05/2025 das 08:00 às 16:00 na sede do órgão ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 08h30min no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://coren-se.gov.br/. Aracaju/SE, 27 de maio de 2025. MARCEL VINÍCIUS CUNHA AZEVEDO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI.N°05.002016/2025-73, Contrato n°15/2025, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.198.164/0001-60; Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de seguro predial para os imóveis de patrimonio do Crea-BA. O valor total deste contrato é de R$11.599,15 (onze mil quinhentos e noventa e nove reais e quinze centavos), em pagamento único; Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 30/04/2025 a 30/04/2026; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.024; data 30/04/2025, Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo SEI n°05.004065/2025-41, 2° Termo Aditivo ao Contrato CL n°03/2020, decorrente de contratação direta por dispensa de licitação; Processo Administrativo n°20699/2020; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: LUCAS DOMINGUEZ PASSOS, objetivo: Prorrogação Emergencial do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, 18 de maio de 2025 a 17 de maio de 2026, reajuste de valor, bem como inclusão de Cláusula contratual (antinepotismo), cujo objeto é a locação de imóvel não residencial para uso exclusivo de funcionamento da inspetoria do Crea-BA na cidade de Valença-BA. O valor contratual passa a ser R$33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), com pagamento mensal no importe de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) conta orçamentária, 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura 16/05/2025. Processo SEI-n°05.003993/2025-98, 3° Termo Aditivo ao Contrato n°56/2024, decorrente do PE.n°90006/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº61.074.175/0001-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze)meses passando a viger de 30/07/2025 a 29/07/2026, inclusão de 01(um) novo veículos modelo IVECO DAILY MINIBUS 2024/2025, no seguro de veículos que compõe a frota do Crea-BA, no importe de R$2.070,44 (dois mil setenta reais e quarenta e quatro centavos), que corresponde a um acréscimo de 3,8738% (três vírgula oito sete três oito por cento), totalizando um percentual de 22,9623% (vinte e dois virgula nove seis dois três por cento) sobre o valor do Contrato Original. O valor total da contratação passará para R$65.720,60 (sessenta e cinco mil setecentos e vinte reais e sessenta centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 14/05/2025, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-Ba. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, torna pública a ERRATA do Extrato do Termo de Contrato n° 14/2025, Processo nº 03260/2025, publicado no Diário Oficial da União em 15/05/2025; Edição 90; Seção 3; página 204; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza; onde se lê: Valor total de R$ 1.126.316,00, leia-se: Valor total de R$ 702.666,50.