DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO PREÇO Nº 118/2025 - Planejamento SIRP nº 52/2025- Pregão eletrônico para registro de preço nº 52/2025, Processo EMATER-MG/SEI 3040.01.0001209/2024-41. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOINHO DE CAFÉ. Vencedor dos lotes 1 e 2 a empresa SMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, valor total do Lote 1 de R$ 36.290,00 e Lote 2 no valor total de R$ 1.910,00. Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 387/2024. Objeto: Registro de preços para eventual Compra de ração, medicamentos para cães e materiais de adestramento, sob demanda futura e eventual, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp- content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v2-210524.pdf. Abertura da sessão dia 10 de junho de 2025, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 23 de maio de 2025 CAMILLA APARECIDA DRUMOND Superintendente de Infraestrutura e Logística INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Processo de Compras nº 23310320028/2025 O IPEM-MG TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº 23310320028/2025. PREGOEIRO: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: LIMPEZA E TRATAMENTO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA SUBTERRÂNEO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ENDEREÇO CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA REALIZAÇÃO / LOCAL: 12/06/2025, às 09h, ATRAVÉS DO PORTAL, www.compras.mg.gov.br. RETIRADA DO EDITAL A PARTIR DO DIA: 28/05/25 gratuitamente pelo site do Portal, INFORMAÇÕES: [email protected]. Contagem, 27 de maio de 2025. MARCELO FERREIRA CAMPOS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 53/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 -SEOP Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos profissionais visando a elaboração de projetos básicos e executivos, bem como a Construção da obra do Terminal Fluvial Turístico Almirante Tamandaré, no Município de Belém, neste estado. Justificativa: Incluir funcional programática à cláusula sétima do instrumento original, cfe. art. 136, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Funcional Programática: Nº 07101 04.451.1508.7724 Natureza: 449051 Fonte Estadual: 01500000001 / 02500000001 Fonte Op. de Crédito: 01754000030 / 02754000030 Data de Assinatura: 21/05/2025. Contratada: Consórcio Terminal Turístico. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 21/05/2025. Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Obras Públicas GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025 PROTOCOLO Nº 23.177.514-5 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 01/2025, que entre si celebram a Secretaria da Administração e da Previdência e a Caixa Econômica Fe d e r a l . Objeto: Disponibilizar ao Estado do Paraná informações do Sistema do FGTS, referentes aos Certificados de Regularidade do FGTS em vigor, emitidos pela CAIXA aos empregadores que estejam em situação regular perante esse Fundo. Vigência: 60 (sessenta) meses. Signatários: pela SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA, Luiz Goularte Alves, Secretário de Estado, CPF nº 536..-49; pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Marques Calixto, Superintendente Executivo da Região de Curitiba, CPF nº 432..-00. pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração e da Previdência, em 09/05/2025. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01511020.000015/2024-08, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90054/2025, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de serviços gráficos (Fo l d e r , Panfleto, Livreto, Banner). O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 11/06/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DOLOTE 76 da etapa 01 do certame acima, nos termos do artigo 71, "caput", no § 3º da Lei nº 14.133/21, conforme solicitação da BM à fl. 239 do Processo 25/1300- 0000518-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 244 do Diário Oficial da União, do dia 09.04.2025. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 27 de maio de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2025 OBJETO: Registro de preços de equipamentos e acessórios para radio telecomunicação. Abertura dia 09/06/2025, às 09 horas. Processo 24/1300-0006189-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 27 de maio de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 015/2022/SEINF. Processo sei nº 21101.002688/2021.37. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: execução de serviços de pavimentação asfáltica em vicinal - RPO-222, SLA-428, SLA-385 - trecho est. 0,00 x est. 1213+16,97, com extensão de 24,28 km, sendo: (RPO-222) - 9,50km; (SLA-428) - 5,48km e (SLA-385) - 9,30 km, nos municípios de Rorainópolis/São Luiz do Anauá - RR (termo nº. 253/2020 - DPCN - SICONV 903485). Prazo de execução: 18 meses. Prazo da vigência: 22 meses. Valor do contrato: R$ 28.705.990,02. Data da assinatura: 11/04/2022. Signatários: Delchelly Roberta de Souza Oliveira, Secretária Adjunta de Estado da Infraestrutura de Roraima/SEINF, pela contratante e Eloy José dos Santos Júnior pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002417/2021.81. Empresa: R. do Nascimento Eireli, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo do Contrato nº 029/2022/SEINF. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 22/05/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Rafael do Nascimento, pela contratada. INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE RORAIMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 PROCESSO Nº 18303.001208/2025.63 - INTERESSADO: IATER/RR MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA - Convênio nº 944929/2023 O Presidente do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER/RR, no uso de suas atribuições legais, decide REVOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025,Código da UASG n° 929331, oriundo do Processo Administrativo nº 18303.001208/2025.63, cujo objeto é a Aquisição de Insumos Apícolas para atender aos produtores familiares e indígenas dos municípios do Estado de Roraima. por meio do Convênio nº 944929/2023 - MAPA, por intermédio deste Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER/RR, tendo em vista instabilidades registradas no sistema Compras.gov.br, ocorridas durante a fase de lances, que afetou o certame e, pelos motivos constantes no Comunicado Nº 08/25 (SEI nº 17422050), Ofício de Encaminhamento para PGE 12 (SEI nº 17410605) e Despacho 462 (SEI nº 17467821). Código da UASG n° 929331. Boa Vista - RR, 22 de maio de 2025. MARCELO DA SILVA PEREIRA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CO D E R S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO Nº 1766/2024 - CODERSE OBJETO: Contratação empresa habilitada tecnicamente para Execução dos Serviços de Pavimentação Granítica em Via Pública Entre os Povoados Urubu Grande e Brasília no Município de Lagarto/SE, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2025 - 09h:30min SESSÃO DE DISPUTA: 12/06/2025, às 10h00min. LOCAL: www.licitanet.com.br BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu a Nova Lei de