DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº 308001/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente Concessão de patrocínio à SEE para participação do "Dia do Geólogo 2025 e Circuito Geológico na Praça da Ciência", a ser realizado no dia 31 de maio de 2025 na Sede do Crea-ES e dia 01 de junho de 2025 na Praça da Ciência, Vitória, ES. Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vitória, 26 de maio de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 RESULTADO DE SORTEIO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que, em conformidade com a Lei nº 12.232/2010, foi realizado o sorteio dos profissionais que comporão a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das Propostas Técnicas apresentadas na Concorrência nº 90001/2025, do tipo "técnica e preço", promovida com vistas à contratação de serviços de publicidade, por meio de agência de publicidade e propaganda. Foram sorteados, entre os profissionais com vínculo funcional com o Crea-GO, os seguintes nomes: Flávio Rogério Alpino (titular), Adalcir Teixeira Ramos (titular) e Rosely Vicente da Silva (1ª suplente). Entre os profissionais sem vínculo funcional com o Crea-GO, foram sorteados: Raphael Ferreira Faria (titular), Diego Nazareno Prata Ferreira (1º suplente), Luiz Alberto Serenini Prado (2º suplente), Marcos Vinícius Cotta Ferreira (3º suplente), Cláudia Carvalho Ferreira (4ª suplente), Isabel Cristina Batista Aires (5ª suplente), Wendel Nunes Assis (6º suplente) e Leonardo Weideman Liebana (7º suplente). A Ata do Sorteio está disponível para consulta no Portal da Transparência do Crea-GO: www.creago.org.br. Goiânia, 22 de maio de 2025. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Comissão de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE O PE 90008/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de locação de veículos e instalação de sistema de identificação - está SUSPENSO - para revisão do Termo de Referência. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 00653/2025. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. Contratante: CREA-PA. Contratada: ALTERNATIVA TELECOM LTDA, Nome Fantasia JETZ INTERNET - CNPJ nº 01.857.112/0001-26. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet, na velocidade de 200Mbps, via Fibra ótica, com equipamento em regime de comodato, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, para atender a Inspetoria do CREA-PA, localizada no município de Paragominas/PA. Valor Mensal: R$ 100,00 (cem reais), Valor Total: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/2021, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 00113/2025. Espécie: Termo de Apostilamento n° 05/2025 ao Contrato Nº 25/2024. Contratante: CREA-PA. Contratada: J & K COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 04.338.231/0001-60. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade formalizar o reajuste do contrato nº 25/2024, perfazendo seu valor anual de R$ 1.499,50 (um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 017.000494/2025-18 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.000494/2025-18. CONVENIADOS: Associação Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ibaiti, CNPJ: 84.788.132.0001-10 e Município de Japira, CNPJ: 75.969.881/0001-52. OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de publicação em DOU. SIGNATÁRIOS: Hariel Vieira Fogaça, Prefeito Municipal de Japira e Viviane Chueiri, Presidente da AREA. PROCESSO Nº: 017.002337/2024-58 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.002337/2024- 58. CONVENIADOS: Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Campo Mourão, CNPJ: 78.200.953/0001-90 e Município de Campo Mourão, CNPJ: 75.904.524/0001-06. OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações. VIGÊNCIA: terá validade até 31/12/2028, a partir da data de publicação em DOU. SIGNATÁRIOS: João Douglas Fabrício, Prefeito Municipal de Campo Mourão e Gabriel de Freitas Mendonça Junior, Presidente da AREA-CM. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº: 017.000277/2025-10. CONVENIADA: Instituto de Engenharia do Paraná. CNPJ: 76.654.607/0001-57. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto 31° Semana da Engenharia, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 01 a 06/12/2025, em Curitiba/PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 004/2024- DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 05/01/2026. SIGNATÁRIO: Nelson Luiz Gomes. PROCESSO Nº: 017.000280/2025-33. CONVENIADA: Instituto de Engenharia do Paraná. CNPJ: 76.654.607/0001-57. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto 8° Semana Acadêmica de Engenharia, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 25 a 29/08/2025, em Curitiba/PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea- PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 004/2024-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 28/09/2025. SIGNATÁRIO: Nelson Luiz Gomes. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo nr: 01016742/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de secretária, limpeza e conservação e vigia diurno e noturno para a Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí sem fornecimento de materiais, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Edital disponível: 28/05/2025 às 14:00. Data de abertura do Pregão: 09/06/2025 às 09:30. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: [email protected]. Acesso: www.crea-pi.org.br. FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Espécie: 4° Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, com fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público interno e externo e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos, instalações do Crea-RS, bem como dos eventos realizados pelo Crea-RS no Estado do Rio Grande do Sul. Processo: 2020.000001696-0. Modalidade: Pregão Eletrônico 07/2020. Contrato n° PS018/2020. Valor: reajuste conforme CCT da categoria + custos (6,5%). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Data da assinatura: 16/05/2025. Vigência: a partir de 1° de fevereiro de 2025. Signatário: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS. Locador: JOHNY RIEGER. Espécie: 12º Termo Aditivo. Objeto: Locação de box/garagem para a guarda de veículos da fiscalização do CREA-RS, lotados na Inspetoria de Ijuí, situado na rua José Bonifácio, 242 - Ijuí/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: LG008/2015. Processo: 2015013210. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor mensal/veículo: R$217,00 (reajuste IGP-M 8,5%). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e JOHNY RIEG E R . Locador: SONIA MIORIN TANURI. Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 02 (dois) veículos de propriedade do locatário, em imóvel localizado na Rua Olavo Bilac nº 95 - Nossa Senhora de Fátima em Santa Maria/RS, para uso da fiscalização do Crea-RS da Inspetoria de Santa Maria/RS. Processo: 2023.000006606-4. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: LG002/2023. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor mensal/veículo: R$265,83. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e SONIA MIORIN TANURI. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2°, da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . .Nome/Razão Social .Número C P F/ C N P J .Número Processo . .Englobak Comércio e Serviço Ltda. ..71.503/0001-89 .2024003327 . .Felipe Barbosa Lopes ..061.996-85 .2020026796 . .Felipe Zuccolotto ..194.570-92 .2025059341 . .João Luiz Pasqualotto da Paixão - ME ..44.274/0001-70 .2025007860 . .Maria Aromy Gonçalves Silveira Netto ..265.300-82 .2020026796 . .Maria Cecília Gonçalves Silveira Netto ..232.220-20 .2020026796 . .Maria de Fátima Gonçalves Silveira Netto ..424.920-34 .2020026796 . .Thaís Milena de Almeida ..461.270-52 .2025007263 . .Valmir Dal Molin .*.591.650-53 .2020028113 Porto Alegre, 27 de maio de 2025. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/66, c/c artigo 54 da Resolução do CONFEA n° 1008, de 2004, cientifica os profissionais e as empresas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os respectivos expedientes, cujos números estão citados e que se encontra em tramitação neste CREA, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo.