DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800190 190 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 144/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00101/2025-57 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 154.007,76 (cento e cinquenta e quatro mil sete reais e setenta e seis centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 24 de Abril de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura- Pela Contratante e Adalgiso Valdeca da Costa - Cooperativa de Produtores e Produtoras da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Polo Hélio Pimenta - COOP PHP - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 155/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00099/2025-16 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 335.533,84 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos) conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 29 de Abril de 2025. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício - Pela Contratante e Maria Soares de Oliveira - Cooperativa das Mulheres Produtoras de Capixaba - COOPERVIDA - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 161/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSOSEI Nº 0014.015399.00103/2025-46 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.618,00 (trinta e nove mil seiscentos e dezoito reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2 0 2 4 . DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 25 de Abril de 2025. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício - Pela Contratante e Edson da Silva Souza- Contratado EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 163/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00106/2025-80 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global R$ 39.991,05 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e cinco centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 25 de Abril de 2025. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício - Pela Contratante e Jonilson Oliveira de Souza - Pelo Contratado EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 164/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00104/2025-91 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONT R AT A N T E pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global R$ 39.998,58 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE). LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 28 de Abril de 2025. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício - Pela Contratante e Fernando Cesar Pereira- Contratado EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 171/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00130/2025-19 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.479,00 (trinta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE). LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 29 de Abril de 2025. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício - Pela Contratante e Taiane Alves da Silva Santos - Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 173/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00129/2025-94 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.868,00 (trinta e nove mil oitocentos e oito reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE)). LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 30 de Abril de 2025. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício - Pela Contratante e NATÁLIA OLIVEIRA DA SILVA - Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 180//2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00118/2025-12 DO OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ R$ 39.910,20 (trinta e nove mil, novecentos e dez reais e vinte centavos). Já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,06 de maio de 2025. REGINALDO LUIS PEREIRA PRATES- Secretário de Estado de Educação e Cultura - EM EXERCICIO - Pela Contratante ODICÉLIA MENEZES FERREIRA EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 14/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 562/2023 SEI Nº 0014.013896.00266/2024-10 ATA SRP Nº 72/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto e Baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 562/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 6.742.200,00 (seis milhões, setecentos e quarenta e dois mil e duzentos reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001. 1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100; 717.001. 1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 21 de janeiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Tiago da Silva Cardoso - AFC Comércio e Indústria de Alimentos Ltda - EPP - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 24/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 557/2023 SEI Nº 0014.013896.00250/2024-07 ATA SRP Nº 63/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Purus, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 557/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.193.151,34 (um milhão, cento noventa e três mil, cento cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 E 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 22 de janeiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Francisco Paulino de Souza - Delybom Alimentos LTDA - ME - Pela Contratada