DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800195 195 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1º e 2º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CO N T R AT AÇ ÃO S I S LO G .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2025 . 02 .114517 .Piracanjuba .R$905.137,93 23/05 até 8h59 de 06/06 06/06 às 9h . . .114604 .Porangatu .R$790.605,72 . . Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 83/2025, SISLOG 107578, Processo SEI 202400005025744, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Especiais, do tipo, Argônio, Acetileno, Hélio, Nitrogênio, Hidrogênio H2 5.0 Analítico, Nitrogênio tipo industrial e Gás Carbônico medicinal (dióxido de carbono), com regime de comodato dos cilindros, para o Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/GO. Os itens 001, 002, 003, 004, 005 e 006 do lote 1 foram adjudicados e homologados à empresa: IBG-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, com o CNPJ:67.423.152/0001-78. O item 007 do lote 2 foi adjudicado e homologado à empresa IBG-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, com o CNPJ:67.423.152/0001-78. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 20 de maio de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 11º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 95/2024-SES/GO (POLICLÍNICA GOIANÉSIA). Processo nº: 202500010026412. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 31.775,00. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 12º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2024-SES/GO (HEAPA). Processo nº: 202500010026530. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 216.822,11. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 15º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO (HOSP. SLMB). Processo nº: 202500010026305. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 156.378,87. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 16º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO (HETRIN). Processo nº: 202500010026284. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 353,65. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 19º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO (HEANA). Processo nº: 202500010026298. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 642.478,80. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 19º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO (HEJ). Processo nº: 202500010026694. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 390.691,26. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE COLABORAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2025-SES/GO. Processo nº 202300010063746. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, no Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos - HEI. Valor: R$ 381.710.918,30. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir de 1º de maio de 2025. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043. 2516.03. 15000100. 50 e 2850.10.302.1043. 2516.03. 16000232. 50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Marco Antônio Guimarães de Almeida - Zulmiro Ladeira Jendiroba - H M T J. EXTRATO DE COLABORAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 9/2025-SES/GO. Processo nº 202300010064005. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, no Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó - HESMLB . Valor: R$ 175.962.133,30. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir de 1º de maio de 2025. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043. 2516.03. 15000100. 50 e 2850.10.302.1043. 2516.03. 16000232. 50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. João Pedro dos Santos Pereira - FUNEV. EXTRATO DE COLABORAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2025-SES/GO. Processo nº 202300010063745. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, no Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin - HEJA. Valor: R$ 152.817.360,97. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir de 8º de maio de 2025. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043. 2516.03. 16000100. 50 e 2850.10.302.1043. 2516.03. 25000232. 50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Marco Antônio Guimarães de Almeida - Benedito Zulmiro Ladeira Jendiroba - HM T J. EXTRATO DE COLABORAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2025-SES/GO. Processo nº 202500010032243. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, no Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento - HEMU e Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - HEMNSL. Valor: R$ 58.251.856,32 referente ao HEMU e R$ 15.900.222,96 referente ao HEMNSL. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 7h30m do dia 9 de maio de 2025. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043. 2516.03.25000100.50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Marco Antônio Guimarães de Almeida - Benedito Zulmiro Ladeira Jendiroba - HMTJ. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/2024 Processo: 202500002028142. Órgão Gerenciador: Coordenação Geral de Administração da Polícia Federal - (UASG 200334). Vigência da Ata: 05/06/2024 a 05/06/2025. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública. Objeto: Sistema de arma de precisão semiautomático calibre 308 win. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 525.324,80 (quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Fornecedor: Colt Canada Corporation, CNPJ 0000841. Data: 20/05/2025. Renato Brum dos Santos - Secretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROFISCO II/SEFAZ - MA/BR-L1500 (nº 90001 - Comprasnet) PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2025.1600.01888 A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos, que disponibilize espaço físico (auditório) em rede hoteleira, com capacidade para 120 (cento e vinte) participantes e outros serviços necessários à realização do 79º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários -ENCAT, no período de 27 a 29 de agosto de 2025, na cidade de Barreirinhas - MA, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA), em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão:12/06/2025, horário de Brasília: 14:30hs, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico. São Luís, 22 de agosto de 2025. MARCELO RUBIM LOBATO Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.01862- SINFRA A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA comunica aos interessados que realizará no dia 09 de julho de 2025, às 09:00 horas, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Ed i f í c i o Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com inversão de fases, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa aberto, com critério de julgamento menor preço, no regime de execução de empreitada por preço unitário, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO RODOVIÁRIO, NO TRECHO ENTRE AS CIDADES DE ANAJATUBA/MA E SÃO JOÃO BATISTA/MA, COM 45 KM DE EXTENSÃO, de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou presencialmente na Comissão de Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís -MA, 23 de maio de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA