DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 10 de junho de 2025; DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 10 de junho de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 359/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de motobombas, bombeadores, quadros de comando, peças para manutenção de quadros e poços artesianos, utilizados no abastecimento das diversas localidades deste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 28 de maio de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 11:00 horas do dia 10 de junho de 2025; DATA DA SESSÃO: às 11:00 horas do dia 10 de junho de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 27 de maio de 2025. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.CONTRATO: Nº 086/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Execução da Obra de Construção de Escola em Tempo Integral, com 9 salas-FNDE, no Povoado Barreiras, do Município de Crisópolis - BA, conforme Termo de Compromisso N° 961132/2024/FNDE/CAIXA. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de maio de 2025.VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. CONTRATADO: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 24.089.560/0001-16. VA LO R : R$ 7.231.541,21 (sete milhões duzentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos). BASE LEGAL: Art. nº 6, inciso XXXVIII da Lei 14.133/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 08.08.01 - Fundo Municipal de Educação. Atividade: 1012- Construção, Reforma e Aparelhamento das Escolas do Ensino Fundamental. Elemento Despesa: 44905100- Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 15001001- Recursos não vinculados de Impostos destinado a despesa com MDE. 15710000- Transferencia do Estado Referente a Convenios e Instrumentos congêneres vinculados a Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 - SRP P.A N° 100/2025. OBJ. Forn. de medicamentos e soluções. Abertura: 09.06.2025 às 9H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2025 P.A N° 103/2025. OBJ. Forn. de combustíveis. Abertura: 09.06.2025 às 15H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá-BA, 27 de maio de 2025. CRISTIANE C. DA S. MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 11/2025 O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA N° 011/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO EM SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), PROGRAMA GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT), ENVIO DOS EVENTOS S2220 PARA O E-SOCIAL (ASOS), ENVIO DOS EVENTOS S22401 PARA O E-SOCIAL (CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO). Sessão de abertura realizar-se-á em 02/05/2025, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA . FONE: (73) 3254-0386. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 011/2025- Gandu, 27 de maio de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 P.A. Nº 237/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 10 de junho de 2025, às 09h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Glória. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/. Em 27 de maio de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP - MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: REGISTRAR PREÇOS LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E RECARGA DE CARTUCHOS. Início de acolhimento das propostas: dia 29/05/2025, às 8h, Abertura das propostas: 10/06/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 10/06/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Em 26 de maio de 2025. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 083/2023 - Processo Administrativo nº. 035/2023 - Dispensa de Licitação nº 012/2023 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; LOCADOR: JAZON DOURADO DOS SANTOS; OBJETO: Alterar a destinação do imóvel, prorrogar o prazo de vigência, alterar a dotação orçamentária e reajustar o valor mensal do aluguel; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e na Lei nº 8.245/91; SIGNATÁRIOS: Pelo Locatório, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz. CNPJ: 10.556.184/0001-24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 167/2024 - Processo Administrativo nº. 033/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: CI ALVES BARRETO & CIA LTDA; CNPJ: 07.230.563/0001-15; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Contratada: Sócia Administradora: Arlete Alves da Rocha. CNPJ: 13.798.152/0001-23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PMI/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE005/2025-PMI/BA, que teve como vencedora dos lotes 01 e 02 com o menor preço por grupo/lote a empresa: KADIS & GOMES SOLUÇÕES TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.719.725/0001-98, sendo o Lote 01 com o valor total de R$ 699.900,00 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos reais), e o lote 02 com o valor total de R$ 79.898,28 (setenta e nove mil e oitocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos), referente ao Processo Administrativo nº 038/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas (alarme e CFTV), bem como gravação em nuvem e rastreamento veicular, com instalação, manutenção e fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários para atender a demanda das repartições públicas e veículos da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, e vias urbanas e rural, do Município de Ibotirama. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES AUTOMOTORES NOVOS OU SEMINOVOS, SEM COMBUSTÍVEL, COM E SEM MOTORISTA E COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BAHIA, CONFORME TERMO DE REFÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Global - LEG I S L AÇ ÃO : 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 10 de junho de 2025, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 REGISTRO DE PREÇOS TEM POR OBJETO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ATIVOS DE INFORMÁTICA COM DISPONIBILIZAÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS DE PRIMEIRO USO, DO TIPO MICROCOMPUTADORES, MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK), IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO ON-SITE E ROLL-OUT (SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE ARQUIVOS E PERFIS DE USUÁRIOS), SUPORTE E SERVIÇOS REMOTO, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSUMOS: TONER, CILINDROS E CONSUMÍVEIS (EXCETO PAPEL), MONITORAMENTO DE AMBIENTE TECNOLÓGICO E OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, PARA AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS UTILIZANDO: RECURSOS HUMANOS, PROCESSOS E FERRAMENTAS ADEQUADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DOS SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 10 de junho de 2025, às 14:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - Bahia, 26 de maio de 2025. CRISTIANO TAVARES DE SOUZA CARVALHO Secretário Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2025 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de segurança desarmada, para atender a demanda de diversas secretarias do município de Inhambupe-Bahia. Data da sessão: 11/06/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-Ba, 27 de maio de 2025. NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e Homologar o processo licitatório, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPECAETÁ/BA, em favor do credenciado: DILSON DE CERQUEIRA GOMES, inscrito no CNPJ nº 00.265.035/0001-52. Ipecaetá - Bahia, 27 de Maio de 2025. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR