DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: ESTILOSA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 14.705.667/0001-02. Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação do cantor "Nelson Nascimento" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 25 de Junho de 2025". Vigência: 28/05/2025 até 31/07/2025. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Cultura; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021 - Jucuruçu - BA - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2025, Processo Administrativo: 045/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos, impressos e correlatos, para atender as necessidades do município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 08h30 do dia 12/06/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected] MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial do Município - Sessão 3 - Nº 98, Pg. 476, Contrato nº 136/2025 - CONCORRÊNCIA 002/2025. Onde se lê: Vigência: 26/05/2025 à 21/12/2026. Leia-se: Vigência: 26/05/2025 à 26/05/2026. Lapão - BA, 27 de maio de 2025 MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 112/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de perfuração, aprofundamento de poços e sondagem rotativa. Empresa adjudicatária DOURADO E FONTES LTDA, CNPJ nº 23.765.836/0001-82. Valor: R$ 1.530.000,00 (Um milhão quinhentos e trinta mil) Assinatura: 27/05/2025. Vigência: 27/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÃO D23 E COBERTOR TIPO MANTA. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 09/06/2025 às 09h. Lauro de Freitas, 27 de maio de 2025. Erivana Braga de Souza - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 10/06/2025 às 09h. Lauro de Freitas, 27 de maio de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Republicação A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 022/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 009/2025, cujo objeto é FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNINICIPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 442.218,45 (quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). Nova data de abertura:10/06/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 022/2025. O Município de Maragojipe, torna público O ADITIVO Nº01 de SUPRESSÃO que altera a Cláusula Décima Sexta do CONTRATO Nº05/2024 firmado entre as partes em 28/02/2025, cujo objeto é a: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado do acesso de Ponta de Souza (Rua das Cabaceiras) e Rua do antigo hospital na sede do Município de Maragojipe - Bahia - Recurso - Convênio - M.CIDADES-OP:944093, obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2024, originário do Processo Administrativo nº861/2024, ficando suprimido o valor de R$81,60 (oitenta e um reais e sessenta centavos) que corresponde ao percentual de 0,02% (zero vírgula dois por cento) ao valor atualizado do contrato, passando a vigorar a partir de 29/04/2025. O valor do contrato após a supressão passa a ser de R$343.138,27 (trezentos e quarenta e três mil cento e trinta e oito reais e vinte e sete centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJ I P E . CONTRATADA: JL MACEDO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 44.730.039/0001-30. Maragojipe, 29 de abril de 2025. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011-SRP/2025 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº 90.011/25 "Eletrônico", objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCE L A DA PNEUS E CORRELATOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARAGOJIPE. Tipo Menor Preço por Lote/Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 28/05/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 10/06/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 27/05/2025. Murilo da Conceição Sandes - Secretário de Administração. JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA N° 004/2024. CONTRATADA: VMO CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 00.977.729/0001-12. Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de Pavimentação e Drenagem em Ruas do Bairro Baixa da Gia, na Sede do Município de Maraú/Bahia, através de recursos do Contrato de Repasse nº 960144 - Operação 1093377- 68, do interesse da Secretaria Municipal de Infra Estrutura. As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão através das seguintes dotações orçamentárias: UNIDADE: 05050 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA AÇÃO: 1.009 - Drenagem e Pavimentação de Vias Públicas ELEMENTO: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos FONTE: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União O valor deste Contrato, na forma apresentada na proposta da CONTRATADA, e devidamente aprovado pela CONTRATANTE, o qual para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários, totaliza o valor de R$ 374.048,62 (trezentos e setenta e quatro mil, quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Prazo de Vigência de 22 de maio de 2025 até 22 de maio de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários diversos para adequação das salas de aula, nas escolas, para atender as necessidades da Rede de ensino da secretaria de Educação do Município de Mascote/BA , de forma exclusiva. Início do acolhimento de propostas: às 17h, do dia 28/05/2025, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 09/06/2025 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 09/06/2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote, 27 de maio de 2025. EDIVANIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO N° 45/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - FMS - SRP Aquisição de soluções hospitalares para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (CEO, PA, HOSPITAL E POLICLINICA SEDE/LITORAL), Atenção Básica, Programa Melhor em Casa e Vigilância Epidemiológica custeados com recurso vinculado por meio das portarias nº 3.732, de 07 de maio de 2024, nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 3.229, de 05 de agosto de 2022 e com recursos próprios. Abertura: 09/06/2025 às 09H. Mata de São João-Bahia, 27 de maio de 2025 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 09/06/2025, as 11h00min. Contratação de empresa especializada para locação e licenciamento de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem a legislação vigente, que norteiam a gestão pública, em atendimento ao município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito