DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800205 205 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O município de Ipiaú-BA, torna público o Chamamento Público para Credenciamento nº 003/2025 de empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas no Município De Ipiaú/BA, para prestação de serviços de hospedagem, período aberto de 28/05/2025 à 31/12/2025. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau, no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 27 de maio de 2025. ADEILMA SILVA REIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025, Edital COMPRASGOV: Nº 90029, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a prestação de serviço de mão de obra, sem material, não exclusiva para apoio em diversos segmentos, para atender o Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 12/06/2025 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 27 de maio de 2025. ADEILMA SILVA REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2025, Edital COMPRASGOV: Nº 90030, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a prestação de serviço seguro para veículos, a fim de atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação, para atender o Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 12/06/2025 às 14:00. O Ed i t a l poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 27 de maio de 2025. ADEILMA SILVA REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2025 O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 011/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza em geral, material de higiene e descartáveis, para suprir as demandas Município de Ipupiara - BA. Tipo: Menor Preço Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 28/05/2025. O limite de acolhimento das propostas será até às 08h00min do dia 09/06/2025. A abertura das propostas será às 08h30min do dia 09/06/2025. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 09/06/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência: Transparência - Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de também poder ser solicitado pelo e- mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro. Ipupiara/BA, 27 de maio de 2025. VITOR LEITE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO FME Nº 19/2025 Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em aquisição de materiais didáticos, para eventual aquisição nas ações dos projetos Atividades Institucionais e para as Unidades Escolares, Zona Urbana, Campo e pré-escolas deste Município, solicitação conformes necessidades das Unidades Escolares, que seria realizado no dia 30/05/2023, as 09:000 hs para dia 06/06/2025 as 09:00. Itaberaba- BA, 27 de Maio de 2025. IGOR ROBERTO ALVES SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 010/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025. Que tem por objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE DOCES E SALGADOS PARA EVENTOS MUNICIPAIS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2025, PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ. Demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023.Conforme item 15, deste instrumento de convocação, os interessados têm até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, para impugnar ou solicitar esclarecimentos deste Edital, por irregularidade na aplicação da Lei 14.133 de 2021 e do Decreto nº 1.143, de 25 de janeiro de 2023 Municipal. Só após esse prazo legal, dar-se-á início a recepção dos documentos para o credenciamento a partir do dia 03/06/2025. Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações através do e-mail [email protected] ou envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Heraldo de Melo Lopes, s/n, Centro - Itacaré - Bahia CEP - 45.530-000. Itacaré, 27/05/2025. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2025. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇOPOR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EXERCICIO 2025, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 27/05/2025, a partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 11/06/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 27/05/2025. Jocélia Soares de Araújo, Superintendente de licitação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2025. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇOPOR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR REFERENTE AO LOTE 3 CANCELADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA DE ITACARÉ. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 27/05/2025, a partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 10/06/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 27/05/2025. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2025, que seria realizada no dia 29/05/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Módulo de Implementação e Instalação de Sistema de Gestão, bem como treinamento dos profissionais que utilizarão os sistemas implantados, visando atender todas as demandas do Hospital Municipal - HMI do Município de Itamaraju/Bahia, publicado no Diário Oficial do Município em data de 16/05/2025, edição nº 4.094, fls. 3. Após verificação, constatou- se erro material na contagem do prazo legal entre a data de publicação do aviso e a data da sessão pública. Diante disso, a sessão será reagendada para o dia 30/05/2025, as 8h30min, respeitando os 10 (dez) dias úteis da data de divulgação do edital de licitação até a apresentação das propostas, conforme exige o artigo 55, II, "a" da Lei nº 14.133/21. Itamaraju-Bahia, 27 de maio de 2025. LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A contratação de empresa para locação de estrutura para realização de festas e eventos no município de Itaquara-BA, vinculado às diversas secretarias, mediante as especificações, quantidades e condições constantes no edital e anexos. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 27/05/2025 às 10h. Abertura das propostas 06/06/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 06/06/2025 às 10:30h. Itaquara-BA, 27 de maio de 2025 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PREGÃO ELETRONICO 003/2025 CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇ ÃO CD/FNDE Nº 06/2020. Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 26/06/2025 (Horário de Brasília). O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município de Jequié, no endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Local da sessão Auditório da Sede Provisória da Prefeitura Municipal de Jequié, localizada na sede provisória da prefeitura, na Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié/BA. Jequié, Bahia, 27 de maio de 2025. ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 A Pregoeira da SUMTRAN, torna público, que realizará em 11/06/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 003/2025. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente e escritório, visando atender às necessidades administrativas da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), pelo período de 12 (doze) meses. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 27 de maio de 2025 JULIANA BISPO