DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santo André-SP, 19 de maio de 2025. SERGIO TADEU RIBEIRO Diretor CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 52 diplomas no período de 02/05/2025 a 15/05/2025, sob os n°s 46194 à 46245, livros de registros n° 171 à 172. www.up.edu.br/diplomas Curitiba 20 de maio de 2025. ANDRÉIA CRISTINA CALDANI Reitora CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801.0001/30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 23 de outubro de 2018, essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 409 (Quatrocentos e nove) diplomas no período de 17/09/2024 a 22/05/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro GP_Unileste - registro nº 569 a 984. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/ Coronel Fabriciano, 22 de maio de 2025. GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA FILHO Reitor do Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERS I DA D E CESUMAR-UNICESUMAR - Foram registrados 5.122 (cinco mil, cento e vinte e dois) diplomas no período de 29/03/2025 a 27/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros 297236 a 297236; Livro 3 - registros 293967 a 293967; Livro 7 - registros 293962 a 297783. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - Livro 3 - registros 293747 a 294891; Livro 6 - registros 293601 a 293601; Livro 7 - registros 270057 a 299181. Nas mantidas: CESUMAR-LDA - FACULDADE CES U M A R DE LONDRINA - Foram registrados 1 (hum) diploma no período de 29/03/2025 a 27/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 - registros 735 a 735. CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA - Foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 29/03/2025 a 27/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 129659 a 129673. EAD-TEC - UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - Livro 7 - registros 192 a 221. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Maringá, 7 de maio de 2025. ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Edital Nº 064/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Estruturas de Armazenagem para Almoxarifado e Oficina. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 28/05/2025. Data da sessão: 09/06/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected]. BEATRIZ MARTINS Pregoeira Edital Nº 071/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Restaurante. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 28/05/2025. Data da sessão: 09/06/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected]. ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDÚOS DO ALTO JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2025.05.23.02 - Processo Administrativo Nº 2025.05.20.1. Partes: o Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e a empresa G C da Silva LTDA. Objeto: Aquisição de materiais, mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos diversos de informática, destinados às necessidades operacionais do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Valor Total do Contrato: R$ 453.980,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta reais e dez centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Edsonriva Souza Cunha e Geraldo José da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2025.05.23.01 - Processo Administrativo Nº 2025.05.20.1. Partes: o Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e a empresa P J R de Sousa LTDA. Objeto: Aquisição de materiais, mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos diversos de informática, destinados às necessidades operacionais do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Valor Total do Contrato: R$ 197.195,60 (cento e noventa e sete mil cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Edsonriva Souza Cunha e Emanuel Vitor de Souza. Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 2025.05.20.1 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2024.01. O Presidente do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, no uso de suas atribuições legais, torna público, para os devidos fins, que homologa e adjudica o objeto do Processo Administrativo nº 2025.05.20.1, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2024.01, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2024-SMD, da Prefeitura Municipal de Jucás/CE, cujo órgão gerenciador é a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Objeto: Aquisição de materiais, mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos diversos de informática, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Licitantes vencedores: à empresa G C da Silva LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89, pelo valor total de R$ 453.980,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta reais e dez centavos) e à empresa P J R de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.328.688/0001-43, pelo valor total de R$ 197.195,60 (cento e noventa e sete mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos), conforme especificações e condições constantes no processo administrativo. Data da Homologação: 22 de maio de 2025. Iguatu-CE, 22 de maio de 2025. JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 06/2025. Processo Licitatório nº 08/2024. Modalidade: Concorrência nº 01/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica, por medição, para a construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação no índice de iluminamento de vias públicas e manutenção do sistema de iluminação pública dos Municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR. Data da Ata de Registro de Preços: 28/05/2025. Vigência: 28/05/2025 a 27/05/2026. Detentor da Ata: Consórcio Método Remo Construções, inscrito no CNPJ sob o nº 60.976.643/0001-05. Valor da Ata: R$ 39.489.678,85. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO NORTE DO RIO DOCE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 8/2025. Objetivando a futura e eventual aquisição equipamentos e materiais permanentes constantes na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM), por maior desconto percentual sobre o valor da tabela RENEM, para atender as necessidades dos municípios consorciados e órgãos participantes. Vencedores: Biogram Comercio de Insumos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 30.540.358/0001-78, Lote 1 (20%), Lote 2 (5%), Lote 3 (5%); Destak Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 35.797.639/0001-24, Lote 4 (4,33%); Lote 5 (deserto). IARA RODRIGUES ASSIS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos para municípios consorciados. Habilitada a empresa J. L. SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA ME, CNPJ nº 28.529.496/0003-76, para prestar serviços juntos ao(s) município(s) de CÂNDIDO MOTA, IBIRAREMA, JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA, MARAC A Í , OCAUÇU, OURINHOS, PLATINA, PAULISTÂNIA, PEDRINHAS PAULISTA, PALMITAL, QUATÁ , RANCHARIA, SALDO GRANDE e TACIBA. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 27 de maio de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA Comissão de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO nº 4/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Pregão para Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Contratações de empresa especializada em realização de acervo de Imagens Institucionais para Prestação de Contas Anual nos setores da Saúde, Ação Governamental, Desenvolvimento Social e Educação dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas no Edital. Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento da Propostas: Até as 10:00 Horas de 11/06/2025. Data de Abertura de Propostas: 11 de junho de 2025. Horário de Abertura das Propostas: 10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 004/2025 > esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. São José do Rio Preto - SP, 27 de maio de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Presidente do CINDESP