DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Amapá (SINPPA), por meio do seu presidente subescritor, Antônio Luís Sousa, brasileiro, casado, servidor público no cargo de Policial Penal do Estado do Amapá, RG nº 683783-SSP-AP, CPF nº ..762-**, matrícula funcional nº 005776-3-01, CONVOCA todos os Policiais Penais do Estado do Amapá, CONSIDERANDO os termos da Emenda Constitucional Federal nº 104, de 4 de dezembro de 2019 e a Emenda Constitucional do Estado do Amapá nº 61/2020, bem como a Lei nº 2.542 de 5 de abril de 2021, que transformou o cargo de Agente Penitenciário em Policial Penal do Estado do Amapá, para a Assembleia Geral de fundação ou não do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Amapá (SINPPA), com base Territorial em todo o Estado do Amapá, a qual realizar-se-á no dia 27 de junho de 2025, na Praça da Bandeira, na Avenida FAB, Centro, Macapá/AP, às 16h30m em primeira convocação, com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um dos Policiais Penais ativos e inativos do Estado do Amapá, e em segunda e última convocação, às 17h com qualquer número de Policiais Penais presentes. Os Policiais Penais devem comparecer portando o documento de identificação funcional, cédula de identidade e/ou documento oficial do contracheque que comprove ser policial penal e no qual conste sua matrícula, além do CPF. Tais documentos são essenciais para habilitar o profissional Policial Penal a participar da Assembleia Geral de fundação ora convocada, que tem as seguintes pautas de liberação: a) Aprovação ou não da fundação do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Amapá (SINPPA); b) Discussão e aprovação do Estatuto Social, com escolha da sede do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Amapá; c) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Amapá. Macapá-AP, 23 de maio de 2025. ANTÔNIO LUÍS SOUSA Presidente da Comissão Pró-Fundação FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2025. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de materiais de áudio e informática, para atender às demandas do Contrato nº 138/2023 - Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita (Projeto 409), sob a coordenação da Profª Larissa da Silva Barcelos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 12 de junho de 2025 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua Goiás, 587, Jardim dos Estados, CEP 79020- 250, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649- 9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitação. Campo Grande-MS, 27 de maio de 2025. JEANETE VEGA Membro da Comissão de Licitação CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA BELO HORIZONTE CRISTALINA S/A AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Instalação para instalação de Fibra Óptica, Duplicação e Melhorias da Rodovia Federal BR040/GO/MG - entroncamento com a BR-050/GO até o entroncamento com BR-135/262(A) /381(A) (Anel Rodoviário de Belo Horizonte), com extensão de 594,800km, na data de 26 de março de 2025. Foi determinada a realização do Monitoramento dos Atropelamentos de Fauna e Afugentamento e Resgate de Fauna associado à Supressão de Vegetação e Autorização de Supressão Vegetal (ASV); Contagem-MG, 27 de maio de 2025. GERALDO EMERSON GOMES AFFONSO Diretor Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2025 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso IV "c" e art. 6º, LV, da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 03 caixas de Álcool 92% 1 L, cx c/ 12; 04 Álcool isopropílico PA 1L; 01 KBr PA 99% 500g, através da empresa LAMPADAS EXP R ES S LTDA, CNPJ: 09.017.928/0001-53, pelo valor total de R$ 818,00; aquisição de 02 Álcool 99% 5L; 02 Bicarbonato de potássio PA 99% 500 g, através da empresa ACS CIENTIFICA QUIMICA FINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 13.767.262/0001-28, pelo valor total de R$ 474,06, com recursos do projeto "TC 0050.0126199.23.9 - PETRO Polímeros". RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2025 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, I e "§ 3º" da Lei 14.133/21, objetivando a contratação do serviço técnico especializado para a comunidade científica da UFS, através da empresa STUDIUM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 09.426.596/0001-60, pelo valor total de R$ 135.206,25, com recursos do projeto "CT 01/2025 - Manejo de Irrigação". RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 062/2024. Projeto: "Projeto de treinamento acadêmico na rotina hospitalar de prestação de serviços médicos veterinários de pequenos an...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CENTRO DE ESTUDOS GODOY MOREIRA-CEGOM (71.740.039/0001-93). VALOR: R$ 6.300,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2024/12112-2 e Número Referência FAPESP-FAI 2500639 para aquisição dos itens: 02-L-glutationa (G4251- 100G); 01-nitrito de sódio (S2252-500G); 01-ácido tioglicólico (T3758-100ML); 01-alginato de sódio (W201502-1KG); 01-N-etilmaleimida (E3876-25G); 01-tablete de tampão fosfato salino (P4417-100TAB); 01-trealose diidratada (T9449-25G); 01-cloreto de cobre I (212946-25G); 01-cloreto de cálcio (C4901-100G); 01-gelatina (G2625-100G); 01-5,5-ditiobis 2-nitrobenzóico ácido (D8130-25G); 01-sal de potássio (C221-10MG); 01-éster (N5751-5G); 01-rodamina B (R6626-25G); 01-Isômero (F7250-100MG); 01-tampão salino (D5652-10X1L); 01-meio RPMI 1640 (R6504-10X1L); 02-quitosana (448869-250G); 01-ácido algínico (180947-250G); 01- rodamina (83689-1G); 01-iodeto (207969-100G); e 01-cloreto de cobre (II) (222011-250G). Fornecedor: SIGMA-ALDRICH CHEMIE GMBH. Valor: EUR 5,138.89 (cinco mil cento e trinta e oito euros e oitenta e nove centavos de euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 26 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP 2022/10340-2, e Número Referência FAPESPFAI 2500649 para aquisição dos itens: Cristal anamórfico, fibras ópticas, suportes optomecânicos, lentes asféricas, sistemas para alimentação ótico, iris. Fornecedor: THORLABS INC. Valor: USD 5.601,23 (cinco mil seiscentos e um dólares americanos e vinte e três centavos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 27 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP 2023/03242-7, e Número Referência FAPESPFAI 2500855 para aquisição dos itens: U-DICR;NOMARSKI PRISM SLIDER, REFL LT,FITS IN SLOT NOSEPIECE - código U-P200 - filtro Nomarski. Fornecedor: EVIDENT SCIENTIFIC, INC. Valor: USD 5.049,00 (cinco mil e quarenta e nove dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 27 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2021/10599-3 e Número Referência FAPESP-FAI 2500987 para aquisição dos itens: 07 - Anticorpos (Anticorpo Monoclonal anti-CD3e, clone 145-2C11, conjugado com PE (Ficoeritrina). Fornecedor: BECTON DICKINSON DEL URUGUAY S.A. Valor: USD 1,522.00 (mil quinhentos e vinte e dois dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 26 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17878554/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 290 (duzentos e noventa) diplomas no período de 29/04/2025 à 26/05/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-102: registro nº 1952 ao nº 2003 (42) - Livro G-001 (EAD): registro nº 1957 ao nº 2241 (19) e Livro G-103: registro nº 2005 ao nº 2243 (229). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://www.unifenas.br/diploma/. Alfenas-MG, 27 de maio de 2025. MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VELANO Reitora FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 213432025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 06.778.591/0009-66 - POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO S.A. Objeto: "Aquisição de materiais de construção e epis". Valor: R$ 1.233,15 (UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 23 de maio de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 219762025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA . Objeto: "Aquisição de peças de manutenção". Valor: R$ 72.626,92 (SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS EVINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 26 de maio de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 213832025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 26.726.948/0001-12 - JK COMERCIO E REPRESENTACOES E L E T R I CO S LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de construção". Valor: R$ 10.263,00 (DEZ MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 23 de maio de 2025.