DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informa que registrou 152 diplomas no período de 02/05/2025 a 15/05/2025, sob os n°s 154467 a 154618, livros de registros n°s 1180 a 1182. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 16 de Maio de 2025 ANDRÉIA MAURA FREY DE LIRA Reitora UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINORTE União Educacional do Norte Ltda - UNINORTE 04.515.940/0001-74 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 362 [trezentos e sessenta e dois] diplomas no período de 13/01/2025 a 13/05/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 08 - registros 01 a. 362 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uninorteac.edu.br/ Rio Branco-AC, 14 de maio de 2025 LUCINÉIA SCRAMIN ALVES Secretária Geral UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria Nacional da UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO BRASIL - UNSP/Sindicato Nacional, através de sua Presidente Áurea Izidora da Conceição, em pleno gozo de suas atribuições estatutárias, com supedâneo no art. 8º, II e art. 6º, X do Estatuto vigente, CONVOCA todos seus associados (as) em pleno gozo de seus direitos sociais, para reunir-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, para dar cumprimento às exigências do Art. 549, §§ 2º e 3º, da CLT; a realizar-se no dia 01 de julho de 2025, às 13:30 horas em primeira chamada, ou às 14:00 em segunda chamada, na sede do SINDIBEL, na Avenida Afonso Pena, 726, 18º andar, Centro, Belo Horizonte - MG, para tratar da seguinte pauta: 1 - Análise do Parecer do Conselho Fiscal e deliberação sobre alienação de bens imóveis, localizados na Cidade de São Paulo/SP; 2 - Análise do Parecer do Conselho Fiscal e deliberação sobre alienação de bens móveis, localizados na cidade de Marataízes/ES. Em caso de não comparecimento da maioria absoluta dos associados, fica desde já realizada a 2ª convocação para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no mesmo endereço, na data de 15 de julho de 2025, às 13:30 horas em primeira chamada, ou às 14:00 em segunda chamada, com qualquer número de presentes. Belo Horizonte, 27 de maio de 2025. ÁUREA IZIDORA DA CONCEIÇÃO Presidente da UNSP/Sindicato Nacional UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 diplomas no período de 30/04/2025 a 16/05/2025, nos seguintes Livros UNICAP 2024.2: Pedagogia Licenciatura - 954 - 03 diplomas - Nº 1063 a 1065. UNICAP 2025: Administração Bacharelado - 960 - 01 diploma - Nº 127. Administração de Empresas Bacharelado - 29332 - 02 diplomas - Nº 128 e 131. Direito Bacharelado - 963 - 04 diplomas - Nº 125, 126, 129 e 132. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 02 diplomas - Nº 123 e 136. Engenharia Química Bacharelado - 970 - 01 diploma - Nº 130. História Licenciatura - 955 - 01 diploma - Nº 124. Pedagogia Licenciatura - 954 - 01 diploma - Nº 135. UNICAP 2025.1: Pedagogia Licenciatura - 954 - 01 diploma - Nº 1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br Identificação do dirigente da IES mantida: Reitor da Universidade Católica de Pernambuco - Prof. Dr. Pe. Pedro Rubens Ferreira Oliveira, S.J. Recife, 21 de maio de 2025. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA Reitor PROFESSOR DR. CLEBER LEITE EDUCACÃO E PESQUISA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Professor Dr. Cleber Leite Educação e Pesquisa LTDA; CNPJ: 28.239.880/0001-72. Mantida: Faculdade Cleber Leite - FCL. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram feitos e registrados na Universidade de Vassouras, no livro nº 01, os registros nº 0092 ao 0150, no dia 24/04/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https:// faculdadecleberleite.edu.br/alunos-formandos/. Santo André, 16 de maio de 2025. AURILUCIA ALVES LEITÃO LEITE Diretora Geral RETIF-CAR INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos os sócios da empresa acima, CNPJ 01.598.218/0001-52, para à reunião em 05/06/2025, às 09h00 em primeira convocação, ou 10h30 em última convocação, nos termos do art. 1.074, caput, do Código Civil, no endereço: QND 27 Lote 15, Salas 201/2, Taguatinga-DF (SOTEC CONTABILIDADE), para deliberar sobre alterações de: 1) endereço; 2) capital social, quotas da sociedade, quadro societário; 3) admissão e/ou exclusão de sócio, e; 4) assuntos pertinentes. Brasília-DF, 19 de maio de 2025. VORNES SIMÕES FERREIRA Sócio Administrador GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 179/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00119/2025-59 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.992,15 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e dois e quize centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 8 de maio de 2025. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício - Pela Contratante e Nair França da Silva - Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 189/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00107/2025-24 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.983,37 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO.DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 5 de maio de 2025. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Em exercício - Pela Contratante, Maria Ignez Bezerra de Morais - Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 195/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 303/2023 SEI Nº 0014.013896.00294/2024-29 ATA SRP Nº 92/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, visando atender a Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE, através das Divisões de Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais e Divisão de Ensino Médio, com serviços reprográficos para realização das formações relativas à implementação da BNCC-Educação Infantil e Ensino Fundamental, implementação da BNCC do Ensino Médio, formação de professores e atendimento às ações pedagógicas das escolas de Ensino Médio Integral, conforme o disposto no Anexo I - Termo de Referência do Edital. DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente contrato é de R$ 30.750,00 (trinta mil e setecentos e cinquenta reais). Nota de Empenho Nº 7170012520/2025. PARÁGRAFO ÚNICO - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1037.0000 - Formação e Qualificação dos Profissionais em Educação; Elemento de Despesa: 30.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte de Recurso: 2.570.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 12 de maio de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante, Nilce Maria Ribeiro Braga - RB Flexo Ltda - Epp - Pela Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 PROCESSO Nº 0014.013909.00067/2024-61 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão Permanente de Contratação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2025 - COMPRASGOV Nº 90021/2025, em favor da empresa LOPES SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ Nº 19.813.738/0001-04), para o LOTE ÚNICO no valor total de R$ 609.706,00 (seiscentos e nove mil e setecentos e seis reais. Rio Branco /AC, 20 de fevereiro de 2025. REGINALDO LUÍS PEREIRA PRATES Secretário de Estado de Educação e Cultura Em exercício AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025 PRORROGAÇÃO DE ABERTURA Nº 39 - CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025 A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE, comunica aos interessados a necessidade administrativa de PRORROGAÇÃO da data de abertura dos envelopes e análise dos projetos de venda da Chamada Pública nº 011/2025, que tem como objeto aquisição de Gêneros Alimentícios de Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o atendimento das Escolas Indígenas da Rede de Educação Básica Pública localizadas na Zona Rural do Município de Porto Walter/AC, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis dos povos indígenas ou de comunidades Tradicionais, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, para o ano letivo, conforme a seguir: Data e Local da Abertura: A abertura fica prorrogada para o dia 24/06/2025, às 09h30, no Núcleo de Representação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situado na Rua Calila Cameli, Bairro Centro, CEP 69.982-000, Bairro: Centro, no município de Porto Walter/AC. Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo permanece disponível para retirada através do site: https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail no endereço [email protected], ou retirado pessoalmente no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir do dia 09/05/2025 até o dia da abertura, antes do início da sessão. Rio Branco/AC, 22 de maio de 2025. NAYLA REGINA DA SILVA Presidente da Comissão