DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 10/06/2025 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 10/06/2025 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa para a Aquisição de Etroetronicos, Móveis Diversos, Móveis Escolares e Longarinas para o Teatro Municipal e Auditório da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 06/06/2025 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Estrutura Diversas para Atender as Necessidades das Secretarias do Município pelo Período de um ano, eventos como: Festas Religiosas, Aniversário da Cidade, Festa do São Pedro, Festas de fim do ano, Pré Carnaval e outros Eventos Diversos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 27 de maio de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 026-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos estruturados, organizados em conjuntos didáticos, voltados ao desenvolvimento de competências em Língua Portuguesa e Matemática, destinados aos estudantes do 5º e 9º ano do ensino fundamental da rede pública municipal de Boquira/BA, com foco na elevação da proficiência nas avaliações do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 28/05/2025. Sessão: às 09:00hs do dia 11/06/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira-BA, 27 de maio de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública de Credenciamento nº 8/2025. A Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Chamada Pública de Credenciamento nº 008/2025, cujo objeto é o Credenciamento para aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brumado-Bahia, conforme condições estabelecidas no edital. As propostas de credenciamento poderão ser apresentadas do dia 29 de maio de 2025 até 17 de junho de 2025, das 08:00h às 17:00h. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura: www.brumado.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, ou pelo e-mail: [email protected]. Brumado-BA, 27 de maio de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 023/2025. Objeto aquisição de mobília escolar em geral, visando atender às necessidades das unidades escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Brumado - Bahia. Abertura das Propostas será no dia 10 de junho de 2025 às 09:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou pelo e-mail [email protected]. Brumado, 27 de maio de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - COMPEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI comunica aos interessados, que está aberto a CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2025 - COMPEL, para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar (Milho verde em espiga e Amendoim Cru) destinados à alimentação escolar nas creches e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, para futuras contratações de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal, disponibilizado no sítio do Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br). Período para entrega e recebimento dos envelopes contendo os documentos da Chamada Pública: das 09h00min do dia 23/05/2025 até ás 14h00min do dia 12/06/2025. Data de abertura dos envelopes: 13/06/2025 ás 09h00min. Local: Na Diretoria de Compras - DICOMP da Prefeitura Municipal de Camaçari, situado na Avenida Francisco Drummond, s/nº, Prédio da Secretaria de Educação, térreo, Centro Administrativo, Camaçari, Bahia. Informações através do e-mail: [email protected]. Camaçari, 23 de maio de 2025. ANA CARLA COSTA PAIM Agente de Contratação da Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento nº 021/2025, no período das 08:30 horas do dia 29/05/2025 até às 12:00 horas do dia 11/06/2025. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de material gráfico, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 27 de maio de 2025. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP Registro de preços para serviços de locação de veículos automotores diversos, com motorista, para execução dos serviços de transporte de pessoas e materiais, estando incluída toda a manutenção preventiva e corretiva do veículo locado, fornecimento e substituição de peças e pneus, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Caturama - BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Data: 12/06/2025, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: [email protected], sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 014/2025. Caturama-BA, 27 de maio de 2025. JOÃO CARLOS DE AZEVEDO MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 014/2025, celebrado com a empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16, para fins de prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 04 (quatro) meses, iniciando 27 de maio de 2025 e encerrando em 27 de setembro de 2025, com fulcro no Art. 107, da Lei 14.133/21. Cipó/BA, 27 de maio de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos e material odontológico para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Contendas do Sincorá - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 10/06/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos. Contendas do Sincorá-BA, 27 de maio de 2025. AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS/BA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025 referente à Contratação de empresa de engenharia para a Execução da Obra de Construção de Escola em Tempo Integral, com 9 salas-FNDE, no Povoado Barreiras, do Município de Crisópolis - BA, conforme Termo de Compromisso nº 961132/2024/FNDE/CAIXA, que ADJUDICA E HOMOLOGA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Fornecedor :DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 24.089.530/0001-16 VALOR: R$ 7.231.541,21 ( sete milhões e duzentos e trinta e um mil e quinhentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos) BASE LEGAL: Art. nº 6, inciso XXXVIII da Lei 14.133/2021. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Crisópolis-BA, 26 de maio de 2025. LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Registro de preços para futura e eventual contração especializada no fornecimento de EPIs, EPCs e Uniformes completos, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Infraestrutura e Saúde, do Município de Crisópolis-Ba. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 28 de maio de 2025 LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 9:00 horas do dia 10 de junho de 2025; DATA DA SESSÃO: às 9:00 horas do dia 10 de junho de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).