DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800192 192 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 37.921,92 (trinta e sete mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 30 de abril de 2025. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Em exercício - Pela Contratante. Maria Rosilene de Souza - Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 145/2025 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00077/2025-56 DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto e Baixo Acre, conforme as especificações de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 198.732,00 (cento e noventa e oito mil; setecentos e trinta e dois reais), DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE). DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 28 de abril de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante e José Martins de Souza - Cooperativa de Agricultores e Familiares e Economia solidária do polo agroflorestal DOM MOACIR - COOPERDOM MOACIR - Pela Contratadada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 154/2025 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00095/2025-38 DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto e Baixo Acre, conforme as especificações de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 251.782,00 (Duzentos e cinquenta e um mil; setecentos e oitenta e dois reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE). DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 28 de abril de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante e Francisco Ferreira da Silva Cooperativa de trabalho de produção e comercialização de produtos agroextrativistas da Vila Campinas do município de Placido de Castro - COOPERÇAI - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 156/2025 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00076/2025-10 DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto e Baixo Acre, conforme as especificações de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 132.237,00 (cento e trinta e dois mil duzentos e trinta e sete reais) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE). DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 28 de abril de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante e Elza Rodrigues de Silva Cooperativa dos agricultores familiares do polo Geraldo Fleming de Rio Branco - COOPERMIX - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 160/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00088/2025-36 DO OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ R$ 29.287,50 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 25 de Abril de 2025. REGINALDO LUIS PEREIRA PRATES- Secretário de Estado de Educação e Cultura - EM EXERCICIO - Pela Contratante EDMUNDO TAVARES MENEZES EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 162/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00090/2025-13 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.902,00 (trinta e nove mil novecentos e dois reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 25 de Abril de 2025. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício - Pela Contratante e Artur de Oliveira Sousa - Contratado EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 165/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00087/2025-91 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global R$ 39.896,00 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024.DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE). LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 25 de Abril de 2025. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício - Pela Contratante e Elisângela Lima do Nascimento - Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 168/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00093/2025-49 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 466.323,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil trezentos e vinte e três reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 28 de Abril de 2025. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício - Pela Contratante e Élida Hilário Guimarães - Cooperativa de Produção, Comercialização e Economia Solidária - Amigos Solidários - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 174/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00116/2025-15 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global R$ 39.443,00 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024.DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 30 de Abril de 2025. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício - Pela Contratante e Wanderley Nunes Muniz - Contratado EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 177//2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00126/2025-51 DO OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ R$ 39.761,00(trinta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais) já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,07 de maio de 2025. REGINALDO LUIS PEREIRA PRATES- Secretário de Estado de Educação e Cultura - EM EXERCICIO - Pela Contratante RAIMUNDO NONATO FONTINELE DE SOUZA