DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 26 de maio de 2025. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00498/2025. Contrato nº. 22/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário. CONTRATADA: QUALIFICAR - TI E SERVICOS TERCEIRIZADOS, CNPJ nº. 04.752.792/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços técnicos de suporte para os processos de infraestrutura de tecnologia e de automação de processos no ambiente tecnológico da Contratante. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 19/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025. VALOR: R$ 226.750,00. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00797/2025. Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº. 14/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: SKBORGES SOLUÇÕES DE CONSTRU Ç ÃO CIVIL LTDA - CNPJ nº. 27.712.903/0001-51. OBJETO: Alterar o prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 109 a 112 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025; DATA DE VIGÊNCIA: 15/05/2025 A 14/06/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2/2025 EXCLUSIVO ME/EPP Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a fim de atender as normas de medicina e segurança do trabalho, afastando agentes químicos e biológicos nocivos aos alunos e servidores da fundação em suas respectivas atividades., com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 03/06/2025, horário da fase de lances 09:00 as 15:00h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. RODRIGO CUTRI Presidente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ CNPJ 85.784.023/0001-97 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 16/04/2025 a 26/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 24, Registro de 447 a 450. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/ Rio do Sul, 26 de maio de 2025. ALCIR TEXEIRA Reitor FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE LAURO MULLER EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/FHHL/2025. Objetivo: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde para a prestação de serviços de plantões médicos de urgência e emergência, para atuação na Fundação Hospitalar Henrique Lage 12 horas consecutivas, conforme necessidade justificada. Contratante: Fundação de Saúde de Lauro Muller. Contratados: Clinica Avila Ltda, Guilherme Rodrigo Dal Farra da Silva Ltda, JGAM Servicos Medicos Ltda, KSMED Clinica Medica Ltda, LFJ Clinica Medica LTD, Melomar Clinica Medica Ltda, Natalia Cassettari de Carvalho Servicos Medicos Ltda. Reconhecido e Ratificado: em 15/05/2025, por Cleir Estevam. Inexigibilidade de Licitação nº 006/FHHL/2025. Objetivo: credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde para a prestação de serviços de plantões médicos de urgência e emergência, para atuação na Fundação Hospitalar Henrique Lage 12 horas consecutivas, conforme necessidade justificada. Contratados: Mg Servicos Medicos Ltda. Contratante: Fundação de Saúde de Lauro Muller. Reconhecido e Ratificado: em 20/05/2025, por Cleir Estevam. Inexigibilidade de Licitação nº 008/FHHL/2025. Objetivo: Contratação de Serviços de Auditoria visando a revisão de controles internos com destaque nos aspectos fiscais, financeiros e contábeis para fins de uma avalição de sua adequação ou fragilidades que possam resultar em distorções em suas contas patrimoniais e de resultados, da Fundação Hospitalar Henrique Lage.Contratados: Mullereyng Auditores Independentes S/S. Contratante: Fundação de Saúde de Lauro Muller. Reconhecido e Ratificado: em 26/05/2025, por Cleir Estevam. HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação Prévia de Preços Modalidade: Cotação Prévia de Preços nº 009/2025 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de equipamento, Simulador/Tomógrafo para Radioterapia, para unidade de atenção especializada em saúde, conforme especificado em edital. Fonte de Recursos: Convênio nº 962431/2024 - MS/FNS. Acolhimento das Propostas: A partir de 28/05/2025. Prazo para envio das propostas por e-mail até 13/06/2025. Os interessados em adquirir o Edital, acima referido, poderão solicitar por e-mail: [email protected]; por escrito, de 2ª a 6ª feira; ou através do Fone: (81) 3217-8030. Recife, 27 de maio de 2025. SIDNEY BATISTA NEVES Superintendente Geral do HCP HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa para reforma do banco de leite humano irmã Rafaela Pepel do Hospital e Maternidade São José, CNPJ: 13.002.704/0001-45, situado a Rua Jackson de Figueiredo, no 401 Itabaiana - Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. abertura da sessão: A sessão terá início no dia 16 (dezesseis) de junho de 2025 (Dois mil e Vinte e Cinco) as 09:30 (nove horas e trinta minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. tipo: Menor Preço Global. prazo de execução: O prazo de execução será de 05 (Cinco) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. régime de execução: execução indireta sob o regime de empreitada por preço global. dotação orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da União na forma do Plano de Trabalho/Contrato de Repasse n. 936909/2022/MSAUDE/CAIXA. UG 250107; Gestão 00001; Programa de Trabalho 10302501885350001; Natureza da Despesa 335043. base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. parecer jurídico: nº 006/2025. retirada do edital: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do hospital www.msjose.com.br e ainda através do site www.licitanet.com.br; valor global máximo para a contratação: R$ 253.767,72 (Duzentos e cinquenta e três mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos). Itabaiana-SE, 26 de maio de 2025. JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO Agente de Contratação INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Cotação de Preço nº 035/2025, Convênio nº 972838/2024 Contrato Nº 067/2025 Objeto: Locação de Espaço, equipamentos e alimentação (lanche). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: HOTEL E CHURRASCARIA ASA BRANCA LTDA, CNPJ: 35.311.059/0001-85, valor de R$ 6.750,00. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 010/2025, Convênio nº 961278/2024 Contrato Nº 069/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: HOTEL E CHURRASCARIA ASA BRANCA LTDA, CNPJ: 35.311.059/0001-85, valor de R$ 6.750,00. EDITAL Nº 16, DE 27 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº 16/2025. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 016/2025 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 972741/2024. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 02 a 10 de junho de 2025. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 016/2025 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário FAEP informa que foram registrados 1169 (Mil Centro e Sessenta e Nove) diplomas pelo Centro Universitário FAEP, no período de 05 de fevereiro de 2025 a 24 de maio de 2025, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros nº 227 a 229; 232 a 290; 293; 294; 297 a 349; 353 a 378; 380 a 405; 411; 426 a 428; 430; 433; 436; 452 a 463; 465 a 476; Livro 02 - registros nº 756; 773 a 775; 777 a 783; 785 a 806; 808 a 813; 815 a 827; 829 a 853; 855 a 862; 1038 a 1053; 1055 a 1060; 1074 a 1077; 1094 a 1096; 1098 a 1105; 1107 a 1113; 1115; 1117; 1118; 1120 a 1147; 1150; 1152 a 1379; 1381 a 1511; 1520; 1522 a 1526; 1528 a 1571; 1573 a 1613; 1704 a 1708; 1710 a 1712; 1714 a 1925; 1928 a 2064. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/ São Paulo-SP, 27 de maio de 2025. JULIA LIMA GUIMARÃES Secretaria-Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAEP - Faculdade de Educação Paulistana, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEP - Faculdade de Educação Paulistana informa que foram registrados 2000 (Dois Mil) diplomas pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO, no período de 02 de janeiro de 2019 a 30 de dezembro 2022, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros nº 3000 à 5000. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://faepdigital.com.br/consulta/ São Paulo-SP, 27 de maio de 2025. JULIA LIMA GUIMARÃES Secretaria Geral e Acadêmica INSTITUTO PAULO RICARDO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 3/2025 Cotação Prévia de Preços nº 3/2025. Cotação Prévia do Tipo Menor Preço, adjudicação por item. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde com recursos do Ministério de Saúde. Sessão pública: 27/06/2025 às 08h na Sala de Licitação do Instituto. Cadastrar propostas entre os dias 02 à 23/06/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico abaixo, podendo a interessada, protocolizá-la até às 17h do dia 23/06/2025 na Sala de Licitação. Editais e informações na Sala de Licitações do Instituto ou e-mail: [email protected]. JOÃO PEREIRA RAMOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação