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Diário Oficial da União · 28/05/2025 · pág. 197

DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800197 197 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Licitações e Contratos Administrativos, a Lei Estadual 9.183, de 10/04/2023, a Lei Estadual nº 9.166/2023, a Lei Estadual nº 9.156/2023, a Lei Estadual nº 8747/2020, o Decreto Estadual nº 285/2023 e o Decreto Estadual nº 342/2023. Termo de Cooperação Técnica nº 04/2024 - SEAGRI e CODERSE PARECER JURÍDICO: PGE 2931/2025. Formalização de Consultas e Edital: Site da CODERSE www.coderse.se.gov.br, no Portal Comprasnet-SE, no site do Portal LicitaNet www.licitanet.com.br assim como, poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Aracaju-SE, 23 de maio de 2025. ARIOSVALDO MENEZES LEITE Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 90073/2025 - Processo 2024/30550/009551. Objeto: Registro de Preços para aquisição de sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia da especialidade de cirurgia geral, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 10/06/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. - Pregão Eletrônico. 90074/2025 - Processo 2025/30550/000294. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de calibração e qualificação térmica, com fornecimento de software, dos equipamentos e instrumentos médico-hospitalares, de laboratório, da cadeia do frio e de coleta, calibráveis e/ou sujeitos a qualificação térmica da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 10/06/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. - Pregão Eletrônico. 90075/2025 - Processo 2023/30550/0004467. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (Lápis, marcador, maleta, organizador, entre outros), despesas fundamentais indispensáveis para realização dos trabalhos da REVEH- Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica e CIEVS - Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, no que se refere à educação em saúde e otimização das ações executadas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 10/06/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. - Pregão Eletrônico. 90076/2025 - Processo 2024/30550/002513. Objeto: Registro de Preços , conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/06/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027- 4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349. Palmas,TO, 22 de maio de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE FOSSAS E OUTROS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH e suas unidades administrativas. Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 13 de junho de 2025, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90044/2025 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29 de maio de 2025, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 23 de maio de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/2 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Assistência Social, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025/2 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de kits de gêneros alimentícios, para atender as demandas setoriais da Secretaria de Assistência Social do Municipio de Canapi. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 11/06/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136- 7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao.Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 26 de maio de 2025. EMANUELLA BEZERRA BRANDÃO DE FREITAS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumos: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Tipo: Menor Preço por Item. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente, destinado as Secretarias do Município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 09/06/2025, às 08:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Tipo: Menor Preço por Lote. - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 10/06/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto/AL, 27 de maio de 2025. AMANDA KARINA GUERRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações e Contratos avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 09 de junho de 2025 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de 13kg e vasilhames (completos), destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Ibateguara/AL. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível no SLC, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município. Ibateguara/AL, 27 de maio de 2025. DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações e Contratos, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 10 de junho de 2025 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CESTA BÁSICAS, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ibateguara/AL. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível no SLC, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município. Ibateguara/AL, 27 de maio de 2025. DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025, no dia 11/06/2025, às 08:30hrs, objetivando Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente (eletrodomésticos e eletrônicos) para atender as necessidades do município de Igreja Nova - AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected]/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas. EDIJÂNIA DE SOUZA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creche , EJA e AEE da Rede Municipal de Ensino de Coité do Nóia/AL. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 10 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Coité do Nóia - AL, 27 de maio de 2025 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 95/2025 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 095/2025 (90095/2025) Processo nº 5800.133143.2024. Objeto: Aquisição de fardamento - jaleco. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 08:30h PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 96/2025 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 096/2025 (90096/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 5800.3896.2025 Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos (REMUNE). Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 26 de maio de 2025 MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM