DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES POR SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S . Data e horário: 10 de junho de 2025, às 09h00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS, MOTOS E MÁQUINAS PESADAS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data e horário: 10 de junho de 2025, às 13h00h; O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 Novo Airão (AM), 28 de maio de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II - CABURI. CONTRATADO: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Valor do contrato: R$ 2.080.770,21. Prazo de execução: 360 dias. Prazo do contrato: 1 ano. Unidade: 04.01.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Programa de trabalho: 10.301.0052.1029.0000- Construção, Ampliação, Reforma e/ou Equipamentos de Unidades de Saúde no Município; Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de recurso STN: 1.601 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Estruturação de Redes de Serviços Públicos de Saúde (exerc. Corrente) AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025 referente à CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II - CABURI, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ 40.813.987/0001-88. Total Adjudicado: R$ 2.080.770,21. Parintins/AM, 23 de maio de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II - CABURI. Fornecedor: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ 40.813.987/0001-88. Total Adjudicado: R$ 2.080.770,21. Parintins/AM, 23 de maio de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Pregão Eletrônico Nº 009/2025. SRP Nº 008/2025. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de mutirão de limpeza para atender a administração municipal. Fornecedor : C G PRESTES ME - 28.440.651/0001-11, vencedor do Lote 1 no valor global de R$ 888.935,0790; Fornecedor : N. P. J. CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP - 04.375.047/0001-90, vencedor do Lote 2 no valor global de R$ 1.087.548,2584. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Parintins/AM, 26 de maio de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 011/2025. Processo Administrativo 139/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no Distrito Peixe, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 09/06/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 11/06/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30min do dia 11/06/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; PNCP e plataforma licitações-e. Informações no e-mail: [email protected]. Em 27 de maio de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 195/2025 Republicação EXTRATO DE CONTRATO N° 195/2025 Publicado na Seção 3, Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02. CONTRATADO: RESERVA DIESEL SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 34.940.732/0001-83; CREDENCIAMENTO N.º: 009/2025; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de MECÂNICA EM GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, visando atender as demandas da frota veicular leves/pesados, pertencentes ao Município de Anguera - Bahia, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS SECRETARIAS; VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); ASSI N AT U R A CONTRATO: 16/05/2025. ANGUERA - BA, 16 DE MAIO DE 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 Republicação HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 105/2025. CREDENCIAMENTO N.º 009/2025 Publicado na Seção 3, Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025. A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público a Republicação do Aviso de Homologa e Adjudicação, tendo como objeto o credenciamento de empresa MECÂNICA EM GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante a empresa RESERVA DIESEL SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 34.940.732/0001-83 com o valor global do serviço estimado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente até 12 meses. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Anguera - BA , 16 de maio de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 Processo Administrativo nº 108/2025 Tipo - Menor Preço Por Lote. A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, na execução de obra remanescente da construção de creches padrão tipo 2 - localizado na sede e no povoado de Guaribas no município de Anguera - Bahia. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 11 de Junho de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 15h00min - LOCAL: Portal de licitações do BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 26 de maio de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ .OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de sociedade empresarial especializada para serviços de laboratório para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de exames laboratoriais seja por demanda agendada ou referenciada nas Unidades Básicas de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria deste Município. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 28/05/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 10/06/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 10/06/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 27 de maio de 2025. RAPHAEL MIOTTO HORTOLANI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 29/05/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 17/06/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 17/06/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 27 de maio de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Credenciamento nº 006-2025, tendo como objeto o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APUAREMA, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Mais informações em [email protected]. CAMILA ALVES FERNANDES Agente de contratação