DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800202 202 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 02/06/2025, às 10h:00, hora local. Objeto: Aquisição de carteiras escolares destinadas as escolas da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Aracatu Bahia, tendo em vista suprir de forma emergencial a demanda de escolas da rede municipal de ensino. O Termo de referência estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], entre os dias 28/05/2025 a 30/05/2025, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 27 de maio de 2025. JAMES PORTO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo nº 134/2025 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 197/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: JOSÉ EDNALDO VIANA DE SOUZA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2026 - ASSINADO EM: 21/05/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL. Processo Administrativo nº 135/2025 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 198/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: NI LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2026 - ASSINADO EM: 21/05/2025. PAT R I C I A NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL. Processo Administrativo nº 136/2025 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 199/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: COSME CALASANS DIAS DE SOUZA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2026 - ASSINADO EM: 21/05/2025. PAT R I C I A NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL Processo Administrativo nº 137/2025 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 200/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: JOSÉ NILTON TEIXEIRA DE MATOS: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2026 - ASSINADO EM: 21/05/2025. PAT R I C I A NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL. Processo Administrativo nº 138/2025 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 202/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: AROLDO SANTOS DO NASCIMENTO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2026 - ASSINADO EM: 21/05/2025. PAT R I C I A NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para eventuais contratações para fornecimento de fraldas descartáveis, visando atender às necessidades administrativas e operacionais das Secretarias municipais de Educação e Saúde de Barra do Choça, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 26/06/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 27 de maio de 2025. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - contratação de pessoa jurídica visando a ampliação e reforma da Creche Municipal Isaura Netto Coelho, na sede do Município de Barra da Estiva. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00 h do dia 11 de junho de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva-BA. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Agente de Contratação e Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 018/2025 - registro de preços para futura contratação de empresa (s) destinada à lavagem de veículos da frota ou a serviço da administração. Início da sessão às 09:00 h do dia 10 de junho de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 019/2025 - registro de preços para a aquisição de computadores, impressoras, suprimentos de informática e contratação de serviços de manutenção e recarga. Início da sessão às 14:00 h do dia 10 de junho de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Agente de Contratação e Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 240/2022. Proc. Adm. Nº 21059/2025 - PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 12.094.429/0001-74. OBJETO DO ADITIVO: Supressão do lote 04 que corresponde ao montante de R$ 1.185.898,75 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) e uma prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses e a reposição do saldo integral dos lotes 01 e 02 o que equivales ao valor de R$ 13.947.965,37 (treze milhões, novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 19 de maio de 2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração.Ass.19/05/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2025 - SRP PA 03PE/25. Objeto: Aquisição de veículos tipo passeio/utilitário destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura e suas Secretarias. Sessão: 11/06/25, às 9h. Menor preço por item. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4PE/2025 - SRP PA 04PE/25. Objeto: locação de infraestrutura diversa para realização de eventos festivos no Município. Sessão: 11/06/25, às 11h. Menor preço por lote. Informações e Edital: https://bnc.org.br/ // https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmbarroalto/diario // [email protected]. Barro Alto-BA, 27 de maio de 2025. GERSON FILHO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PA. N° 208/2025 - PE SRP Nº 021/2025 - EDITAL N.º 025/2025 O Município de BARROCAS-BA, por meio de sua pregoeira, torna público que decide adiar, com devolução de prazo, a sessão referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO COM ABERTURA DA SESSÃO PREVISTA PARA 02/06/2025 ÀS 09H:00MIN E ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ ÀS 08H:00MIN DO DIA 02/06/2025 NO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Licitação ID. N° 389064, PARA ADEQUAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESATAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. A DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DA SESSÃO SERÁ 11/06/2025 ÀS 09H:00MIN E ACOLHIMENTO DE PROPOSTA A PARTIR DAS 13:00H DO DIA 29/05/2025 ATÉ ÀS 08H:00MIN DO DIA 11/06/2025. Para mais informações no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e-mail: [email protected]. Barrocas, 27 de Maio de 2025. GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR Pregoeira CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - SRP PA. N° 209/2025 - CE SRP Nº 005/2025 - EDITAL N.º 026/2025 O Município de BARROCAS-BA, por meio de sua agente de contratação, torna público que decide adiar, com devolução de prazo, a sessão referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº. 005/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM ABERTURA DA SESSÃO PREVISTA PARA 02/06/2025 ÀS 11H:00MIN E ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ ÀS 08H:00MIN DO DIA 02/06/2025 NO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Licitação ID. N° 389064, PARA ADEQUAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL E EM EDIFICAÇÕES VINCULADAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. A DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DA SESSÃO SERÁ 11/06/2025 ÀS 11H:00MIN E ACOLHIMENTO DE PROPOSTA E ACOLHIMENTO DE PROPOSTA A PARTIR DAS 13:00H DO DIA 29/05/2025 ATÉ ÀS 08H:00MIN DO DIA 11/06/2025. Para mais informações no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e-mail: [email protected] Barrocas, 27 de maio de 2025. GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 06/06/2025 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reformas do Mercado Sede (Dona Firmina) e do Mercado da Comunidade de Favelandia, Zona Rural do Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA.. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 06/06/2025 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reformas das Praças da Comunidade de Favelandia e da Comunidade do Cupim - Zona Rural do Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 09/06/2025 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Recuperação em Paralelo e Asfalto em Barra de São João (Zona Rural) e Serviços de Reparos e Meios Fios e Calçadas - Sede do Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA.. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 09/06/2025 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-up e Veiculos Tipo de Carros de Passeio, do Ano 2025.. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.