DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cláusula Primeira - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato vinculasse à concorrência Presencial nº 001/2025/SLC/SEMGOV/PMT e à proposta vencedora, sujeitando-se o CONTRATANTE e o CONTRATADO à lei 14.133/2021 e aos decretos Municipais nº 024/025/026/2024, e subsidiariamente ao Código Civil e Código de Defesa do consumidor, os quais passam a ser parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição, assim como, ao Poder Jurídico, no âmbito do Processo Administrativo nº 9449.242/2024/SEMIOS/PMT. Cláusula Segunda - DO OBJETO: 2.1 O objeto do presente contrato é EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO- CONVÊNIO Nº 940129/2022-MDR/CAIXA. Sub Cláusula Primeira. O prazo de execução dos serviços descritos na Cláusula Primeira é de 300 (trezentos) dias corridos, a contar do dia do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. Sub Cláusula Terceira. O presente contrato terá vigência da sua assinatura até dia 11/10/2025. Cláusula Décima Segunda - DO FORO: Os casos omissos e as controvérsias originadas do presente contrato serão resolvidas de acordo com a legislação em vigor, ficando eleito entre as partes do Foro da Comarca de Tartarugalzinho/AP, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025-SLC/SEMGOV/PMT Processo nº 000.166/2025-SEMED/PMT Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO. Data da Sessão Pública: 16/06/2025. Hora da Sessão: 09h00min. Local da Sessão: https//licitanet.com.br. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no portal https//licitanet.com.br e no site da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, a partir da data de publicação do Edital. Tartarugalzinho-AP, 26 de maio de 2025. RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-SLC/SEMGOV/PMT Processo nº 000.164/2025-SEMED/PMT Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR. Data da Sessão Pública: 12/06/2025. Hora da Sessão: 09h00min. Local da Sessão: https//licitanet.com.br. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no portal https//licitanet.com.br e no site da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, a partir da data de publicação do Edital. Tartarugalzinho-AP, 26 de maio de 2025. RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-SLC/SEMGOV/PMT Processo nº 000.165/2025-SEMED/PMT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS E S E R I G R Á F I CO S . Data da Sessão Pública: 14/06/2025. Hora da Sessão: 09h00min. Local da Sessão: https//licitanet.com.br. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no portal https//licitanet.com.br e no site da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, a partir da data de publicação do Edital. Tartarugalzinho-AP, 26 de maio de 2025. RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-SLC/SEMGOV/PMT Processo nº 303.002/2025-SEMASTC/PMT Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO ONIBUS, SEM ACESSIBILIDADE. Data da Sessão Pública: 09/06/2025. Hora da Sessão: 09h00min. Local da Sessão: https//licitanet.com.br. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, ou solicitados diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07h30min. às 13h:30min, levando um pen drive para que seja copiado digitalmente, a partir da data de publicação do Edital. Tartarugalzinho-AP, 23 de maio de 2025. RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025- SLC/SEMGOV/PMT Processo nº 303.004/2025-SEMASTC/PMT Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Data da Sessão Pública: 11/06/2025. Hora da Sessão: 09h00min. Local da Sessão: https//licitanet.com.br. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, ou solicitados diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07h30min. às 13h:30min, levando um pen drive para que seja copiado digitalmente, a partir da data de publicação do Edital. Tartarugalzinho-AP, 23 de maio de 2025. RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ R E T I F I C AÇ ÃO Conforme Matéria publicada no DOU, dia 16/05/2025, Seção 3, nº 91, pag. 232. Torna público a seguinte errata da Dispensa de Licitação nº 008/2025 - Processo Licitatório nº 029/2025. ONDE SE LÊ: Valor Total de R$ 5.120,00 (Cinco mil cento e vinte reais). LEIA-SE: Valor Total R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais). Demais informações continuam inalteráveis. Apuí/AM: 26/05/2025. Max Pereira dos Santos Departamento de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 022/2025- CMC/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços Médicos em Oftalmologia, para a realização de Consultas e Cirurgia de Catarata e Pterígio, a fim de atender as demandas e necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Barreirinha/Am, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 10/06/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 27 de maio de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 029/2025, TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cujo objeto contempla a PREST AÇ ÃO DE SERVIÇO POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGENCIAMENTO PARA RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS INTERMUNICIPAIS TIPO LANCHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 26/05/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 10/06/2025 até as 08h00min (horário local) Benjamin Constant - AM, 26 de maio de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratações - CMPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 030/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 26/05/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 10/06/2025 até as 10h30min (horário local) Benjamin Constant - AM, 26 de maio de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratações - CMPC PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Espécie: Processo Administrativo nº 1495/2025. CONTRATANTE: O município de Ipixuna, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 009/2025, atendendo o disposto no art. 75 inciso VIII da Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Aquisição de químico cirúrgico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: IMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.556.893/0001-17, para os seguintes itens: 01, 02, 03, 10, 11, 14, 15, 16, 22, 23, 24, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 87, 88, 97, 98, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 121, 123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 140, 141, 142 e 143, com valor de R$ 339.268,01 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e um centavos) e AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, (CNPJ nº 35.094.501/0001-69), para os seguintes itens: 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 47, 51, 52, 53, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 107, 119, 120, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 138 e 139, com valor de R$ 511.069,09 (quinhentos e onze mil, sessenta e nove reais e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL, Decreto n°339/2025, da Prefeitura Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2025, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no dia 11 de junho de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.