DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ R$ 39.399,16 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). Já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 30 de Abril de 2025. REGINALDO LUIS PEREIRA PRATES- Secretário de Estado de Educação e Cultura - EM EXERCICIO - Pela Contratante MARIA FRANCISCA BEZERRA FERNANDES EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 186/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00120/2025-83 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.902,00 (trinta e nove mil novecentos e dois reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 30 de Abril de 2025. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício - Pela Contratante e Maicon de Oliveira Souza- Contratado EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 187/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00108/2025-79 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global R$ 21.191,40 (vinte e um mil cento e noventa e um reais e quarenta centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 30 de Abril de 2025. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício - Pela Contratante e Lanna Andrade Santos - Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 190//2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00082/2025-69 DO OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ R$ 852.045,52 (oitocentos e cinquenta e dois mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC 6 de MAIO de 2025. REGINALDO LUIS PEREIRA PRATES- Secretário de Estado de Educação e Cultura - EM EXERCICIO - Pela contratante COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, PRO D U T O R ES RURAIS, EXTRATIVISTAS E PISCICULTORES NO ACRE - COOPESQ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO N° 0014.015399.00224/2024-15 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão para avaliação e classificação, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, em favor de: 1. ASSO C I AC AO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS NOVA VIDA GLEBA PARA-RURAL (CNPJ: 49.010.723/0001-60), para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22 no valor total de R$ 412.680,10 (quatrocentos e doze mil seiscentos e oitenta reais e dez centavos); 2. COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, AGRICU LT O R ES FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DO JURUÁ - JURUÁ ALIMENTOS (CNPJ: 39.731.729/0001-73), para os itens 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 20 e 21, no valor total de R$ 2.190.909,39 (dois milhões, cento e noventa mil novecentos e nove reais e trinta e nove centavos); 3. AAURJ - ASSOCIAÇÃO AGRICOLA UNIDOS DO RAMAL DO JAPAOZINHO (CNPJ: 58.899.690/0001-42), para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20 e 22, no valor total R$ 313.956,28 (trezentos e treze mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos); 4. COOPERATIVA NOVA ALIANÇA DOS PRODUTORES DE FARINHA DO VALE DO JURUÁ - COOPERFARINHA (CNPJ: 07.643.660/0001-30), para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22, no valor total de R$ 3.319.135,87 (três milhões, trezentos e dezenove mil centos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos); 5. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA VILA ASSIS BRASIL - RAMAL MACAXEIRAL I (CNPJ: 19.444.665/0001-12), para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, no valor total de R$ 1.581.093,91 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil noventa e três reais e noventa e um centavos); 6. EDMAR LIMA DA CRUZ, para os itens 4, 5, 10, 13, 14, 15, 18 e 20, no valor total de R$ 45.462,20 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos); 7. MARIA CLEIDEMAR VIEIRA DE OLIVEIRA, para os itens 2, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 19 e 20, no valor total de R$ 39.992,18 (trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e dezoito centavos); 8. ADONAI DE OLIVEIRA REBOUÇAS, para os itens 2, 4, 5, 8, 10, 11, 12, 14 e 15, no valor total de R$ 37.593,00 (trinta e sete mil quinhentos e noventa e três reais); 9. FRANCISCO DO AMARAL FARIAS, para os itens 4, 7, 9, 10, 12, 15, 17, 19 e 20, no valor total de R$ 34.455,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais); 10. FRANCISCO DA SILVA GOMES, para os itens 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 15, no valor total de R$ 39.993,70 (trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e setenta centavos); 11. FRANCISCO DA CRUZ AZEVEDO, para os itens 2, 4, 5, 6, 8, 11, 12, 14, 15, 19 e 20, no valor total de R$ 39.906,00 (trinta e nove mil novecentos e seis reais); 12. IARA BRENDA SOUZA DA SILVA, para os itens 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 15, no valor total de R$ 39.993,70 (trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e setenta centavos); 13. UANA DA SILVA PINHEIRO, para os itens 2, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15 e 20, no valor total de R$ 39.046,04 (trinta e nove mil quarenta e seis reais e quatro centavos); 14. ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO DA CONCEIÇÃO, para os itens 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 15, no valor total de R$ 44.781,70 (quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e setenta centavos); 15. PEDRO DA CRUZ AZEVEDO, para os itens 2, 4, 5, 6, 8, 11, 12, 14, 15 e 19, no valor total de R$ 39.918,00 (trinta e nove mil novecentos e dezoito reais. Rio Branco /AC, 13 de maio de 2025. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação e Cultura GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Assunto: Gestão Participativa: Fortalecendo a Justiça com a Voz da Sociedade - Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizará audiência pública no município de Porto Grande, para recebimento de sugestões com vistas à formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026, conforme disposto na Resolução CNJ 221/2016 e as Portarias n. 114/2016 - CNJ (Diretrizes das Metas) e 411/2024 - CNJ Prêmio de Qualidade. A realização da audiência possibilitará a expressão de opiniões, especializadas ou não, e a obtenção de propostas sobre as Metas Nacionais, além de oferecer à sociedade, às advogadas e aos advogados, às defensoras e aos defensores públicos, às senhoras e aos senhores membros do Ministério Público, às magistradas e aos magistrados, às servidoras e aos servidores, às pesquisadoras e aos pesquisadores, às acadêmicas e aos acadêmicos, às universitárias e aos universitários, às entidades da sociedade civil, às entidades representantes de instituições e profissionais de ensino, a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva. A audiência pública será realizada no município de Porto Grande, no dia 6 de junho de 2025, das 15 às 17h, no auditório do Instituto Federal de Educação - IFAP, em formato presencial. Quaisquer documentos ou solicitação de informações, referentes à audiência pública, poderão ser encaminhados, por via eletrônica, para o e-mail [email protected]. Macapá-AP, 22 de maio de 2025. Desembargador JAYME HENRIQUE FERREIRA Presidente SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00002/HEMOAP/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRO DOMÉSTICOS CONSTANTES NO CONVÊNIO N.º 968521/2024, visando atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 12/06/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 23 de maio de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00041/PGE/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, copeiragem, jardinagem, lavador e operador de máquina costal, com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos, ferramentas, utensílios e EPI's, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 12/06/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 23 de maio de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SECCOMPRAS R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO SIGA nº 00011/SECCOMPRAS/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS - CURATIVOS, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que integram o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 11/06/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 23 de maio de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações