DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de recebimento das propostas no dia 28/05/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 10/06/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 27 de maio de 2025. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 1150.2. Fundamento Legal: Art. Lei Federal nº 11.788/2008. Objeto: Renovação contrato de estágio. Contratada: Rayssa Vitoria da Silva. Conteúdo: Prorrogação vigência. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor: R$ 17.400,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 914.5. Fundamento Legal: Art. 106, inc. II da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Plataforma de gestão de ponto dos colaboradores. Conteúdo: Prorrogação vigência. Contratada: Solides Tecnologia S/A. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor: R$ 7.800,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 em 11/06/2025 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reforma e adequações em dois conjuntos comerciais para a nova Seccional de Campinas do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 06/2018. 8º TA. CONTRATADA: ROCHA MARQUES PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 15.393.500/0001-08. OBJETO: Prorrogação do contrato de locação das dependências da Delegacia Regional de Ipatinga-MG. Valor: R$2.479,96 (dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. PROCEDIMENTO: DI 06/2018. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: BONA IMÓV E I S LTDA, CNPJ nº 52.416.882/0001-74. Objeto: Locação de Sala Comercial - Avenida Horácio Klabin, 479, Sala 301, CEP: 84261-000, Centro, Telêmaco Borba - Paraná, para abrigar a Representação Regional. Valor: Primeiros 12 (doze) meses será de R$ 3.125,00. Desconto pontualidade, durante os primeiros 12 (doze) meses, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais). Prazo: 26/05/25 a 25/05/26. Base legal: nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica os médicos abaixo relacionados que se encontrem com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus respectivos débitos devidos, nos termos da lei acima mencionada, sob pena de inscrição em Dívida Ativa. Em razão disso, ficam V.Sas. NOTIFICADOS para o prazo improrrogável de 10 (dez) dias a contar da data da publicação deste edital oferecer, querendo, Recurso Administrativo. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade(s) referida(s), comparecer ao CRM-RN munido do(s) comprovante(s) original(s) ou enviar cópia(s) do(s) mesmo(s) aos cuidados do setor de Dívida Ativa, via Email, [email protected], para que podemos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10(dez) dias, a contar da data da presente publicação. O(A) médico(a) poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento à vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá ser obtido através do site https://portalservicos.cfm.org.br/portal/RN, cujo débito poderá ainda, ser parcelado através de requerimento devidamente preenchido e assinado. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á inscrição em DÍVIDA ATIVA com o consequente ajuizamento de competente ação executiva fiscal conforme lei nº 6830/80. Base legal Lei 3268/57: Regulamento da lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58 Lei 11.000/04: (CRM-RN). Lista de CRMS e nomes dos inadimplentes. ABRAHAM SABINE PEREIRA BI R N BAU M (CRM RN 5470), ADESIO CALDAS BATISTA (CRM RN 1364), ADRIANA DA SILVA (CRM RN 9428), ADRIENNE DOS SANTOS SILVA (CRM RN 9893), AGNALDO LIMA PEREIRA (CRM RN 1420), AGUINALDO SEGUNDO GURGEL DA NOBREGA PEREIRA (CRM RN 5864), ALCIDES DE OLIVEIRA BARROS FILHO (CRM RN 6562), ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA GOMES CRM RN 11775), ALEXANDRE DURAM DE LIMA JUNIOR (CRM RN 11781), ALLEFY BELTRÃO ALBANO (CRM RN 9710), ALYNE MAYARA OLINTO TORRES VERISSIMO (CRM RN 7610), ANA CAROLINA FERREIRA SOUSA (CRM RN 7869), ANA EDUARDA VIEIRA MOERBECK (CRM RN 12034), ANA CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES GABRIEL FERREIRA (CRM RN 8880), ANA FABRICIA FEITOSA DIAS (CRM RN 11552), ANA PATRÍCIA TERTULIANO DOS SANTOS (CRM RN 6271), ANAXIMANDRO RODRI G U ES DO VALE COSTA (CRM RN 4822), ANDRE FELIPE BAUMGARTNER FERNANDES DE BARROS (CRM RN 9737), ANNA LUIZA PORTELA TARGINO (CRM RN 10342), ANTONIO HENRIQUE DA SILVA MARCELINO (CRM RN 9870), AUGUSTO CÉSAR GOMES DOURADO (9197), BARBARA DA CAMARA SANTOS MARINHO (CRM RN 10736), BENEDITO BRAZ BARACHO (CRM RN 2039), BIANCA ZAMBUZZI MELONI (CRM RN 7630), BIANCA NAYARA LEITE SIQUEIRA (CRM 11449), BRENDA LETICIA LOPES BATISTA (CRM 10559), BRICIO KELTON BARBOSA GONCALVES (CRM RN 9693), BRUNO MENDES DE FARIA (CRM RN 7503), CAMILA DA CUNHA SANTOS (CRM RN 8256), CAMILA DAMASCENO DE PONTES MEDEIROS (10932), CARLOS ALFREDO RAMIREZ GONZAL EZ (CRM RN 7670), CARMEM ALAIDE CIARLINI GAZINEO (CRM RN 8254), CAROLINA GUEDES MAGALHAES (CRM RN 11225), CAROLINE LOPES DA NOBREGA (CRM 11765), CECÍLIA DE SOUSA MAIA (10349), CECILIA DAMASCENO FREIRE RÊGO (CRM RN 4959), CEZANNE AUGUSTO NUNES TOMAZ (CRM RN 4538), CINTIA DE FREITAS ANDRADE (CRM RN 6420), DANIEL DI P AC E PINHEIRO (CRM RN 11261), DANIELLE RAULINO BRONZEADO SOBREIRA (CRM RN 8158), DANILO EIJI HAYASHIDA AMBROSIO (CRM RN 8538), DAVID DE ALMEIDA E ARAÚJO (CRM RN 7738), DEOCLECIO MARQUES DE LUCENA FILHO (CRM RN 3838), DIEGO CAROLINO MARQU ES VILMAR (CRM RN 11109), DIOMEDES LUCAS DE CARVALHO NETO (CRM RN 9371), DOUGLAS DE FARIA (3172), EDSON EDER LIRA JUNIOR (CRM RN 9094), EDSON GARCIA ARANTES (CRM RN 10172), EDUARDO HENRIQUE DE MEDEIROS LISBOA (CRM RN 1346), ELISEU JOSE DE MELO NETO (CRM RN 3959), ELZEMIR SANTANA DE SIQUEIRA (2376), EMMANUEL VINICIUS DOS SANTOS PEREIRA (CRM RN 11628), ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO (CRM RN 2047), ESTACIO RUBINSTEIN DE MEDEIROS COSTA (4570), FAGNER FERNANDES FILGUEIRAS (CRM RN 8024), FELIPE LUIZ MARIANO (CRM RN 8872), FERNANDO ALONSO SUAREZ VERA (CRM RN 2433), FLAVIO BEZERRA RODRIGUES (CRM 3854), FRANCISCA CLEMENTINO DE SOUZA (CRM 10456), FRANCISCO RAMOS MENDES FILHO (CRM 6465), FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR (CRM RN 6649), FRANCISCO FIRMO DA ROCHA JÚNIOR (CRM RN 2675), FRANCO MARCIO DA SILVA RODRIGUES (CRM RN 8483), FRANKLIN JOSE DA SILVA FILHO (CRM RN 3541), FREDSON JAND SILVA DA FONSECA (CRM RN 5094),GABRIEL ALENCAR LEITINHO (CRM RN 9453), GABRIELA MARTINS DE CARVALHO (CRM RN 6071), GALDINO LEONARDO (CRM RN 9537), GISELE ISAIAS LIMA DO NASCIMENTO (CRM RN 10695), GLAUCIA JAINARA FERREIRA COSTA (CRM RN 6964), GUILHERME CASSEMIRO VARELA DA COSTA (CRM RN 10050), GUILHERME FIRMO DA CUNHA (CRM RN 8800), GUSTAVO MELO BENEVIDES (CRM RN 10093), GUSTAVO FERNANDES DE ALENCAR (CRM RN 12541), GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS (CRM RN 2343), HAYANNE ELI NOGUEIRA RAMOS (CRM RN 12795), HEIDER LOPES DE SOUZA (CRM RN 3401), HELIO OLIVEIRA DA SILVA (CRM RN 10462), HELOISA FERREIRA NEGOCIO (CRM RN 11724), HENRIQUE PALITOT DE OLIVEIRA LIMA NUNES (CRM RN 11614), HIAGO ALVES DE FREITAS ROSADO XAVIER (CRM RN 11723), HILDEGARD NAARA ALVES FURTADO DA COSTA (CRM RN 9084), HOMERO FERREIRA DA SILVA NETO (CRM 8672), ICARO PAULO SELLA (CRM RN 8594), INAVAN LOPES DA SILVEIRA (CRM RN 2705), ISABELA FERREIRA DA COSTA (CRM 8306), ITALO CARNEIRO DA COSTA (CRM RN 7910), ÍTALO MARTINS FORMIGA (CRM RN 9721), IZAMARA ARAUJO MORAIS DE SOUZA LIRA (CRM 9706), JACKCIRLEI ARAGÃO DA SILVA (CRM RN 9958), JAIRO ARAGAO PEREZ (12744), JAN MICHAEL SOBEL (CRM RN 12770), JOÃO WERLEY 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