DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mantêm-se inalteradas as demais informações do documento. CHARLES NUNES REGUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PIÇARRAS OU PEDREGULHOS Pregão Eletrônico Nº 07/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Piçarras ou Pedregulhos, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 13 de junho de 2025, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 27 de maio de 2025. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Pneus, Câmaras de AR e Óleos Lubrificantes Pregão Eletrônico Nº 08/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Pneus, Câmaras de AR e Óleos Lubrificantes, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 12 de junho de 2025, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 27 de junho de 2025. MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Eletrodomésticos Pregão Eletrônico Nº 09/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Eletrodoméstico, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 12 de junho de 2025, às 14h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 27 de junho de 2025. MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 MEDICAMENTOS JUDICIAIS Pregão Eletrônico Nº 10/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos Judiciais, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 13 de junho de 2025, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 27 de maio de 2025. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Fardamento Escolar Pregão Eletrônico Nº 11/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fardamento Escolar, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 13 de junho de 2025, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 27 de junho de 2025. MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Modalidade/Nº Concorrência nº 02/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma creche tipo 02 padrão FNDE no Município de Tanque d'Arca - Data/Horário: 12 de junho de 2025 às 09:00hs (nove horas horário de Brasília) - pela plataforma eletrônica do Bolsa Nacional de Compras BNC. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 16 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 A Prefeita do Município de Amapá-AP, Sra. Kelley Lobato, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025- CCL/PMA cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Amapá e seus fundos, em favor da Empresa: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.380.815/0001-95, vencedora dos lotes 1, 2 e 3 com os valores globais de R$ 1.454.494,60, R$ 311.416,50 e R$ 947.700,00, respectivamente. Amapá-AP, 5 de maio de 2025. KELLEY LOBATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 A Sra. Kelley Lobato, na qualidade de Prefeita Municipal de Amapá-AP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo licitatório, bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025-CCL/PMA cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Amapá e seus fundos, em favor da Empresa: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.380.815/0001-95, vencedora dos lotes 1, 2 e 3 com os valores globais de R$ 1.454.494,60, R$ 311.416,50 e R$ 947.700,00, respectivamente. Amapá-AP, 6 de maio de 2025. KELLEY LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CCL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 001/2025-CCL/PMA, Processo n° 22042025/01-SEMOB/PMA, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto é a contratação de empresa na área de engenharia/arquitetura para construção de uma creche pré-escola tipo 1, Convênio nº 964287/2024/FNDE/CAIXA conforme especificações do edital, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 11/06/2025, às 11h30min, no endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Ed i t a l . Amapá-AP, 23 de maio de 2025. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025-SEMED/PMA Processo: 09012025/01-SEMED/PMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2025-CCL/PMA cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Amapá e seus fundos, em favor da Empresa: REMAK EMPREENDIMENTOS LT DA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.380.815/0001-95, vencedora dos lotes 1, 2 e 3 com os valores globais de R$ 1.454.494,60, R$ 311.416,50 e R$ 947.700,00, respectivamente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-CL/PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço sob o n° 004/2025-CL/PMMz, Processo n° 110/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de matérias de construção para atender as demandas da prefeitura e suas secretarias municipais, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 10/06/2025, às 09h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 27 de maio de 2025. EJHONE SOUSA FLEISCHMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024-PMT/AP Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/SEMADP, CNPJ: 34.925.222/0001-37 Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024-PMT/AP, AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, MATERIAL MULTIUSO E INDIVIDUAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAC U Ú BA / A P , conforme quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar e no referido Termo de Adesão. Fornecedor: SM SERVICOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 45.428.460/0001-53. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.222.325,25 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 27/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025-SEMADP/PMP Processo: 009/2025-SEMADP/PMP Contrato nº 013/2025-SEMADP/PMP; Contratada: SM SERVICOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 45.428.460/0001-53; Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024-PMT/AP, AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, MATERIAL MULTIUSO E INDIVIDUAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA/AP, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2024/SLC/SEMGOV/PMT-AP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 1.222.325,25 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 27/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2025/PMSN; Processo: 029/2025-SEMAD/PMSN Contratada: OLIVEIRA & FELIX LTDA-EPP; CNPJ nº 06.585.447/0001-56; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel S10 e diesel comum) e lubrificantes de forma continua e parcelada, em posto de abastecimento próprio, para atender demanda de veículos da Prefeitura Municipal de Serra de Navio/AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2025-CCL/PMSN; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura, prorrogável por igual período até 10 (dez) anos, conforme artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.; Valor: R$ 3.327.146,00 (Três milhões trezentos e vinte e sete mil cento e quarenta e seis reais); Data da Assinatura: 09/05/2025