DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Concorrência nº 007/2025 - Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Maragogi, por meio da autoridade competente, torna público que, em 27 de maio de 2025, foi adjudicado e homologado o objeto da Concorrência nº 007/2025, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 961855/2024/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1094862-68 - PROGRAMA: EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, MARAGOGI-AL - FNDE - CRECHE TIPO 1. Empresa vencedora: RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.895.340/0001-89, com sede na Rua Jundiaí, Natal/RN. Valor total adjudicado e homologado: R$ 4.526.770,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta reais). Maragogi/AL, 28 de maio de 2025. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 473/2025O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública, na forma eletrônica, com fundamento no §1o do art. 14 da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em consonância com a Lei no 14.133/2021 e suas disposições aplicáveis. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DAAGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PNAE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO. Data da sessão pública: 08 de julho de 2025 Horário: 09h00, Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, ID do processo: 392179, Critério de Julgamento: Menor Preço, Modo de Disputa: Aberto, Início do recebimento das propostas: 29/05/2025, às 09h00, Limite para impugnação ao edital: 04/07/2025, às 23h59 Limite para esclarecimentos: 16/06/2025, às 23h59 Abertura das propostas: 08/07/2025, às 09h01. Mais informações poderão ser obtidas no Portal de Compras Públicas ou junto à Comissão de chamamento público. Maragogi - AL 28 de maio de 2025. ANDRÉA CARLA FERREIRA DOS SANTOS Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.530/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI - AL, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, visando ao registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de edificações prediais públicas ou de utilização pública, praças e áreas verdes, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, com base em composições do sistema SINAPI. Data da sessão pública: 11 de junho de 2025, às 09h00 Início do envio das propostas: 28 de maio de 2025, às 08h00 Prazo para impugnação e esclarecimentos: até 06 de junho de 2025, às 23h59 Limite para recebimento das propostas: 11 de junho de 2025, às 08h00 Local da sessão: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ID da licitação: 392084. Maragogi-AL, 28 de maio de 2025. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Emergencial nº 10/2025 - Emergencial nº 09/2025 - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ 11.120.699/0001-40. Contratada VIDA OXIGÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.735.857/0001-25. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para a aquisição de oxigênio medicinal, conforme termo de referência. Valor total R$ 201.655,92 (duzentos e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Recursos: Próprio. Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 02/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15. Fornecedora Registrada: ALIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 53.302.314/0001-05. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 59.709,10 (cinquenta e nove mil, setecentos e nove reais e dez centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15. Fornecedora Registrada: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 32.859.799/0001-62. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 1.761.939,63 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 04/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15. Fornecedora Registrada: DISTRIBUIDORA LITORANEA LTDA, CNPJ Nº 48.852.216/0001-01. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 629.628,00 (seiscentos e vinte e nove mil e seiscentos e vinte e oito reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 05/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15. Fornecedora Registrada: EXCELENCIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.785.036/0001-04. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 17.394,10 (dezessete mil, trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 06/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15. Fornecedora Registrada: J. JOSELHO DE MELO - ME, CNPJ Nº 09.372.391/0001-40. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 395.084,10 (trezentos e noventa e cinco mil, oitenta e quatro reais e dez centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 07/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15. Fornecedora Registrada: PORTAL COMERCIO DE ALIMENTOD LTDA - EPP, CNPJ Nº 21.883.765/0001-97. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 238.624,20 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0506.0005/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do serviço de bombeiro civil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 11 de junho de 2025, às 09h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. Olho D'Água do Casado/AL, 26 de maio de 2025. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA EXTRATO DE CONTRATO CC Nº 5/2024 Contrato CC Nº 5/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Olivença/AL, inscrita no CNPJ sob o n° 12.257.762/0001-57. Contratada: Construtora Terra Nordeste Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 05.541.344/0001-21. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção da urbanização da creche Tia "Lê" no Município de Olivença/AL. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da lei 14.133/21. Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 UASG - 982837 Processo nº 0327-0008/2025 O Município de Pilar, avisa que realizará licitação conforme resumo: Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de recarga de extintores. Data e hora da sessão de disputa: 11 de junho de 2025 às 10h00, horário de Brasília. LOCAL: Sistema eletrônico de compras governamentais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O presente Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Pilar/AL, 27 de maio de 2025. Bruno Bandeira Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 UASG - 982837 Processo nº 0311-0021/2025 O Município de Pilar, avisa que realizará licitação conforme resumo: Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços para eventual de futura contratação de serviços de locação de veículos automotores de pequeno porte (sem motorista e sem combustíveis), por quilometragem livre, incluso sistema e serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite (gps), na modalidade contrato mensal, para atender Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação e o Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Pilar. Data e hora da sessão de disputa: 13 de junho de 2025 às 10h00, horário de Brasília. LOCAL: Sistema eletrônico de compras governamentais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O presente Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Pilar/AL, 27 de maio de 2025. Bruno Bandeira Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 UASG - 982837 Processo nº 0320-0025/2025 O Município de Pilar, avisa que realizará licitação conforme resumo: Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cama, banho e enxoval para conforto e cuidado. Data e hora da sessão de disputa: 16 de junho de 2025 às 10h00, horário de Brasília. LOCAL: Sistema eletrônico de compras governamentais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O presente Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Pilar/AL, 27 de maio de 2025. BRUNO BANDEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 10/06/2025, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 27 de maio de 2025. GERUSA MARIA DOS SANTOS VERÇOSA Secretária Municipal de Educação